instituto ambev previdencia privada
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8965/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Abril de 2005
RECURSO DE REVISTA - IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO E DESERÇÃO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO E COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - PRESCRIÇÃO - ATO ÚNICO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO - HORAS EXTRAS - DIFERENÇAS SALARIAIS PRÊMIOS E -ATS- - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS Desnecessária a comprovação de outorga de poderes aos diretores da empresa para que...
... ), especialmente em relação ao réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP (sucessor do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 151200-03.2009.5.02.0311)
... Embargante:INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-709/2000-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 21 de Mayo de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS PARA SUPRESSÃO DE OMISSÃO. EFEITO MODIFICATIVO REJEITADO. RENÚNCIA AO DIREITO À COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA Constatando-se que não houve pronunciamento acerca da renúncia ao direito à complementação de aposentadoria em razão da falta de ressalva no termo de rescisão contratual e em função do levantamento da reserva legal, acolhem-se os embargos declaratórios...
... OLAVO SASSEN, INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL IBSS e FUNDAÇÃO ... Embargos Declaratórios o Instituto Ambev de ... Previdência Privada e as Reclamadas, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000394-23.2016.5.06.0141), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA TOMADORA DE SERVIÇOS AMBEV. A análise dos autos rebela que o modelo de contrato firmado entre a empresa Recorrente e a empresa Horizonte Express Transportes Ltda. revelou-se incompatível com o negócio jurídico de índole civil denominado de Transportes de Cargas. Por outro lado, a situação fática e jurídica que poderia se enquadrar no modelo de Terceirização de Serviços, dela...
... Recorrentes : AMBEV S/A, JOBSON ALVES DE SANTANA, HORIZONTE EXPRESS ... à privacidade, à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem do Reclamante, mormente ... da referência de que se trata de um instituto novo na ordem trabalhista nacional ... Nesse ... -
Consolidação das leis do trabalho
... DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EMPRESA PRIVADA (conversão da ... Orientação ... Previdência Social serão feitas pelo Instituto Nacional de Seguro Social e somente em sua falta, ... da Confederação Nacional das Revendas Ambev e das Empresas de Logística da Distribuição ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... , para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de oito horas diárias, desde que ... A negociação coletiva é instituto valorizado e protegido pela ordem constitucional ... 47, TRT/RS - AMBEV. Gratificação condicional de assiduidade (GCA) ...
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Acórdão nº 0000847-87.2010.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-02-2023
... A executada AMBEV S/A, nas razões de agravo id. cccf005, pede a ... Em igual sentido, a executada INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP interpôs o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1105-53.2015.5.06.0144)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. INDENIZAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. TRANSPORTE DE VALORES. O Tribunal Regional concluiu que restou...
... II – AGRAVO DE INSTRUMENTO DA AMBEV S.A ... TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍNCULO ... conseguinte, a constitucionalidade do instituto da terceirização e afastando a incidência ... atividades de segurança privada ou que integre serviço orgânico de segurança ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000762-91.2014.5.06.0144), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATIVIDADE-MEIO. CARACTERIZAÇÃO. As provas constantes nos autos demonstram a licitude da terceirização celebrada entre as rés, uma vez que os serviços realizados pelo demandante, na função de motorista, não se enquadram como integrantes da atividade-fim da segunda reclamada. Apelo obreiro improvido, no aspecto.
... RECORRIDOS : OS MESMOS E AMBEV S/A ... ADVOGADOS : DAVYDSON ARAÚJO DE CASTRO; ... Tece considerações acerca do instituto do dano moral, bem como quanto aos parâmetros ... são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas ... Esses ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001626-32.2014.5.06.0144), 06-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ATIVIDADE DE RISCO. Da intelecção do art. 193 da CLT, pode ser extraída a conclusão de que a exposição permanente do trabalhador a roubos ou outras espécies de violência física em suas atividades profissionais - desde que envolvendo segurança pessoal e patrimonial - enseja o direito ao adicional de periculosidade. Recurso do Autor provido,
... SILVA, HORIZONTE EXPRESS TRANSPORTES LTDA., AMBEV S.A. e UNIÃO ... Recorridos : OS MESMOS ... , apenas as normas advindas da autonomia privada coletiva pactuadas com o respectivo órgão de ... , incidentes sobre os valores devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS sejam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000420-43.2015.5.06.0145), 31-01-2018
RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. Uma vez demonstrado que o reclamante desempenhava tarefas relacionadas com a atividade fim da empresa tomadora, aplica-se o contido no item I da Súmula n° 331 do C. TST, reconhecendo-se que o liame empregatício deu-se diretamente com empresa tomadora dos serviços. Recurso do...
... Recorridos : OS MESMOS e AMBEV S.A ... Advogados : DAVYDSON ARAÚJO DE ... da finalidade do referido instituto e com o intuito de fraudar a legislação ... por profissionais da área de segurança privada ... Não restam verificados elementos mínimos ...