instituto brasil melhor
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... , de modo que se obtenha a concentração e melhor" utilização dos recursos disponíveis ... \xC2" ... Brasil S. A ... Vetado ... § 3° Dos recursos ... h) promover, em colaboração com o Instituto" Brasileiro de Geografia e Estatística, a realiza\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... ço, poderá ser considerado o critério da melhor técnica previsto no inciso II do caput do art ... b) 30% (trinta por cento) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ... sustentáveis de base florestal no Brasil e a promover a inovação tecnológica do setor ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... ARTIGO 4 ... CAPÍTULO II ... As Fazendas Públicas e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS poderão ... , desde que haja necessidade de sua melhor guarda e conservação, hipótese em que ...
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Em vigor
Código de Defesa do Consumidor
... ou convenes internacionais de que o Brasil seja signatrio, da legislao interna ordinria, de ... defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado ... , vedada a integrao do contraditrio pelo Instituto de Resseguros do Brasil. Nesta hiptese, a sentena ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda; ... III - ampliar ... II - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo; ... III - Conselho ... de turistas para a divulgação do Brasil como destino turístico; ... X - o fomento e ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Os oficiais adotarão o melhor regime interno de modo a assegurar às partes a ... cujos pais não estejam ali a serviço do Brasil, desde que registrado em consulado brasileiro ou ... registro civil remeterão à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dentro ...
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Em vigor
Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994. Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
... as suas fases, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público, de um notário e de um ... ção de seus prepostos de modo a obter a melhor qualidade na prestação dos serviços ... publicados regularmente pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... constituição, bastando remetê-los ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, ou ... Brasil ... ARTIGO 58 ... A fusão determina ... A cooperativa poderá, para melhor atender à equanimidade de cobertura das despesas ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia; e ... III – que ... cujo produto, processo ou solução atenda melhor às demandas públicas em termos de relação de ... que direcionará a ambiente virtual do Instituto ...
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LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... a amostra é de quem realiza o acesso no Brasil; ... XXXI - agricultor tradicional - pessoa ... valor da base de cálculo de acordo com a melhor informação disponível, considerando o ... § 4º Para fins de regularização no Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI dos ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... ção de cadastro do sistema de dutovias do Brasil ... ARTIGO 23 ... Constituem a esfera ... ou conjugadamente, a menor tarifa e a melhor oferta pela outorga; ... #Incluído pela ... V - o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... por tratado ou conveno em vigor no Brasil; e ... II - aos nacionais ou pessoas ... I - pelo inventor; ... II - pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, atravs ... no assunto e indicar, quando for o caso, a melhor forma de execuo ... Pargrafo nico. No caso ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... ério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho ... á de até 5% (cinco por cento) superior ao melhor preço ... ARTIGO 45 ... Para efeito ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a ... o exterior, sem licença expressa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível (Lei nº 12.305, de 2010, ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... Brasil ... ARTIGO 8 ... A pessoa jurídica ... ção e em relação à Dívida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o valor da ... III - inabilitado o licitante melhor classificado, serão analisados os documentos ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados ... ério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho ... , até o limite de 10% (dez por cento) do melhor preço válido." (NR) ... "Art. 49 ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ... por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... III - órgãos executores: o Instituto Chico Mendes e o Ibama, em caráter supletivo, os ... voltada à conservação da natureza, à melhor relação das populações residentes com seu ... pela Unesco, organização da qual o Brasil é membro ... CAPÍTULO VII Das ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... domiciliar pela perícia médica do Instituto" Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço p\xC3" ... ão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa ... #Redação ... III - a Ordem dos Advogados do Brasil; ... IV - as associações legalmente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalho do empregado admitido no Brasil que optar pela realização de teletrabalho fora ... trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a ... melhor consulte os interesses do empregador ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... com órgãos interessados com vistas à melhor articulação entre o planejamento e a execução ... Brasil do Ministério da Economia ... Art. 139. A ... Brasil do Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderão editar, ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... Constituição da República Federativa do Brasil, em vigor para o Brasil, no plano jurídico ... ência, inclusive para a manutenção da melhor condição de saúde e qualidade de vida; ... pela perícia médica e social do Instituto" Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço p\xC3" ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... relativas aos recursos, objetivando uma melhor análise da situação recorrida; ... III- ... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... qualquer aparelho homologado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - ...