Instituição comum EEE
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Administração indireta
... Nesses campos, adequada é a instituição de empresas estatais, dado seu regime híbrido, marcado por mais ... ão Pública eficiente e, nos setores sob competência administrativa comum, ela se torna obrigatória e dependente de lei. A duas, a Constituição ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Uma coisa é a religião, como instituição social voltada para a agregação de seres humanos em torno de uma ideia ... , o valor determinante é a utilidade desse comportamento para o bem comum. Para saber se é muito útil ou pouco útil, basta examinar a facilidade ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... Andou bem, a nosso sentir, o regulamento, pois é comum presenciarmos na grande mídia a ocorrência de assédios normalmente ... , criminal, declaração de idoneidade por pelo menos uma instituição financeira, cópia de apólice de seguro de responsabilidade civil ...
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As mazelas do sistema eleitoral e da política/partidária
... "[ ... ] a mera honestidade comum, aquela que mantém o indivíduo a salvo do Código Penal, continua sendo ... Aliás, em tema de educação, como instituição social, a síntese mais fulgurante que conheço é a de FERNANDO SAVATER, ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... comum em termos, discutindo as condições do negócio e a própria execução ... Tribunal de Justiça do Distrito Federal do Brasil em que a instituição financeira, em evidente violação ao dever de informação ao consumidor, ...
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'Baratto amministrativo': subsidiariedade, colaboração e economia
A nova regulamentação dos contratos públicos enquadra e aprimora as formas de parcerias da Administração com os particulares e as parcerias sociais no âmbito do princípio da subsidiariedade horizontal: o artigo enfoca as trocas administrativas (baratto amministrativo) como a principal manifestação da colaboração do cidadão no desempenho de atividades de interesse geral.
... ácia, graças à utilização de modelos organizacionais de direito comum, à disponibilidade de recursos privados, à possibilidade de utilizar ... operações de parcerias públicoprivadas no orçamento da instituição e concluiu que, para não incluir o montante referente ao trabalho na ... -
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.074, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
... , Desenvolvimento e Inovação GWh - Gigawatts-hora ICT - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação IFPUB - International Function ... visando minimizar gargalos tecnológicos; - Chegar a um entendimento comum, entre interlocutores, do TRL da tecnologia; - Ajudar na tomada de ...
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Sistema de Proteção Securitária no Regime Anglo-Saxônico (Britânico e nos EUA) e Regime Canadense
... Roosevelt, para dar nova marcha aos empregos e rendas, com a instituição de algumas políticas sociais, mas incapazes em plenitude de se imporem ... Trata-se de uma pensão por morte comum e os requisitos são: ter 62 anos e não ser casado de novo; ser ...
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Capítulo 5 - Relatório de impacto à proteção de dados
... Os exemplos deste critério podem incluir: uma instituição financeira que faça um controlo seletivo dos seus clientes a partir de ... comum deste termo) porque estão associados a atividades privadas e familiares ...
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Sujeitos da relação
... pro-issionais especializados na área, mas também para o cidadão comum ... Temos já importantes documentos que nos ajudam na interpretação ... para aprimorar o gerenciamento dos funcionários da instituição. Para isso, a Secretaria de Gestão Corporativa da entidade delega à ...
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LGPD no desporto e futebol: breve análise à luz da eclosão da SAF
... A título ilustrativo, o Clube Atlético Mineiro é uma instituição inovadora neste tema. Em agosto de 2021, o clube lançou a Galo Ads, que ... a qualidade da gestão da organização, sua longevidade e o bem comum.9(IBGC, 2022) ... 8Surgiu em 1995, com o nome Instituto Brasileiro de ...
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Sento s� - Vara c�vel
... DE SENTO SÉ INTIMAÇÃO 0000415-87.2015.8.05.0245 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Sento Sé Autor: D. N. F. D. L. Advogado: Fabiano ... , como forma de analisar se há cobrança excessiva pela instituição financeira". No caso dos autos, observa-se que não houve a abusividade ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... ção Federal (BRASIL, 1988), que o reconhece como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Por possuir valor ... O PL 5860/2008 prevê a instituição de normas e procedimentos para a coleta, a reciclagem, o gerenciamento e a ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... público e do bem comum; ... 54. emenda nº 88 - Rômulo Fernandes - PT - dá ... nova redação ... Nas décadas ... seguintes, tal instituição foi alçada ao centro da disputa política e ideológica ... relacionada ...
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Sento s� - Vara c�vel
... b) as partes devem, no prazo comum de 15 dias, apresentarem manifestação quanto ao aproveitamento ou não ... acompanhante ou a atendente pessoal, devendo o órgão ou a instituição de saúde proporcionar condições adequadas para sua permanência em ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0061204-79.2019.8.19.0000 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... competência comum para promover programas de construção de moradias e a ... melhoria das ... instituição Poder Judiciário, ... aplicada em grau de generalidade, pode conduzir a ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0019730-04.2014.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS EM APELAÇÃO CÍVEL. OBRIGAÇÃO DE FAZER E COMPENSAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. TRANSBORDAMENTO DE ESGOTO. LOCALIDADE DO CANAL DO ANIL. As discussões referem-se a pretensão de compensação e de pretensa ordem para desobstrução de rede de esgotamento sanitário. A questão, todavia, não se refere a mera desobstrução de rede. O local, situado abaixo da
... competência comum para promover programas de construção de moradias e a ... melhoria das ... instituição Poder Judiciário, ... aplicada em grau de generalidade, pode conduzir a ... -
Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... Cessão temporária — responsabilidades ... Tornou-se muito comum no Brasil e em outros países a utilização temporária de jogadores de ... os salários dos demais funcionários do clube e manter a instituição em funcionamento (subprincípio da solidariedade), e com a concordância ...
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Referências
... estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo , v. 90, ... 2, 2000 ... PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituição de Direito Civil – Contratos. Rio de Janeiro: [s.n.], 2003. PEREIRA, ...
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Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
... ção de serviços de crédito consignado por uma única instituição financeira favoreceu as prefeituras contratantes, reduzindo seus custos de ... pelo Google e combater o “problema do mínimo denominador comum” ... Sobre o “problema do mínimo denominador comum”, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000120-87.2015.5.07.0037), 2015-10-28
... -se sobremodo superior ao que, de ordinário, sucede ao cidadão comum, de sorte a propiciar maior probabilidade de acidentes, em função da ... da idade, pareciam não ter mais serventia alguma dentro da instituição financeira". Sustenta que o grave assédio moral sofrido em razão da ...
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Os Educadores e seu Trabalho
... que lidar com expectativas sociais fora da realidade de uma instituição"comoaescolapúblicaeseusprossionais Aieu\xEE\x88" ... É comum as educadoras organizarem seu tra- balho a partir da elaboração de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... Distrato este, solicitado pela contratada, em comum acordo entre as partes, tem por finalidade encerrar as ... obrigações ... constante do processo supramencionado ... Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal – Agência: 0258 – Op: 3702, ...
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Serrinha - 2� vara de feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... DE SERRINHA INTIMAÇÃO 8001443-66.2020.8.05.0248 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Serrinha Autor: M. S. S. Advogado: Raimundo Moreira ... Advogado(s): ... 1. Trata-se de pedido de instituição de curatela deduzido por JOSE DE ALMEIDA QUEIROZ em face de MARIA ...