instituição toledo de ensino
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Breves considerações sobre a teoria pura de Hans Kelsen
O presente artigo visa discutir os principais aspectos da teoria pura de Hans Kelsen, tratando, especificamente, de dois pontos fundamentais de sua teoria, a saber, a estática jurídica e a dinâmica jurídica, objetivando fornecer um delineamento geral do modelo proposto pelo mestre de Viena.
... não ter por conteúdo senão a instituição de um fato produtor de normas, a atribuição de ... -
Acórdãos nº 2051644-21.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... ção dos Desembargadores LUCILA TOLEDO (Presidente), ELÓI ESTEVÃO TROLY E JAIRO ... REMATRÍCULA DE ALUNO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - MATÉRIA RELATIVA ...
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Acórdãos nº 2266972-07.2018.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
... OLIVEIRA CRUZ, é agravado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 2200124-09.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2016
... MIRIÃ CAMARGO ROSA, é agravado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM, em 11ª ...
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Acórdãos nº 0033090-97.2011.8.26.0071 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM, em 29ª Câmara ...
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Acórdãos nº 2125593-15.2017.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... , em que é embargante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO - ITE, é ...
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Acórdãos nº 0038540-21.2011.8.26.0071 de 36ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 2098992-69.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2017
... SILVA, é embargado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO ... ACORDAM, em 20ª ...
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Acórdãos nº 2212346-43.2015.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... de Bauru, em que é agravante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, são agravados ...
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Acórdãos nº 2072133-16.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... (INVENTARIANTE) e ANTONIO EUFRASIO DE TOLEDO FILHO (ESPÓLIO), é embargado ENSINO ... ACORDAM , em 2ª Câmara de Direito Privado ... (INVTE) (E OUTRO) Embargada: INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO Comarca: Bauru 1ª ...
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Acórdãos nº 2077854-80.2016.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... de Bauru, em que é agravante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, são agravados ...
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Acórdão Nº 0011675-16.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-03-2023
... Juizado Especial Cível de Toledo ... EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AÇÃO ... OBRIGACIONAL E ...
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Acórdão Nº 0010180-34.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 20-03-2023
... Juizado Especial Cível de Toledo ... CAROLINA VIEIRA GOMES ... Recorrente(s): ... EMENTA: RECURSO INOMINADO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. AÇÃO ... DECLARATÓRIA E ...
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Acórdãos nº 2114479-45.2018.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Agosto de 2018
... de Bauru, em que é agravante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, são agravados ...
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Acórdãos nº 1016662-47.2016.8.26.0071 de 3ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... pela sua empregadora Instituição Toledo de Ensino ITE, desde o mês ...
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Acórdãos nº 1004745-60.2018.8.26.0071 de 13ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO. ACORDAM , em sessão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-83400-10.2008.5.15.0091 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. AVISO PRÉVIO INDENIZADO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA INDEVIDA. 1. A jurisprudência majoritária desta Corte uniformizadora adota tese no sentido de que o aviso prévio indenizado, por se referir a indenização por serviços não prestados, reveste-se de natureza indenizatória, restando clara a isenção da importância recebida a tal título para efeito de incidência da...
... 5.15.0091, em que é Recorrente INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO e Recorrido JOSÉ ROBERTO ... -
Acórdãos nº 1025641-61.2017.8.26.0071 de 22ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... , em que é embargante INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, é embargada ...
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PORTARIA Nº 572, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
... DE SANTANA 1564 INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME 6 201912240 ... ITEANA DE BOTUCATU 700 INSTITUICAO TOLEDO DE ENSINO 111 201935507 Educação Presencial ...
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Acórdão Nº 0022114-09.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-09-2023
... CÍVEL DE TOLEDO ... Desembargadora LILIAN ROMERO ... CLAUDINEIA ... Agravante: ... SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO ... DE RIBEIRÃO PRETO LTDA ... INSTITUIÇÃO DE ENSINO. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1º E ... 3º ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... Universitário de BauruMantenedora: Instituição Toledo de EnsinoCNPJ: 45.024.551/0001-23Para fins ... de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 211 ...
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AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS
... Universitário de BauruMantenedora: Instituição Toledo de EnsinoCNPJ: 45.024.551/0001-23Para fins ... de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 59 ...
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AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
... Universitário de BauruMantenedora: Instituição Toledo de EnsinoCNPJ: 45.024.551/0001-23Para fins ... de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 17 ...