Instituições Democráticas
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- Moraes abre um novo inquérito para investigar ataques à democracia
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A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... espécie de aplicação radical da lei , à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão ... - Interventor na Secretaria de Segurança do DF afirma que 'não há hipótese' de ataques violentos se repetirem
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- PF cumpre mandados de prisão no RJ contra suspeitos de financiar atos golpistas
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Direito e desenvolvimento: a ampliação da participação processual e o Amicus Curiae no anteprojeto do novo código de processo civil
... e decisivamente contribui para o desenvolvimento das instituições democráticas ... Palavras-chave : Amicus curiae ... Ampliação do ...
- Ministros dizem que Bolsonaro se enganou ao prometer reunião de Conselho de República
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LEI ORDINÁRIA Nº 12704, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. Altera a Lei 11.279, de 9 de Fevereiro de 2006, que DispÕe Sobre o Ensino Na Marinha, No que Se Refere Aos Requisitos para Ingresso Nas Carreiras da Marinha.
... , compatíveis com o Corpo ou Quadro a que se destina, em instituições de ensino oficialmente reconhecidas, até a data da matrícula; ... IV - ... terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a ...
- Atentado à democracia, associação criminosa e mais: entenda possíveis acusações judiciais a bolsonaristas por atos em Brasília
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Fachin diz que Brasil não admite 'aventuras autoritárias'
... Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira que agressões às instituições democráticas, como a que ocorreu no Capitólio dos Estados Unidos, devem ...
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