instituição toledo de ensino
- DECRETO Nº 71609, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1972. Autoriza o Funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras São Manuel, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em São Paulo.
- DECRETO Nº 75885, DE 19 DE JUNHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras Presidente Venceslau, de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 75607, DE 14 DE ABRIL DE 1975. Concede Reconhecimento do Curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 73951, DE 17 DE ABRIL DE 1974. Autoriza o Funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 75993, DE 22 DE JULHO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Administração da Faculdade de Ciencias Economicas e Administrativas de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Com Sede Na Cidade de Bauru, No Mesmo Estado.
- DECRETO Nº 62767, DE 23 DE MAIO DE 1968. Concede Reconhecimento a Faculdade de Ciencias Economicas de Bauru, Mantida pela Instituição Toledo de Ensino, Sediada em Bauru - Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 66322, DE 16 DE MARÇO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Instituição Toledo de Ensino, Com Sede em Bauru, Estado de São Paulo.
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A regularização fundiária urbana como concretização do direito à moradia
O objetivo do presente trabalho é estudar a importância da regularização fundiária urbana em relação às políticas públicas habitacionais urbanas e determinar sua eficiência quanto à concretização do direito fundamental à moradia digna, por meio de pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, utilizando-se, como método primário, o dedutivo. Justifica-se o presente estudo, pois as políticas...
... Robson Martins ... Instituição Toledo de Ensino - ITE e Universidade do Estado ... -
Acórdão, Processo nº 0003984-09.2020.4.03.6325, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINOPROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - ... DA EDUCACAO, INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO ... PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ... (FNDE), Caixa Econômica Federal e Instituição Toledo de Ensino (ITE-Bauru) visando à ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... 2 Doutorando em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE/Bauru). Mestre em Direito ... -
Solução alternativa de conflitos: rent a judge como acesso à justiça e efetivação dos direitos fundamentais
O presente artigo visa analisar a técnica alternativa de solução de conflitos denominada de Rent a Judge, originada na Califórnia, nos Estados Unidos e fundada por três advogados que trabalhavam em uma causa complexa indenizatório contra um consultório médico. A técnica inovou o sistema de solução de conflitos norte-americano, o que trouxe mais agilidade e economia processual para as resoluções...
... Garantia de Direitos em 2013 pela Instituição Toledo de Ensino (ITE) ... Mestre em Direito em ... -
Editorial dos coordenadores
... Centro Universitário de Bauru da Instituição Toledo de Ensino (ITE), integrantes e parceiras ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... Marília, Graduado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Presidente Prudente, ... -
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... de preços e leilões de serviços), ensino online, consultoria legal online, plataformas ... Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato ... -
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... Instituição Toledo de Ensino (ITE). Bauru, SP, Brasil. Toledo ...
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Presidente do Capes nega 'instabilidade' após a saída de 52 pesquisadores da entidade
... Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Cludia Toledo, negou ao GLOBO ...
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Presidente da Capes nega 'instabilidade' após a saída de 52 pesquisadores da entidade
... Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Ensino Superior (Capes), Cludia Toledo, negou ao GLOBO ...
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Acórdão nº 2015/0286506-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. COBRANÇA DE MENSALIDADE IRREGULAR. REVISÃO. ÓBICE DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súm
... : INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... -
Minha casa, minha vida: extensão do direito à moradia e proteção constitucional
... ** Doutor em Direito pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Mestre em Direito pela ...
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Sobre os autores
... Muniz FORMAÇÃO ACADÊMICA: DIREITO — Toledo" Prudente Centro Universitário — 2017; DIREITO \xE2" ... Toledo de Iniciação Científica; Instituição ... ção Científica; Instituição Toledo de Ensino ...
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Aspectos gerais da due diligence e sua aplicabilidade
... ), KPMG e Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de ... Graduada pela Instituição Toledo de Ensino - Bauru. Especialista em Direito ...
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Uma análise crítica da criação de um tribunal constitucional internacional como aplicador de um sistema jurídico multinível
O presente artigo se assenta na necessidade de um sistema multinível de proteção para que os direitos fundamentais sejam efetivos, bem como a análise de um diálogo entre as cortes constitucionais quanto à inderrogabilidade desses direitos. Adota-se a metodologia analítica documental para tanto. Tem-se que a problemática da questão reside na base dos direitos fundamentais, qual seja, a dignidade...
... integrante e consultor em Conselhos de Ensino e Pesquisa universitários, de Conselhos ... Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (2007) e Especialista em Direito ... -
Prefácio
... Constitucional pela Instituição ... Constitucional pela Instituição Toledo ... pela Instituição Toledo de Ensino ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... ÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ... Universitário de Bauru (997) INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO Praça Nove de Julho 1-51, Térreo Vila ...
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Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... Doutorado em Direito pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2017), Mestrado em ...