instituto embeleze
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Acórdão Nº 0077796-48.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 22-08-2022
... DE FRANQUIAS “INSTITUTO EMBELEZE FORMAÇÃO PROFISSIONAL ... ”. AUTOR E VENDEDOR QUE PUGNA PELO ...
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Decisao Nº 0060436-38.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-05-2023
... Recorrente(s): ... INSTITUTO EMBELEZE FORMACAO PROFISSIONAL ... Recorrido(s): ... LEA DE ALMEIDA ...
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Decisao Nº 0049079-66.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-01-2022
... EMBARGANTE: JAIARA DE MATTOS CRUZ ... EMBARGADO(A): INSTITUTO EMBELEZE ... JUÍZA RELATORA: SANDRA SOUSA DO NASCIMENTO MORENO ...
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Decisao Nº 0087930-43.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 19-05-2022
... Recorrente: ROSANGELA ASSUNCAO SILVA DE JESUS ... Recorrido: INSTITUTO EMBELEZE ... Origem: 8ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ...
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Decisao Nº 0115989-41.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 21-03-2022
... ADVOGADO: EDER CARLOS EVANGELISTA FERREIRA ... RECORRIDO: INSTITUTO EMBELEZE FORMACAO PROFISSIONAL ... ADVOGADO: GUSTAVO DE PINHO BRITTO ...
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Decisao Nº 0018474-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 09-11-2023
... Processo nº 0018474-69.2021.8.05.0001 ... Recorrente(s): ... INSTITUTO EMBELEZE FORMACAO PROFISSIONAL ... Recorrido(s): ... FABIANA SANTOS DE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001308-31.2012.5.07.0002), 2013-12-06
... RECLAMANTE: PAULA ROBERTA ESTEVO DE FARIAS ... RECLAMADO: INSTITUTO EMBELEZE ... PAULA ROBERTA ESTEVO DE FARIAS, Reclamante, qualificada às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001308-31.2012.5.07.0002), 2013-05-06
... Ordinário em que são partes PAULA ROBERTA ESTEVO DE FARIAS e INSTITUTO EMBELEZE ( ... MAB -CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE ...
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Decisao Nº 0509049-63.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. MÉRITO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Em sendo a recorrente...
... por se tratar de hipótese de responsabilização exclusiva do instituto Embeleze. Aduz que inexiste dano moral indenizável e sustenta, ademais, a ... -
Acórdão nº 1.0069.10.000616-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - COSMÉTICO - REAÇÃO ALÉRGICA - DANOS E NEXO CAUSAL - PROVAS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Constitui fato do produto, atraindo responsabilidade do fabricante, reação alérgica provocada por cosmético, sem orientação adequada de uso e informação sobre a possibilidade de danos. Apresentada prova pré-constituída pela autora, demonstrando o dano...
... pela r PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (INSTITUTO EMBELEZE) e outra aviada pela autora ROSANIR ARCHANJO CGOLA, qualificadas ... -
Acórdão nº 1.0069.10.000616-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - CONSUMIDOR - RESPONSABILIDADE CIVIL - COSMÉTICO - REAÇÃO ALÉRGICA - DANOS E NEXO CAUSAL - PROVAS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Constitui fato do produto, atraindo responsabilidade do fabricante, reação alérgica provocada por cosmético, sem orientação adequada de uso e informação sobre a possibilidade de danos. Apresentada prova pré-constituída pela autora, demonstrando o dano...
... pela r PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (INSTITUTO EMBELEZE) e outra aviada pela autora ROSANIR ARCHANJO CGOLA, qualificadas ... -
Decisao Nº 0018474-69.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-08-2023
... CLASSE: RECURSO INOMINADO ... RECORRENTE: INSTITUTO EMBELEZE FORMACAO PROFISSIONAL ... ADVOGADO: GUSTAVO DE PINHO BRITTO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.200443-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE NOME - FALTA DE PROVA CABAL DA DÍVIDA - DANO MORAL PRESUMIDO OU "IN RE IPSA" - INDENIZAÇÃO - VALOR - CONSIDERAÇÃO DO CASO CONCRETO - ATENDIMENTO AOS PRINCÍPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.- Se a parte credora não faz prova cabal da existência da dívida, há que se declarar a sua inexistência, tendo-se por indevida a negativação do nome...
