instituto ensino visao
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... o mundo da vida (mundo vivido) decorre do ensino jurídico e das decisões judiciais em distonia ... Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Vol.1. n.4, Porto ...
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A Normatividade dos Princípios
... as seguintes dimensões para o instituto: dimensão ontológica; dimensão intersubjetiva, ... õe uma modificação substancial no ensino, de forma geral, e, em especial, no ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ças de 7 a 14 anos, através da rede de ensino fundamental. Ao final de 1989, a merenda estará ... de Baixa Renda - Proab, coordenado pelo Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... legitimação adotiva e a afiliação (instituto este do direito italiano) ... É por isso que ... O ensino do direito Civil: breve ensaio sobre o ensino do ...
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Ordem social
... financeiro e atuarial, competindo ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ... de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei complementar ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ao instituto sem que uma das partes possa concordar ou se opor ... e melhoria do ensino superior de Jornalismo no País; ... VI – ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... nenhuma tentativa de universalização do ensino público, como na atualidade, tem início o ... São Paulo: Instituto Fernand Braudel, 2005, p. 127 ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... Advogado. Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais ... Resumo: Este ... uma nova pedagogia jurídica para o ensino do Direito Animal ao agregar ao ensino jurídico ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : INSTITUTO MIGRAÇÕES E DIREITOS HUMANOS IMDH ... : CENTRO ... unidades de saúde, sobrecarga do ensino público e risco de epidemias ... Afirma ...
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Metodologia da pesquisa no direito. Associando teoria e prática
... prevalece nessa prática a atividade de ensino, desprezandose a pesquisa como elemento ... ” de controle social, mas sim como instituto eficiente de proteção e emancipação social, ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... ÍLIA NA PRESTAÇÃO DO ENSINO 2 Documento assinado digitalmente conforme MP ... Educação Domiciliar – ANED, o Instituto Conservador de Brasília, os Estados do ...
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Direitos individuais e coletivos
... Eutanásia: uma (re)leitura do instituto à luz da dignidade da pessoa humana. Belo ... relações econômicas, de incentivo, de ensino e quaisquer outras que impliquem na divulgação, ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... -americana preconiza um repensar sobre o instituto no ordenamento jurídico local, foi objeto de ... tributária aos templos de qualquer culto; ensino religioso confessional etc. como previsto nos ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... Lisboa: Instituto ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... se aproxima de uma conceituação do instituto é o artigo 2º da CLT, que define o empregador ... limites ou proibições de liberdade de ensino, liberdade de pregar, restrições de liberdade ...
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Direito processual civil
... cobrada por estabelecimento particular de ensino. Etapa 3. Sociedade de economia mista. Etapa 4 ... No CPC de 1973, o instituto da justificação judicial era disciplinado entre ...
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Seminários interativos: do pensar ao transmitir a pesquisa jurídica
A pandemia do “Novo Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade de remodelagem do processo de aprendizagem e a adaptação de docentes e discentes ao novo panorama a ser vivenciado. Este artigo tem o objetivo de apresentar um método de ensino aplicado no primeiro período do curso de direito da Faculdade Cidade de Patos de Minas — FPM. Este método...
... Coronavírus” redefiniu o contexto de ensino no Brasil e no mundo, atribuindo uma necessidade ... 7 INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ... -
Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... Advogada Consultora Jurídica do Instituto Jô Clemente e Sócia de Szazi, Bechara, Storto, ... pais em relação às instituições de ensino; 3.5 A primazia da norma mais favorável, a ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção da Serra do Curral, em 1961, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... a ser desenvolvida nos estabelecimentos de ensino"” (PORTUGAL, 2005) ... Além das outras funç\xC3" ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... OAB/RJ 83.152; pelo amicus curiae Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro – ... , das instituições de ensino, das firmas 12 Supremo Tribunal Federal ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... era incapaz), em que foi aplicado o instituto da Guarda compartilhada e que foram atendidos ... descritores, construção de ontologias e ensino de línguas: implicações e perspectivas”. In: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Paulo Tarciso Okamoto, Presidente do Instituto Lula, por lavagem de dinheiro relacionada ... fosse, sistemas básicos de saúde e ensino agonizam e sangram. Um sangue invisível e capaz ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... ça outros sistemas jurídicos em que o instituto esteja presente, optou-se por enfatizar a ... seguida o papel de fonte auxiliar para o ensino jurídico […]. Seja como for, o precedente ...
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Relações de trabalho lato sensu
... e coordenação da instituição de ensino (art. 2º, Decreto n. 87.497/82). Estipula a Lei ... pelo diploma legal que regula o instituto, a Lei n. 7.644, de 1987. 36 ... Segundo o ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... no Curso de Licenciatura em Ciências Sociais presencial do Instituto de Ciências Sociais ... Palavras-chave : Educação. Formação ...