instituições financeiras brasileiras
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... § 2o Somente as instituições financeiras autorizadas pela Comissão de Valores ... Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com ...
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Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
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Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... instituições financeiras, inclusive extratos de contas ... mobiliários, pertencentes a empresas brasileiras e pessoas físicas residentes e domiciliadas no ...
- Driving factors of the dividend policy of the Brazilian financial institutions/Fatores determinantes da politica de dividendos das instituicoes financeiras brasileiras.
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Em vigor
Lei nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006. Altera a destinação de receitas decorrentes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional -CONDECINE, criada pela Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, visando ao financiamento de programas e projetos voltados para o desenvolvimento das atividades audiovisuais; e dá outras providências.
... e produção de obras audiovisuais brasileiras; ... II - por meio de empréstimos ... ômico e Social - BNDES ou outras instituições financeiras credenciadas pelo Comitê Gestor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... que atendam a normas técnicas brasileiras ... § 6º A margem de preferência de que trata ... Finep, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento a pesquisa credenciadas pelo CNPq para ... Tecnológico - CNPq e as Agências Financeiras Oficiais de Fomento poderão realizar convênios ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... instituições de ensino, escolas de governo e organizações da ... contábeis conforme as Normas Brasileiras de Contabilidade ... Das compras e ... ção de rendimentos de aplicações financeiras ou de saldos porventura existentes antes do ...
- DECRETO Nº 6565, DE 15 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Aplicaveis as Doações em Especie Recebidas por Instituições Financeiras Publicas Controladas pela União e Destinadas a Ações de Prevenção, Monitoramento e Combate ao Desmatamento e de Promoção da Conservação e do Uso Sustentavel das Florestas Brasileiras.
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Syamp;P coloca 11 instituições financeiras brasileiras em perspectiva negativa
O Globo RIO - Depois de colocar a nota de crédito do Brasil em perspectiva negativa, a agência de classificação de risco Standard yamp; Poor's anunciou, em comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira, que fez o mesmo com 11 instituições financeir...
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Em vigor
Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004. Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
... ídica constituída segundo as leis brasileiras, com sede no País, que tenha por objeto o ... Lei, poderá habilitar outras instituições financeiras para receber os depósitos em contas ...
- Em vigor Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade, ... técnicas, operacionais, econômico-financeiras e contábeis que solicitar às empresas ... de deficientes físicos, de instituições de caráter público ou social, bem como de ...
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Gerenciamento de resultados por meio da perda estimada de créditos em bancos brasileiros e luso-espanhóis
O estudo avaliou a existência de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas utilizando as estimativas de perda sobre operações de crédito. As estimativas sobre as operações de crédito constituem a principal estimativa das instituições financeiras, dadas as características das instituições, o gerenciamento de resultado no sistema bancário é especialmente...
... de gerenciamento de resultado nas instituições financeiras brasileiras e luso-espanholas ... -
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... em relação àqueles apurados por instituições oficiais de pesquisa ... § 4° No caso do ... ém, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados ... III Da tributação das operações financeiras ... ARTIGO 20 ... O rendimento ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... captação feitas no exterior por instituições de que trata o § 1º do art. 22 da Lei nº ... Mercante - CDFMM, em condições financeiras e contratuais a serem definidas pelo Ministro de ... ção continuada; e editar Normas Brasileiras de Contabilidade de natureza técnica e ...
- Em vigor Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ções de crédito realizadas por instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco ... os rendimentos auferidos por empresas brasileiras ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... § 2º Os rendimentos de aplicações financeiras e os ganhos de capital, recebidos pelas pessoas ... 34, V; ... III - pelas instituições financeiras, nas aberturas de contas bancárias, ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em ...
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Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
O trabalho propõe parâmetros concretos, à luz das normas regulatórias, tanto os de iniciativas autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identificadas a partir de pesquisa empírica com instituições financeiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição financeira, para definir em que situações e em que medida elas podem ser...
... autorregulatórias das melhores práticas de mercado (identiicadas a partir de pesquisa empírica com instituições inanceiras brasileiras e europeias) como os das normas e procedimentos adotados por cada instituição inanceira, para deinir em que situações e em que medida elas podem ... -
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , bem como as competições brasileiras dos desportos de criação nacional; ... III ... - possuírem viabilidade e autonomia financeiras; ... #Revogado pela Lei nº 12.395, de 2011 ... e dos Municípios, bem como as instituições de ensino superior, definirão normas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... a) por instituições financeiras (Lei nº 5.143, de 20 de outubro de ... brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro ...
- Em vigor Lei Complementar nº105, de 10 de janeiro de 2001. Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
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Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Bancárias
O presente artigo versa sobre a adaptação pelas instituições financeiras brasileiras à Lei Geral de Proteção de Dados (no 13.709/2018), analisando os principais desafios à sua implementação no segmento. Ainda, o estudo possui o escopo de identificar os riscos legais apontados pela doutrina e pelos relatórios técnicos em segurança da informação à proteção dos dados pessoais, principalmente com o...
... Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas Instituições Financeiras Brasileiras. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , Curitiba, v. 12, n. 2, p. 281-303, maio/ago. 2021. doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v12i2.27156 ... -
Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos
O presente artigo analisa os determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras. Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais métricas de agressividade fiscal presentes na literatura nacional e internacional (Book-Tax...
... Foram analisadas, inicialmente, 131 instituições financeiras brasileiras e 2.886 instituições financeiras americanas do período de 2008 a 2017, perfazendo 28.590 observações. Foram calculadas as duas principais ...