instituições financeiras bancarias
253086 resultados para instituições financeiras bancarias
-
Estado e Instituições Financeiras. Intervenção, risco sistêmico e insolvência bancária
por:
Pillares, 2014
-
Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... III - do Banco do Brasil S. A.; ... IV - do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico; ... V - das demais instituições financeiras" públicas e privadas ... CAPÍTULO II. Do conselho monetário nacional ... ARTIGO 2 ... Fica extinto o Conselho da atual Superintend\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002. Dispõe sobre infrações penais de repercussão interestadual ou internacional que exigem repressão uniforme, para os fins do disposto no inciso I do § 1º do art. 144 da Constituição.
... , roubo ou dano contra instituies financeiras, incluindo agncias bancrias ou caixas eletrnicos, ...
-
Lei nº 13.506 de 13/11/2017.
... de controvérsias aplicáveis às instituições financeiras, às demais instituições ... saques a descoberto na conta Reservas Bancárias estão sujeitas aos custos financeiros ...
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
-
Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... instituições financeiras, inclusive extratos de contas ...
-
Em vigor
Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995. Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.
... Reais serão acolhidos pelas instituições financeiras e pelos serviços de compensação, ... saques a descoberto na conta Reservas Bancárias estão sujeitas aos custos financeiros ...
-
Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
... microcrdito realizadas com instituies financeiras na forma de recebimento de repasses, venda de ...
-
Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... , direitos creditórios, aplicações financeiras ou valores mobiliários, poderão ser ... – os extratos atualizados das contas bancárias do devedor e de suas eventuais aplicações ... , emitidos pelas respectivas instituições financeiras; ... VIII – certidões dos ...
- Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... O poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições ... de inscrição no CNPJ e das contas bancárias ... íficas mantidas em instituições financeiras ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... negócios e atividades econômicas ou financeiras, escriturar livros ou elaborar documentos de ... bancárias, as caixas econômicas e demais instituições ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ções de crédito praticadas pelas instituições financeiras, inclusive as taxas de juros mínima, ... bancárias ... § 7º A divulgação das informações ...
-
Acórdão nº 2003/0065617-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL - PENHORA - DINHEIRO - INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS BANCÁRIAS - POSSIBILIDADE - ART. 68 ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Federal para obter, diretamente das instituições financeiras, informações bancárias dos contribuintes, foi firmado para fins de constituição de crédito tributário, não sendo aplicável em matéria penal, prevalecendo a compreensão adotada por esta Corte de que os dados sigilosos obtidos diretamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil não podem ser por ela repassados ao Ministério Público ou autoridade ...
-
Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... e fiscalizar as operações das instituições financeiras, sociedades ou firmas individuais que ... SEÇÃO X Contas correntes bancárias ... ARTIGO 51 ... Os bancos e casas ...
-
Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... ções de crédito realizadas com instituições financeiras públicas, incluídas as ... com as práticas e regulamentações bancárias das respectivas instituições e que tenham sido ...
-
Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... FINANCEIROS ... INSTITUIÇÕES ... às instituições financeiras ... relativas às informações bancárias" dos indivíduos, reafirmando ser o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2012/0214587-0 de T5 - QUINTA TURMA
... bancáriass ... financeiras ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º Os rendimentos de aplicações financeiras e os ganhos de capital, recebidos pelas pessoas ... pessoas físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações ... 34, V; ... III - pelas instituições financeiras, nas aberturas de contas bancárias, ...
-
Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... e Centro-Oeste, através das instituições financeiras federais de caráter regional, ... , observadas as boas práticas bancárias ... #Incluído pela Lei nº 13.682, de 2018 ...
- Acórdão nº REsp 521015 / CE de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... ção e a emissão de DT-e, as tarifas bancárias e as demais custas decorrentes da operação de ... , o Banco Central do Brasil, as instituições financeiras públicas e privadas de que trata a ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... idosas abrigadas e acolhidas por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos ... serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria ... dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... a disponibilizar a abertura de contas bancárias e os seus serviços de meios de pagamentos e ... § 8º As instituições financeiras devem oferecer aos partidos ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12683, DE 09 DE JULHO DE 2012. Altera a Lei 9.613, de 3 de MarÇo de 1998, para Tornar Mais Eficiente a PersecuÇÃo Penal Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro.
... c) de abertura ou gestão de contas bancárias, de poupança, investimento ou de valores ... e) financeiras, societárias ou imobiliárias; e ... f) de ... pelas empresas telefônicas, pelas instituições financeiras, pelos provedores de internet e pelas ...