Institutas
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Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
Os cem anos da tradução das Institutas, por Spencer Vampré
Em 1915 a Editora Livraria Magalhães (então com sede na Rua da Quitanda, 5-A, em São Paulo), publicou uma tradução das Institutas do Imperador Justiniano, acompanhada por extensos comentários, de uma erudição sem paralelo_ft... -
Decisão Monocrática Nº 4007712-66.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 04-04-2019
Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000, Chapecó Agravante : Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda MeAdvogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP)Agravado : Município de ChapecóProcs. Municípi : Marcos Alberto Titão (OAB: 30278/SC) e outrosRelator: Desembargador Ronei DanielliInstitutas Produções Culturais Artísticas Ltda. ME. interpôs agravo de instrumento da...
... . . . . Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000, Chapecó. Agravante : Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda Me . Advogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP) . Agravado : Município de Chapecó . ... -
Decisão Monocrática Nº 4007712-66.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 23-08-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000 de Chapecó Agravante : Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda MeAdvogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP)Agravado : Município de ChapecóProcs. Municípi : Marcos Alberto Titão (OAB: 30278/SC) e outrosRelator: Desembargador Ronei DanielliDECISÃO MONOCRÁTICA...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA. . . Agravo de Instrumento n. 4007712-66.2019.8.24.0000 de Chapecó. Agravante : Institutas Produções Culturais Artísticas Ltda Me . Advogado : Alexandre Luis Oliveira Rodrigues (OAB: 216472/SP) . Agravado : Município de Chapecó . ... -
Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... romano e de suas fontes, e uma segunda parte ( Institutiones propriamente ditas), sistematizada, essencialmente, 48 segundo o plano das Institutas de Gaio e de Justiniano: personae , res , actiones . 49 . 44 Cf. art. 2º. . 45 . Cf. MOREIRA ALVES, José Carlos. Aspectos do ensino do ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... de método evidenciada na introdução propriamente dita ; a repulsa aos “inadequados” princípios expositivos adotados nas Institutas e no Code Civil (evidenciada em meio ao actual systema de direito civil ); a adequação da dicotomia direitos reais/direitos pessoais aos ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
...-168) decorrente da redescoberta da tradição clássica e do Corpus Juris Civilis de Justiniano, tomando por fundamento o Digesto e as Institutas, como obra das universidades instituídas a partir do final do século XI (processo que se inicia com a fundação da Universidade de Bolonha em ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a Lhes Aquilina, no ano 286 a.C. e a legislação Justiniana, no ano 528/534 a. C., que, por sua vez, subdividia-se em as Institutas", o Códex Justinianus e o Digestos ou Pandectas”. (..) . O sempre comentado Wilson Melo da Silva 163 , pioneiro desse estudo, em sua obra - Refer\xC3"...
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
...São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. CORREIA, Alexandre; SCIASCIA, Gaetano. Manual de Direito Romano II – Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português em confronto com o texto latino . São Paulo: Saraiva, 1949-1951. __________. Manual de Direito ...
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Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... . 29. Não é pacífica a doutrina sobre considerar a pignoris copionem como ação da lei, mesmo com a citação das Institutas de Gaio IV 26-29. Um dos motivos é que a medida de pignoris capio era realizada fora do tribunal e, às vezes, sem a presença da parte contrária, ...
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Função das arras
...21 . Em determinado fragmento das Institutas de Gaio (D. 18, I, 35, pr.), explicava-se que, “quando arras são dadas em uma compra e venda, elas não são essenciais. A convenção pode ser ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... 17. A dogmática romanista clássica classificava o Direito Romano Privado, segundo o que se apresenta nas Institutas e no Digesto , basicamente, entre o “direito das pessoas”, o “direito das coisas” e as “ações”, ainda que tal classificação tenha ...
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Noção Histórica
... o magistrado, constituindo processo com a publicidade peculiar das formas processuais típicas, conforme refere o jurisconsulto Gaio nas Institutas. . Os romanos conheceram os notarii, que não exerciam funções públicas, limitando-se a redigir os atos jurídicos mediante notas. Mais tarde, no ...
