instituições financeiras não bancárias
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Acordao N° 1396856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Processo civil. Consumidor. Ação declaratória c/c perdas e danos. Contrato de financiamento de veículo. Quitação antecipada do saldo devedor. Emissão de boleto fraudado. Dano material. Configuração. Ressarcimento pelas instituições financeiras. Falha na prestação dos serviços. Súmula 479, do stj. Fortuito interno. Danos morais. Não configuração. Violação aos direitos da personalidade. Não ocorrênc
... RESSARCIMENTO PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS ... operações bancárias.” ... 2. Na hipótese em que as instituições ... -
Decisão Monocrática N° 07364188920218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2021
INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que, em embargos à execução de título extrajudicial (débito condominial de R$ 3.277,45), indeferiu a gratuidade de justiça ao embargante/agravante. O agravante alega, em síntese, que: 1) foi empresário franqueado da Hinode na cidade baiana de Luiz Eduardo Magalhães por cerca de 5 anos, até que veio a...
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Acórdão nº 0018402-34.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras não estão adstritos à Lei de ... As atividades das instituições bancárias e financeiras estão subordinadas ao Código de ...
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Acórdão nº 0018402-34.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
... juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras não estão adstritos à Lei de ... As atividades das instituições bancárias e financeiras estão subordinadas ao Código de ...
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
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- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
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- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013
- Acórdão nº 0041822-18.2001.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 20 de Junio de 2013