Instituto Europeu de Florença
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Apresentação da obra
... cum laude em Direito Internacional e Europeu pela École de Droit de la Sorbonne, Université ... Estados Americanos (2006, 2007, 2009) e Instituto Europeu de Florença (2007). Pesquisadora ...
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Análise do direito ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias propostas por Cappelletti e Garth
Analisa o direito humano fundamental ao acesso à justiça à luz das ondas renovatórias de acesso à justiça pensadas pelos autores Mauro Cappelletti e Bryant Garth na obra “Acesso à justiça”. Tratam-se de reformas de amplo alcance e de nova criatividade, propostas de acordo com alterações e demandas da sociedade, que culminaram no maior alcance dos cidadãos aos instrumentos jurisdicionais....
... Doutor em Direito pela Universidade de Florença, Itália, além de Professor da Universidade de ... Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Universitário Europeu, em Florença ... -
Emergência e Desenvolvimento do Welfare State: Teorias Explicativas
... of Political and Social Sciences, do Instituto Universitário Europeu, em Florença. É Bolsista ...
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Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
Relação entre Direito e arte é discutida por juristas em Berlim
... de Direito Privado Transnacional do Instituto Universitário Europeu de Florença (EUI), ... -
Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... --Comissao Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetario Internacional--intensificando ... do continente (a exemplo da criacao do Instituto Universitario Europeu em Florenca, em 1971 e o ...
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A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
Este artigo analisa a origem social da controvérsia constitucional do aborto no Supremo Tribunal Federal do Brasil, assim como a vinculação do STF com a demanda social durante seu processo decisório e na sua jurisprudência neste campo. O artigo estuda a construção social das demandas judiciais que, em 2004, converteram o Tribunal na primeira corte constitucional da América Latina a processar uma...
... autora, no Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu, em Florença (2010-2015), ... -
A interpelação judicial e o erro da ministra Rosa Weber
Rômulo Moreira: A interpelação judicial e o erro de Rosa Weber
... de Estado com base na distorção de um instituto constitucional legítimo. Ao falar de equivalente ... de Direito do Instituto Universitário Europeu ... do Instituto Universitário Europeu, em Florença ... -
Deslocamentos (forçados) de Páscoa Vieira: inquisição e escravidão em uma perspectiva global e atlântica
Resenha de: CASTELNAU-L'ESTOILE, Charlotte de. Páscoa Vieira diante da Inquisição: uma escrava entre Angola, Brasil e Portugal no século XVII. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2020. 276 p.
... Florença: Instituto Universitário Europeu, 2021, p. 1-10 ... -
A controversia constitucional do aborto no Brasil: Inovacao na interacao entre movimento social e Supremo Tribunal Federal/The Abortion Constitutional Controversy in Brazil: A New Interaction between the Social Movement and the Supreme Court.
... perante o STF, liderado pela ANIS - Instituto de Bioetica, Direitos Humanos e Genero, uma ... de Direito do Instituto Universitario Europeu, em Florenca (2010-2015), e foi completada ...
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A democracia ameaçada
... do País Basco e professor visitante do Instituto Europeu em Florença, lançou um repto: não ...
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Direitos humanos nas cortes comunitárias européias: modelo de criação jurisprudencial
... 2. O Tribunal europeu dos direitos humanos. 2.1 - A proteção dos ... de funcionalidade, concluímos que o instituto do “Cidadão Europeu”, indispensável a uma ... Florença preparou uma conferência sobre os Direitos ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Católica do Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais RJ, 2015 ... Europeia do Patrimônio Arquitetônico Europeu, resultante do Congresso sobre Patrimônio ... 16) Carta de Florença, elaborada pelo Conselho Internacional de ...
- Acesso à informação
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... ção da Serra do Curral, em 1961, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ... ção Europeia de Paisagem assinada em Florença, em 2000, incialmente tinha abrangência apenas ... do patrimônio cultural e natural europeu, contribuindo para o bem-estar humano e para a ... -
Conhecendo o professor e pensador Marcelo Neves
A Revista de Estudantes de Direito da UnB teve a honra de entrevistar um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. É o recém-nomeado professor titular de Direito Público da UnB: Marcelo da Costa Pinto Neves. Procuramos mostrar um pouco da impressionante trajetória acadêmica do professor e de suas principais ideias, as quais são tão amplamente difundidas no mundo acadêmico, alcançando,...
... , que é uma posição de pesquisador do Instituto Universitário Europeu, localizado em Florença e ... -
Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania
... , em conclusão ao denominado "Projeto Florença", Access to justice - 6 tomos, ... países a modificarem ou abolirem tal instituto. O mesmo ocorreu no Decreto n. 763, de 19 de ... O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia, em maio de 2008, ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... Direito Comparado pela Universidade de Florença/Itália. Mestre em Direito Civil pela USP ... Como refere a Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, estabelecendo ... á destinado a analisar a incidência do instituto da responsabilidade civil do médico e do ...
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As ações individuais para o fornecimento de medicamentos no âmbito do SUS: características dos conflitos e limites para a atuação judicial
... do Departamento de Direito do Instituto Universitário Europeu (Florença/Itália) ...
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Jornada evolutiva histórica
... italianos e se alastra pelo continente europeu; sendo que neste podemos identificar um marco ... estabelecido o Acordo de Florença, que trata da importação de objetos de caráter ... ; ALMEIDA, Marta Tavares (Org.), Lisboa: Instituto Nacional de Administração, 1996, p. 25, ...
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Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... (foi professora assistente no Instituto de Direito Comparado da Universidade de Paris II, ... Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi fundado o Reino ... Direito Comparado, pela Universidade de Florença (Itália); Mestre em Direito Civil, pela USP; ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... (bolsista DAAD), Georgetown e junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social Estrangeiro e ... espectro limitado inicialmente ao âmbito europeu (mas posteriormente ampliada para o plano ... pesquisa, denominada de “Projeto Florença”, sobre a questão do acesso à justiça. Como ... -
A pessoa humana e a justiça internacional
... europeu, o acesso direto ( jus standi ) à nova Corte ... , texto reproduzido in : 2 Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos (2001) pp ... ça da CIJ de 03.02.2012, o Tribunal de Florença, evocando-a, declarou (em 14.03.2012) ...
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Garantia de Participação Efetiva
... No primeiro período do processo comum europeu, o contraditório tinha um conteúdo ético ... 8.952/1994, do instituto da tutela antecipada, bem como pela posterior ... e as legislações do Piemonte e de Florença ... De fato, o princípio da motivação das ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... urbano foi o primeiro sistema legal europeu válido de acordo com o critério territorial, o ... Direito Comercial italiano, formado em Florença (794) , Gênova, ... Milão e Veneza. (795) ... Nações Unidas (ECE/UN), ou ainda no Instituto Internacional para a Unii cação do Direito ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... da ANIS – Instituto de Biotécnica, Direitos Humanos e ... , especialista pelas Univesidades de Florença e Milão, Itália, e pelo Institute Gustave ... da primeira fase do constitucionalismo europeu é o da pre servação política ...