Institutas de Gaio
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Giorgio Agamben e Simone Weil, críticos da tradição jurídica romana
Investigamos uma importante referência de Giorgio Agamben, a qual até o momento teve pouco peso nas interpretações que a literatura secundária tem feito a respeito de seu pensamento político-jurídico. Argumentamos que apesar de praticamente nunca se referir a ela explicitamente, os escritos de Simone Weil são uma companhia constante de Agamben. Nos interessamos particularmente pelo ensaio de Weil
... ƚŽàƐĞƵ͘͟àGĂŝŽàĚĞĨŝŶĞàĞŵàϭ͕àϰϴà das Institutas ƋƵĞà ͞ĂůŐƵŵĂƐà ƉĞƐƐŽĂƐà ƐĆŽà sui iuris ... Gaio" esclarece que há três formas de estar submetido Ăà ĚŝƌĞŝƚŽà Ă\xC5" ... -
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... pignoris copionem como ação da lei, mesmo com a citação das Institutas de Gaio IV 26-29. Um dos motivos é que a medida de pignoris capio era ...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... Civilis de Justiniano, tomando por fundamento o Digesto e as Institutas, como obra das universidades instituídas a partir do final do século XI ... por fontes, sobretudo, o Código Theodosiano e as Institutas de Gaio (GAIO, 2010) ... Somente no século XIII se consolidou o chamado ... -
Reconhecimento jurídico progressivo da filiação no Brasil
... Segundo Gaio ( Institutas , I, 99 a 107) havia dois tipos de adoção: ... a) a ad ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Referindo-se a esses contratos, Gaio (Inst., III, 92) salienta que se celebravam mediante uma pergunta e uma ... Zimmermann 64 cita duas passagens – uma do Digesto, outra das Institutas de Gaio – que exemplificam a aplicação da exceptio mercis non ...
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Capítulo 1 - Mudanças jurídicas progressivas no direito de família no Brasil
... Segundo Gaio ( Institutas , I, 99 a 107) havia dois tipos de adoção: ... a) a ad ...
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Abordagem histórica do direito contratual
... Segundo Ebert Chamoun17, Gaio afirma em suas Institutas que todas as obrigações decorrem do contrato ...
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Referências bibliográficas
... São Paulo: Saraiva, 1951. v. II – Institutas de Gaio e de Justiniano Vertidas para o Português em Confronto com o ...
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Família - Notícia Histórica
... Tanto é assim que o jurista Gaio assim se expressou: “sob o nosso poder estão os nossos filhos, que ... 2. 12. GAIO, Institutas G 1.55 ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... CASAMENTO ... Vejamos, agora, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... vista estrutural, o code civil segue de perto o modelo das Institutas de Justiniano 42 , que por sua vez se baseavam nas Institutas de Gaio ...
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O direito de propriedade sobre gametas
... 8. Cf. GAIUS. Institutas do jurisconsulto Gaio ... Tradução de José Cretella Jr. e Agnes Cretella ...
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Breve Histórico do Plágio Literário e do Direito de Autor
... 11 A scriptura , conforme o disposto nas Institutas de Gaio (Gai. 2.77) e nas Institutas de Justiniano (Inst. 2.1.33), se ...
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A Descodificação do Direito Civil Microssistemas e outros Modismos
... jurisprudência didática da época clássica, que produziu as Institutas de Gaio, tinha relação estreita com os casuístas e mantinha-se afastada ...
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... ção desta técnica baseia-se, principalmente, o livro didático de Gaio (160 d.C.), que oferece um sistema do direito privado desenvolvido para ... São elas: a) as Institutas de Gaio ( Gai Institutionum Commentarii Quattor ), livro de escola, de ...
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Referências
... GAIO. Institutas ... Trad. Alfredo di Pietro. Buenos Aires: Abeledo-Perrot, ...
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Do direito das sucessões
... Presente nas Institutas de Gaio e nas Ordenações Filipinas, hoje está presente nos Códigos ...
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Função das arras
... 21 ... Em determinado fragmento das Institutas de Gaio (D. 18, I, 35, pr.), explicava-se que, “quando arras são dadas ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... Nas institutas de Ulpiano (D,1,1,1) 109 , há a seguinte definição: “para quem vai ... Nas Institutas de Gaio (IV,11) 119 , há um bom exemplo de tal formalismo: se alguém, ao propor ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... aos “inadequados” princípios expositivos adotados nas Institutas e no Code Civil (evidenciada em meio ao actual systema de direito ... no Digesto, nas Institutas de Justiniano e nas Institutas de Gaio) adquiriu autoridade de proposição científica junto aos comentadores ...
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Personae ? res ? actiones: direito romano e tradição romanística na construção do 'sistema do direito civil' de augusto Teixeira de Freitas
... ditas), sistematizada, essencialmente, 48 segundo o plano das Institutas de Gaio e de Justiniano: personae , res , actiones ... 49 ... 44 Cf ...
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Atos ilícitos
... Citemos como exemplo texto das Institutas de Gaio, no qual se exortam os senhores de escravos a castigarem, quando ...
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Procuração, Mandato e Representação: Da representação voluntária como resultante funcional da concertação entre o negócio jurídico de outorga de poderes e o contrato de mandato
... Nesse sentido, é suficientemente eloquente o fragmento de Gaio que ressalva unicamente a situação relativa à aquisição da posse (G ... Manual de Direito Romano II – Institutas de Gaio e de Justiniano vertidas para o português em confronto com o ...
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Aspectos de direito material e de direito processual na interpretação e na aplicação do artigo 406 do Código Civil
O presente artigo trata sobre a interpretação e a aplicação do artigo 406 do Código Civil (“CC”). Conforme se verá, a taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (“Taxa Selic”) vem sendo adotada como referência, pelo Superior Tribunal de Justiça, para o cálculo de juros de mora e de correção monetária nos termos do referido artigo do CC. Nesse sentido, buscar-se-á compreender a...
... íssima noção de juros nos fideicomissos, como se denota das Institutas de Gaio, Livro 2, título 280 3 ... Em estudo aprofundado sobre o ... -
A adoção romana: adrogatio e adoptio. Algumas notas delineadoras, desde a lei das XII tábuas até o corpus iuris civilis
A adoção é um dos institutos mais antigos da humanidade e existiu em vários povos e nas mais diversas épocas. A adoção romana atravessou séculos adormecida e renasceu no século XII pelos glosadores e foi acolhida e depurada pelo movimento codificador europeu iniciado no século XVIII. Assim, o propósito deste trabalho é apontar os traços evolutivos mais importantes da adoção romana no período...
... Para as Institutiones do Jurisconsulto Gaio vide INSTITUTAS DO JURISCONSULTO GAIUS. Obra traduzida para o português ... -
Noção histórica
... publicidade peculiar das formas processuais típicas, conforme refere Gaio, nas suas Institutas ... Os romanos conheceram os notarii, que não ...