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A responsabilidade na Antiguidade
...Alguns trechos do Digesto são, por isso, de extrema valia para entender a concepção romana acerca da ordem e do direito. . Nas institutas de Ulpiano (D,1,1,1) 109 , há a seguinte definição: “para quem vai trabalhar com o direito é indispensável que conheça a origem dessa palavra ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
...63 Reinhard Zimmermann 64 cita duas passagens – uma do Digesto, outra das Institutas de Gaio – que exemplificam a aplicação da exceptio mercis non traditae nesse contexto: . 59. Utilizamos, no decorrer do texto, da tradução ...
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Referências
...4. ed. rev. da tradução. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. Título original: Digesta Iustiniani. _______. Institutas do Imperador Justiniano: Manual didático para uso dos estudantes de direito de Constantinopla, elaborado por ordem do Imperador Justiniano, no ano ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
...A visão atual de uma obrigação não é idêntica àquela tradicional do Direito romano encontrado nas Institutas de Justiniano, em que a obrigação consiste no vínculo obrigacional que une o devedor ao credor, tornando aquele escravo deste. Sem prejuízo, ...
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Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
...12 No antigo direito romano, a adoção tinha papel relevante. Segundo Gaio ( Institutas , I, 99 a 107) havia dois tipos de adoção: . a) a ad rogatio , porque o adotante era consultado ( rogatus ), isto é, era interrogado se queria ...
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Por um retorno - regresso- ao "generalismo" jurídico: notas sobre os equívocos a que pode conduzir uma excessiva especialização do conhecimento jurídico
..., que: na Lei das XII Tábuas (I, 7) já se previa que o rico seria fiador do rico (mas do pobre qualquer um poderia ser fiador); nas Institutas já se admitia (I. 4, 10), excepcionalmente, a ação popular (em prol da coletividade como um todo); e nas Institutas de Gaio (G. IV, 30) já se ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... E complementa dizendo que mesmo a jurisprudência didática da época clássica, que produziu as Institutas" de Gaio, tinha relação estreita com os casuístas e mantinha-se afastada de especulações teóricas. (Römisches Privatrecht cit., p. 20 ). 16 \xE2"...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... . @5. Algumas características do Code Civil. Do ponto de vista estrutural, o code civil segue de perto o modelo das Institutas" de Justiniano 42 , que por sua vez se baseavam nas Institutas de Gaio. Possui um pequeno Titre Préliminaire , de apenas 6 artigos, seguido de tr\xC3"...
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Origem histórica
...Esta obra, pilar do nosso Direito Pátrio, viva e irradiante através de todo o ordenamento jurídico, abrange as Institutas, o Digesto ou Pandectas, o Código e as Novelas. Na Roma Antiga, o imperador Justiniano ao abordar o direito das coisas, dividiu-as em res extra ...
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Abordagem histórica do direito contratual
...Em outras palavras, como e de onde surgiam as obrigações. Segundo Ebert Chamoun17, Gaio afirma em suas Institutas" que todas as obrigações decorrem do contrato ou do delito. Assevera Chamoun, contudo, que esse entendimento passou por modificação18. Nas compila\xC3"...
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Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado
...Fixou princípios normativos (e estratégicos) até então pouco difundidos no . 2. JUSTINIANO, Flavius P. S. Institutas do Imperador Justiniano (trad. Edison BINI), EDIPRO, 2001, p. 154: “A obrigação é um vínculo de direito, constituído com base no nosso ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
.... De todas essas obras pedagógicas, apenas três chegaram até nós. São elas: a) as Institutas de Gaio ( Gai Institutionum Commentarii Quattor ), livro de escola, de inestimável valor pelas informações que fornece sobre o direito romano ...
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Alienação de Bens Municipais
...No direito romano – institutas– havia referências a bens públicos, que incluíam as res communes e as res universitatis, ao lado das res publicae. Estas últimas, ...