instituto superior estudos brasileiros
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
..., localizadas nos diversos biomas brasileiros, em bens sob o domínio da União, dos Estados, ...ão fornecidos aos interessados os dados, estudos e projetos necessários à elaboração dos ... no § 3º deste artigo não poderá ser superior a 30% (trinta por cento) do preço referido no ...b) 30% (trinta por cento) ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...Objetivos e Metas 29 B - EDUCAÇÃO SUPERIOR 4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR 31 4.1. Diagnóstico 31 ..., culturais, políticos e educacionais brasileiros, embasado nas lutas e proposições daqueles que ..., cujas taxas de retorno alguns estudos já indicam serem elevadas. As metas estão ...Recentemente, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA calculou ...
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
... e de igual número de suplentes, brasileiros natos ou naturalizados. Parágrafo único. Os ...d) bôlsas de estudos;. e) serviços de cópia de partituras ... ou institutos estrangeiros de ensino superior de música, legalmente reconhecidos, desde que ... de filmes cinematográficos e do Instituto Nacional de Cinema Educativo;. f) dirigir os ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...I - promover pesquisas e estudos específicos de tráfego e de demanda de ... das Diretorias Colegiadas serão brasileiros", terão reputação ilibada, formação universit\xC3"...III - os cargos efetivos de nível superior de Procurador;. IV - os Cargos Comissionados de ...V - o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias. #Incluído ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Decreto nº 37.608 de 14/07/1955. INSTITUI NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA UM CURSO DE ALTOS ESTUDOS SOCIAIS E POLITICOS, DENOMINADO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...I- em viagem cultural ou em missão de estudos;. II- em viagem de negócios;. III- na condição ... de confissão religiosa ou membro de instituto de vida consagrada e de congregação ou ordem ...á ficar condicionada, por prazo não-superior a 5 (cinco) anos, ao exercício de atividade ... de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros, nos termos da Constituição e das leis. ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... do Sistema Único de Saúde (SUS), em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e ... instituições de ensino profissional e superior. Parágrafo único. Cada uma dessas comissões ...ão da universalização do acesso dos brasileiros às ações e aos serviços de saúde;. ... Fundação das Pioneiras Sociais e pelo Instituto Nacional do Câncer, supervisionadas pela ...
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Em vigor
Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
..., decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, ... respectivas instituições de ensino superior pelos Conselhos da OAB, ou por setores, órgãos ..., com exclusividade, os advogados brasileiros nos órgãos e eventos internacionais da ...§ 2º O Presidente do Instituto dos Advogados local é membro honorário, somente ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do ... trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a ...º- O livre exercício da profissão a brasileiros" naturalizados está subordinado à prévia presta\xC3"... deverá promover, e manter em dia, estudos" necessários aos fins do presente Capítulo. SEÇ\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... de Previdência Social-CNPS, órgão superior de deliberação colegiada, que terá como ...ências do CNPS, fornecendo inclusive estudos técnicos;. II - encaminhar ao CNPS, com ..., no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro ... de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...ção nacional dos Municípios brasileiros. § 3º As entidades de representação referidas ...ério do Trabalho e Emprego - MTE, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e do Conselho ..., em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) ... agentes na forma de capacitação, estudos e pesquisas, publicações, promoção de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... do país encarregado dos interesses brasileiros. Art. 8º O visto é individual. Parágrafo ...26, poderá ser superior a um ano, a critério do Ministério das ...II - membro de instituto de vida consagrada ou confessional; ou. III - ...II - exames ou estudos. § 4º A ausência de manifestação da ...
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...brasileiros, com vistas em atrair turistas nacionais e ...II - EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo;. III - Conselho Nacional ...III - proceder a estudos e diligências voltados à quantificação, ...,00 (trezentos e cinqüenta reais) e não superior a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). § ...
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Em vigor
Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
... em país que assegure aos brasileiros ou pessoas domiciliadas no Brasil a reciprocidade ...I - pelo inventor;. II - pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, ... finalidade experimental, relacionados a estudos ou pesquisas científicas ou tecnológicas;. III ...ão, interromper a exploração por prazo superior a 1 (um) ano, ou, ainda, se não forem obedecidas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... motivo, e aqui permanecer por período superior" a cento e oitenta e três dias, consecutivos ou n\xC3"... seja assegurado igual tratamento a brasileiros que ali exerçam idênticas funções. § 1º As ... de benefícios de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A ... recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas e desde que os resultados dessas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em casos justificados, estabelecer prazo superior ao previsto no § 1º. § 3º Descumprido o prazo ... cientistas, engenheiros e técnicos, brasileiros ou estrangeiros, radicados no exterior, terão ... exercer atividade profissional ou para estudos, com visto temporário ou oficial, o prazo ... o exterior, sem licença expressa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. ...
- DECRETO Nº 53884, DE 13 DE ABRIL DE 1964. Extingue o Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
- DECRETO Nº 37608, DE 14 DE JULHO DE 1955. Institui No Ministerio da Educação e Cultura Um Curso de Altos Estudos Sociais e Politicos, Denominado Instituto Superior de Estudos Brasileiros, Dispõe Sobre o Seu Funcionamento e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 41500, DE 15 DE MAIO DE 1957. Altera a Redação do Artigo 10 do Decreto 37.608, de 14 Dejulho de 1955, que Institui No Ministerio da Educação e Cultura o Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
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Em vigor
Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
... de estudo integral será concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso superior, ...á oferecer, no mínimo, uma bolsa de estudos integral para o equivalente a dez inteiros e sete ... Censo Demográfico da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de transferência internacional de ...IV - para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que ...Art. 62. A autoridade nacional e o Instituto... Nacional de Avaliação da Educação Superior...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
...ção e proteção de interesses brasileiros no campo internacional. ARTIGO 4. Aos servidores ... de Oficial de Chancelaria, de nível superior, incumbem atividades de formulação, ... artigo aplica-se ao aluno de curso do Instituto Rio Branco. § 3º Dependerá, igualmente, de ... o Conselheiro concluído o Curso de Altos Estudos - CAE e contar pelo menos 15 (quinze) anos de ...
- Decreto nº 45.811 de 15/04/1959. DA NOVA ORGANIZAÇÃO AO INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS, INSTITUIDO NO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA PELO DECRETO 37.608, DE 14 DE JULHO DE 1955, MODIFICADO PELO 41.500, DE 15 DE MAIO DE 1957, DISPÕE SOBRE O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... - proteção integral e atenção ao superior interesse da criança e do adolescente ...Art. 26. Regulamento disporá sobre instituto protetivo especial do apátrida, consolidado em ...III - promoção de estudos e pesquisas sobre os emigrantes e as comunidades de brasileiros no exterior, a fim de subsidiar a formulação de ...