instituto ensino visao
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... De fato, a aplicação imediata do instituto, seguindo o princípio do isolamento dos atos ... EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM). INSCRIÇÃO. ANTINOMIA ENTRE A ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... a partir de 1870, nem a reforma do ensino jurídico ameaçada em 1865 e realizada em 1879 ... 120. 64 Segundo informações do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, na ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... a um voto de desconfiança – instituto típico do sistema parlamentar – e não ... Igualmente importante foi a reforma do ensino médio e a subsequente aprovação da Base ... -
Direito individual do trabalho
... O instituto da flexibilização ou da flexibilidade das ... questionável de muitas instituições de ensino no Brasil. O parâmetro econômico estabelecido ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... 19 Giorgio Agamben recuperou um instituto do direito romano – o iustitium – termo que ... 30, incisos I e V); comum, no caso de ensino público e saúde (art. 30, incisos VI e VII); e, ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... 305 etnias reconhecidas pelo Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ou seja, ... gov.br/funai_sii/informacoes_indigenas/visao/visao_terras_indigenas_situacao ... (org.). Fontes e reflexões para o ensino de história indígena e afro-brasileira ... Belo ... -
A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... de Brasília, instituição pública de ensino superior que compõe o quadro do sistema federal ... no Distrito Federal–CUT/DF; (II) Instituto de Advocacia Racial e Ambiental–IARA, da ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Queremos ... oferecer ensino digital e tecnologicamente conectado com a ... Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT 100.000,00 1 ...
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História do Brasil
... da terra, concedida por intermédio do instituto das sesmarias, era sobretudo de latifundiários, ... não fixar o preceito da gratuidade para o ensino primário ... (4) No Congresso do Panamá ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ; IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; V – pelo estabelecimento civil ou ... Tal instituto não se confunde com a representação ...
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Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... última década que não tiveram acesso ao ensino médio permaneceu relativamente estático em ... Tese (doutorado em Sociologia). Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, ...
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Pessoas Naturais
... In: Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, Revista ... IV – pela colação de grau em curso de ensino superior; ... V – pelo estabelecimento civil ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... § 1º.O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos ... ensino e a conscientização pública para a ...
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Mudanças climáticas, saúde e educação ambiental como política pública em tempos de crise socioambiental
Este trabalho apresenta uma re0 exão sobre o papel da educação ambiental crítica como promotora da saúde e sugere a sua utilização como política pública prioritária nos processos de adaptação e mitigação dos problemas ambientais decorrentes de mudanças climáticas. Discute, ainda, a crise socioambiental e a saúde planetária; as interferências das mudanças climáticas na saúde; a divergência...
... ensino diferentes, com metodologias diferentes. Apesar ... Instituto Multidisciplinar, Universidade Federal Rural do ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... Mendes tão bem como o contato com o Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG), em ... famílias assentadas que estão cursando o Ensino Médio no IFNMG ou que passaram por ele no ... -
Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: uma solução pela não surpresa
O artigo pretende apresentar soluções para a forma com que o Supremo Tribunal Federal pratica o consequencialismo, constituindo-se de uma pesquisa do tipo qualitativa, com objetivos descritivo-explicativos e propositivos, utilizando para tal o procedimento de pesquisa bibliográfico. Partindo de uma exposição sobre o pragmatismo, destacam-se o consequencialismo e o empirismo. Para confrontação e...
... O caso do ensino domiciliar; 3. Um valor fundamental de não ... Indicando sua fonte, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ... -
O ensino jurídico e a gestão positiva de conflitos
... Mediadora de conflito familiar extrajudicial pelo Instituto Brasileiro de Mediação Familiar. Membro Consultora da Comissão de ...
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Relações de trabalho lato sensu
... e coordenação da instituição de ensino (art. 2º, Decreto n. 87.497/82). Estipula a Lei ... pelo diploma legal que regula o instituto, a Lei n. 7.644, de 1987. 34 ... Segundo o ...
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Tornar-se professor de história: por que se lê e escreve no curso de história parfor/ufrrj?
O presente artigo é parte da pesquisa em desenvolvimento: Tornar-se professor de História: correlações de poder e força nas práticas de letramento na licenciatura de História PARFOR/UFRRJ. Busca apresentar o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (PARFOR). Como foco de análise, faz uso do portfólio produzido pelos professores/alunos PARFOR na disciplina obrigatória de 6º...
... obrigatória de 6º período – Ensino de História II. A análise dos indícios ... De Educação E Sociedade (DES) do Instituto Multidisciolinar de Nova Iguaçu da Universidade ... -
Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... Guilherme Pupe da Nóbrega ... Instituto" Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa \xE2" ... -
Condições de trabalho dos professores e desempenho estudantil: uma análise crítica sobre as perspectivas da OCDE
A partir do atual contexto de globalização da economia, este artigo apresenta uma análise das possibilidades do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que se propõem a orientar políticas nacionais e promover a comparação internacional. Assim, o...
... (PISA) e da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (TALIS), da Organização de ... duas avaliações são coordenadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira ... -
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... Conforme o ensino de Carlos Roberto Siqueira Castro, no âmbito da ... Revista do Instituto dos Advogados do Paraná: Semana de Estudos em ... -
Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 273 do CPC é instituto do Processo Civil, que deve sofrer adaptação no ... ensino com a qual tenha relação de emprego ou ...
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Recuperação judicial. Associação com finalidade econômica
... obter proteção judicial, por meio do instituto da recuperação judicial, a fim de poder ... Esclarece que é mantenedora de centros de ensino, com destaque para a Universidade Y, ...