instituto ambev previdencia privada
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Decisão da Presidência nº 606490 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
...Partes. Agte.(s) : Instituto Ambev de Previdência Privada. adv.(a/S) : Ana ...
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Decisão da Presidência nº 693980 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
...Partes. Agte.(s) : Instituto Ambev de Previdência Privada. adv.(a/S) : Ana ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 9308500-37.2002.5.06.0171 (93085-2002-171-06-00-4)), 30-11-2016
Verificando-se o intuito protelatório dos embargos, há de ser aplicada, em favor do embargado, multa de 1% sobre o valor da causa (artigo 1.026, § 2º do CPC).
... Ivanildo da Cunha Andrade Embargante : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA Embargados : AMARO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1273-23.2010.5.02.0312)
...AMBEV S.A. ...INSTITUTO" AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. \xC2"...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180400-53.2005.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA COMINATÓRIA. ASTREINTES. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus...
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER e UTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP. R E L A T Ó R I O. Contra o despacho que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180400-53.2005.5.02.0066 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não é demonstrada a existência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC.
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, FUNDAÇÃO ANTÔNIO E HELENA ZERRENNER e UTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP. R E L A T Ó R I O. O Reclamante opõe ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44940-11.1999.5.04.0661 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DIREITO ORIUNDO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. O art. 114, I, da Constituição Federal atribui competência à Justiça do Trabalho para julgar as ações oriundas das relações de trabalho (sentido estrito ou amplo da expressão). A competência material trabalhista, em regra, é definida pela
... se encontre entidade de previdência privada instituída e mantida pelo empregador para ... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e são Agravados AVELINO RODRIGUES e IAPP - ... artigo 5º, § 1º, do Estatuto do Instituto Brahma de Seguridade Social. - IBSS (fl. 38), ... -
Decisão da Presidência nº 613118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
...210): APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL. AÇÃO DE ...Partes. Agte.(s) : Instituto Ambev de Previdência Privada. adv.(a/S) : Ana Maria ...
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Acordão nº 20160130934 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Marzo de 2016
- RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: AMBEV S/A 2º RECORRENTE: VALDIR PERUCHI RECORRIDO: TITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP ORIGEM: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ... do reclamante é gerida pelo Instituto AMBEV de Previdência Privada e não paga ...
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Decisão da Presidência nº 603467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Agosto de 2010
...Partes. Agte.(s) : Instituto Ambev de Previdência Privada. adv.(a/S) : Ana ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-808-31.2011.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre interrupção da prescrição bienal, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 126, 268 e 297, I e II, do TST e do art. 896, § 6º, da CLT. Agravo de instrumento desprovido.
... SEBASTIÃO BATISTA DE SÁ e Agravados INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e COMPANHIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93300-97.2001.5.18.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO APOSENTADORIA. FORMA DE CÁLCULO. REGULAMENTO APLICÁVEL. SÚMULA 288. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO PROVIMENTO. Não merecem ser acolhidos embargos de declaração quando, da leitura de suas razões, percebe-se que a parte objetiva a reforma da decisão embargada, ao transcrever aresto no escopo de caracterizar dissenso de teses, sem demonstrar existência de quaisquer
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e são Embargados ARNALDO MUNIZ DA SILVA e TUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA. Trata-se de embargos de declaração ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-146100-81.1996.5.01.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, visto que ausentes os pressupostos dos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 535 do CPC.
... COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP. ... -
Acórdão Nº 0000390-51.2011.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-08-2014
Origem: 5ª Vara do Trabalho de Canoas
... : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Adv. Marcelo Vieira Papaleo Agravado : ...Maria da Graca D'Amico Agravado : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - Adv. Érika ... - Acórdão Inteiro Teor nº RO-15137/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
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Acordão nº 20120882757 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Agosto de 2012
...VT de SÃO PAULO AGRAVANTE: AMBEV AGRAVADO : JOÃO MANFRINATO FILHO MARCO ...COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS. INSTITUTO AMBEV PREVIDÊNCIA PRIVADA IAPP. Inconformada com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1974441-87.2001.5.09.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. DEVOLUÇÃO DA DOBRA DAS CONTRIBUIÇÕES. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
....5.09.0004, em que é Agravante IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e são Agravados ... -
Acordão nº (ED)0000462-84.2010.5.06.0172 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 19 de Octubre de 2011
Os embargos declaratórios não se prestam a rediscutir matéria já decidida. Têm o condão de suprir obscuridade, contradição ou omissão no julgado. In casu, inexistem tais hipóteses Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6.ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios e, declarando-os protelatórios, aplicar ao...
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Acordão nº (AP)9308500-37.2002.5.06.0171 (03085.2002.906.06.00.7) de 2º Turma, 6 de Abril de 2011
Não tendo se comprovado nos autos a integral satisfação do valor correspondente à condenação, a execução deve prosseguir em observância dos limites da coisa julgada Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o prosseguimento da execução, devendo ser apurado o valor...
... : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV e INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caso concreto em que resulta incólume o art. 114 da Constituição da República, porquanto o TRT assenta tratar-se de complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Nesse contexto, inarredável a competência desta Justiça Especializada. Jurisprudência inespecífica. Aplicação das Súmulas 337 e 296/TST. Recurso de Revista não conhecido....
.../2001-005-15-00.5, em que é Recorrente INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e são ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caso concreto em que resulta incólume o art. 114 da Constituição da República, porquanto o TRT assenta tratar-se de complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Nesse contexto, inarredável a competência desta Justiça Especializada. Jurisprudência inespecífica. Aplicação das Súmulas 337 e 296/TST. Recurso de Revista não conhecido....
.../2001-005-15-00.5, em que é Recorrente INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-79500/2001-0005-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Mayo de 2007
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caso concreto em que resulta incólume o art. 114 da Constituição da República, porquanto o TRT assenta tratar-se de complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Nesse contexto, inarredável a competência desta Justiça Especializada. Jurisprudência inespecífica. Aplicação das Súmulas 337 e 296/TST. Recurso de Revista não conhecido....
.../2001-005-15-00.5, em que é Recorrente INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e são ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-795/2001-005-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 30 de Mayo de 2007
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Caso concreto em que resulta incólume o art. 114 da Constituição da República, porquanto o TRT assenta tratar-se de complementação de aposentadoria decorrente do contrato de trabalho. Nesse contexto, inarredável a competência desta Justiça Especializada. Jurisprudência inespecífica. Aplicação das Súmulas 337 e 296/TST. Recurso de Revista não conhecido....
.../2001-005-15-00.5, em que é Recorrente INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP e são ... -
Acordão nº (ED)03085.2002.906.06.00.7 de 4º Turma, 15 de Octubre de 2002
Embargos declaratórios que se acolhem, parcialmente, para, aprefeiçoando a prestação jurisdicional, acrescer fundamentos ao acórdão embargado, sem, contudo, atribuir-lhe efeito modificativo
...Embargante : INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. Embargado : AMARO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-565/2002-089-15.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Septiembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA. A competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedido de complementação de aposentadoria que deriva de contrato de trabalho, ainda que a responsabilidade pelo pagamento tenha sido repassada para entidade de previdência privada, é entendimento jurisprudencial assente. Em tal sentido havendo...
... repassada para entidade de previdência privada, é entendimento jurisprudencial assente. Em tal .../2002-089-15-41.8, em que é agravante INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e são agravados ...