instituto ensino visao
-
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... - do Comper, q ue é próximo ao Centr o de Ensino; que esta- cionou o carro; qu e Murilo disse que ... Ofi- cie-se ao Instituto N acional de Identifi cação - INI, notician- ...
-
Inteligência artificial e direito digital
... eleitoral reconfigurou a democracia; 9) o ensino jurídico precisará ser atualizado. Cada vez ... Instituto ...
-
Constitucionalismo
... no dia 15 de outubro de 2013 na sede do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o ... ção, através da educação jurídica no ensino fundamental e médio, com ênfase no Direito ...
-
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... 14. Bruna Barbieri diferencia cada instituto", delimitando a Síndrome da Alienação Parental \xE2" ... sociais (no trabalho, na família, no ensino) do que para a arbitragem dos interesses dos ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... pelo Supremo Tribunal Federal como instituto juriìdico vaìlido, no julgamento da ADI n ... ódigo Penal Militar 16 , possibilidade de ensino sobre diversi-dade de gênero nas escolas 17 , ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08010062320184058400), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. VESTIBULAR DE UNIVERSIDADE PÚBLICA. LEI 13.146/15. SÚMULA N° 377 DO STJ. APLICAÇÃO. 1. Trata-se de apelação interposta pela UFRN em face de sentença que julgou procedente o pedido, para garantir à autora sua matrícula no Curso Superior de Enfermagem oferecido pelo Campus Natal da referida instituição de ensino, sob o fundamento de que ela...
... Campus Natal da referida instituição de ensino, sob o fundamento de que a mesma possui visão ... aprovados no concurso vestibular, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do ... -
Comentários à Súmula n. 10 do Tribunal Superior do Trabalho
... É instituto" de natureza multidimensional, que cumpre as funç\xC3" ... empregadores – as instituições de ensino –, nada mais justo e condizente ao conteúdo ...
-
Primeiras Linhas
... século XX, coincidindo com a criação do Ensino Superior. Suas primeiras manifestações foram os ... poderão ser realizados por qualquer instituto universitario em outros institutos de ensino ...
-
Ética profissional
... o mestrado em renomada instituição de ensino superior, é convidada para integrar a equipe de ... ARTHUR TRIGUEIROS 138 ... (B) O Instituto dos Advogados Brasileiros inspirou a criação da ...
-
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou ... Tal instituto não se confunde com a representação ...
-
Imunidade
... ensino e de assistência social ... 2.2.1 Imunidade ... predial e territorial urbana, o instituto da imunidade recíproca nos parece totalmente ...
-
Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... É um dos Associados Fundadores do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro ... ão legal que incumbe ao estabelecimento de ensino. 24 Da mesma forma, informações sobre ...
-
A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... ós graduado em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada, IEC-PUC/MINAS. Bacharel ... Leal: “A aceitar irrefletidamente o ensino de Büllow a Liebman e deste aos ...
-
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... A conceituação e aplicação do instituto deu-se pela existência da Lei n. 6.354/1976 e da ... recebem educação de qualidade até o ensino médio, tudo às expensas do clube. Mesmo que ...
-
Erro médico e iatrogenia - considerações sobre seus efeitos
O erro médico e a iatrogenia merecem conceituações compatíveis com a realidade atual da ciência médica, assim como a doutrina e a jurisprudência dos Tribunais. Os avanços tecnológicos dos aparelhos e equipamentos médicos e hospitalares muito repercutem na segurança do diagnóstico, do prognóstico e da terapêutica, e ao que vem se ajustando o novo Código de Ética Médica. Palavras-chave: Erro médico,
... 46 – Efeitos na medicina da crise do ensino médico e o conflito de interesses. 47 – ... Este instituto legal se denomina, no caso, prescrição do ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... processo de conhecimento, segundo o instituto da tutela antecipatória de mérito e suas ... compasso do que ocorre com a saúde, “o ensino é livre à iniciativa privada[ ... ]”, de acordo ...
-
Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... , Direito Digital e Compliance pelo Instituto Damásio Educacional, São Paulo/ SP, Brasil ... entre outros fatores, pelos obstáculos do ensino a distância ... Considerando, portanto, a ... -
Remuneração e salário
... prestação de facilidades de educação e ensino a seus empregados; sua natureza jurídica é de ... de acordo com a natureza jurídica do instituto classifica tais figuras não salariais em ...
-
Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes
... da escola de ciências sociais do Instituto de altos estudos de princeton, nova Jersey, ... a implantação da Ideologia de gênero no ensino fundamental, elaborado a pedido da associação ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Médio, pretensamente expedido pela Escola Visão –Instituto de ... Ensino Visão S/C Ltda em nome de: ... ADEIDES RODRIGUES ...
-
Desafios e possibilidades para a inclusão da pessoa com deficiência na empresa: o compliance como instrumento de inclusão
... Segundo dados do censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ... (com meios adequados de oferta de ensino de qualidade adaptado às suas limitações). O ...