Instituições Democráticas
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
... alusão a ideologia terrorista ou extremista contrária às instituições democráticas, a violência, a criminalidade, a ideia ou ato libidinoso, a ...
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Defesa do estado e das instituições democráticas
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A tutela penal das instituições democráticas
André Callegari: Tutela penal das instituições democráticas
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É indispensável, sim, a defesa das instituições democráticas
Yarochewsky: É indispensável a defesa das instituições democráticas
- Defesa do Estado e das instituições democráticas
- Defesa do estado e das instituições democráticas
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Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
Em defesa da legitimidade das instituições democráticas
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
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Semana foi marcada por ataques de Bolsonaro às instituições democráticas
Semana foi marcada por ataques de Bolsonaro às instituições
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Título V - da defesa do estado e das instituições democráticas
- Da defesa do estado e das instituições democráticas
- Combate à escravidão rural contemporânea pelas instituições democráticas e na constituição do Brasil de 1988
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Lei nº 14.197 de 01/09/2021. Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais).
... CAPÍTULO II ... DOS CRIMES CONTRA AS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ... Abolição violenta do Estado Democrático de Direito ...
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Presidente do Itaúsa diz que é importante reforçar solidez de instituições democráticas
SÃO PAULO — O diretor-presidente da Itaúsa, Alfredo Setubal, que assinou um manifesto para defender a preservação das instituições democráticas no país, afirmou nesta terça-feira que esse tipo de ação reforça a solidez da democracia no país. — Estamo...
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Em julho, ataques de Bolsonaro às instituições democráticas foram destaque
Em julho, ataques de Bolsonaro às instituições foram destaque
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
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Em 2019, instituições democráticas acenderam o farol amarelo
Miguel Pereira Neto: Em 2019, instituições acenderam o farol amarelo
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Forças Armadas
- Imposto sobre Serviços - Critério espacial - A questão do domicílio do prestador e o papel do poder judiciário enquanto guardião das instituições democráticas
- A necessidade de estudos comparativos para o desenvolvimento de instituições democráticas: defensoria pública e seu papel no acesso à justiça