... (INSTITUTO EMBELEZE), alegando que teve seu nome por ela indevidamente inscrito no ... -
Acórdão nº 1.0000.21.200443-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DE NOME - FALTA DE PROVA CABAL DA DÍVIDA - DANO MORAL PRESUMIDO OU "IN RE IPSA" - INDENIZAÇÃO - VALOR - CONSIDERAÇÃO DO CASO CONCRETO - ATENDIMENTO AOS PRINCÍPÍOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE.- Se a parte credora não faz prova cabal da existência da dívida, há que se declarar a sua inexistência, tendo-se por indevida a negativação do nome...
... (INSTITUTO EMBELEZE), alegando que teve seu nome por ela indevidamente inscrito no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001308-31.2012.5.07.0002), 2013-08-28
... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em que são partes INSTITUTO EMBELEZE ( MAB -CURSOS DE ... QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E COMÉRCIO DE ...
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Decisão Monocrática nº 50002780320178216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE EXONEROU O ALIMENTANTE DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DESCABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. MAIORIDADE ATINGIDA QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA A EXONERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS ALIMENTOS. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. ALIMENTANDA CONTA 23 ANOS DE IDADE, E NÃO SE DESINCUMBIU DE DEMONSTRAR A...
... Instituto Embeleze em curso de Depilação Profissional e Designer de Sobrancelhas, ... -
Acordão nº (RO)0000504-98.2010.5.06.0022 de 1º Turma, 28 de Abril de 2011
Na Justiça do Trabalho a condenação em honorários advocatícios pressupõe a assistência do trabalhador pelo sindicato da categoria, aliada ao recebimento de salário em certo patamar ou a declaração de situação econômica que não permita suportar os custos do processo, consoante previsto no art. 14 da Lei 5584/70. No mesmo sentido, as diretrizes agasalhadas pelas Súmulas 219 e 329, bem assim pela OJ
... Recorrente : RCF CURSOS PROFISSIONALIZANTES - INSTITUTO EMBELEZE ... Recorrido : GLAUCE KARLA MONTEIRO BARBOSA ... Advogado(s) : ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001308-31.2012.5.07.0002), 2014-04-28
... PAULA ROBERTA ESTEVO DE FARIAS ... RECLAMADO: ... INSTITUTO EMBELEZE ... Matr 30871487 ... sistemas siarco e infojud ... Havendo ...
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Acordão nº 0010083-56.2010.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Marzo de 2012
... curso era das 9 as 12 e das 12 às 19h em Porto Alegre, no curso Embeleze, as segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras; que freqüentava ... muito no local; após o Magistrado dizer que ia oficiar o instituto Embeleze, cujo endereço a depoente nem sabia, esta confessa que ia a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001308-31.2012.5.07.0002), 2012-09-25
... RECLAMANTE: PAULA ROBERTA ESTEVO DE FARIAS ... RECLAMADO: INSTITUTO EMBELEZE ... Relatório dispensado na forma do art. 852-I da CLT ...
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Acordao N° 1325753 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2021
Apelação. Furto qualificado. Acordo de não persecução penal. Inviabilidade. Dosimetria da pena. Confissão. Redução aquém do mínimo. Impossibilidade. I - o anpp deve retroagir para aplicação em casos de delitos praticados antes da vigência da lei nº 13. 964/2019. Entretanto, apenas nos casos em que não foi recebida a denúncia, ou seja, em que ainda não deflagrada a ação penal. Considerando-se que...
... realizado no Instituto Embeleze. Após o encerramento das aulas passaram a manter contato ...