instruções normativas mtps
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Salário de Contribuição
... Conforme o Parecer CJ/MTPS n. 107/1992, o órgão gestor entendeu não caber ... e orientações, ordens de serviço, instruções normativas e, no passado, formulações e ...
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Salário de Contribuição
... Conforme o Parecer CJ/MTPS n. 107/1992, o órgão gestor entendeu não caber ... e orientações, ordens de serviço, instruções normativas e, no passado, formulações e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dá origem à formação de estruturas normativas que sintetizam as tensões desse ... , executando ordens ou aguardando instruções. À luz desse dispositivo consolidado, não se ... 5.686/71. V. Portaria MTPS n. 3.626/1991 (Registro de empregados e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1011401/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Marzo de 2004
HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA. 1. A presunção de veracidade da jornada de trabalho anotada em folha individual de presença não empresta credibilidade absoluta à jornada nelas lançada, se a prova oral demonstra que os registros não correspondem à realidade. 2. Entendimento contrário implica flagrante desrespeito ao princípio da primazia da realidade, segundo o qual o aspecto formal...
... Instruções Normativas MTPS/SNT nºs 01/91, 01/92, 02/94, ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... 5.59; 1, de 5.1.60; 49, de 8.4.60; Portarias MTPS ns. 46, de 19.2.62; 133, de 30.4.62; 1.032, de ... que lhe permitam averiguar se suas instruções são corretamente obedecidas no domicílio do ... É que as especificações legais e normativas para a configuração da insalubridade se ...
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Disposições gerais
... ério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). Em consequência, a então Secretaria de ... , nos prazos e formas previstos em instruções expedidas pela autoridade nacional competente em ... ência suplementar das disposições normativas contidas na NR-01 (Disposições Gerais) ao ...
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Legislação Complementar
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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Direitos e deveres dos motoristas profi ssionais de maneira geral
... , parece colidir com o disposto na Portaria MTPS n. 116/2015 (que havia sido seguida, também, ... ões estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério ... Referidas previsões normativas justificam-se em razão da velocidade com que ...
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Legislação Complementar
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... ério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) ... Em 1966, foi criado o Instituto Nacional ... dia a dia, por meio de Portarias ou Instruções Normativas. Todos estes ajustes – ...
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Legislação Complementar
... § 1º Compete à CEF expedir instruções fixando prazo para os casos em que a entrega do ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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Legislação
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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Acórdão Nº 509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... ADPF 509 / DF ... MTPS/MMIRDH, a versar regras atinentes a Cadastro de ... à competência para expedir instruções, incumbe ao ... Ministro de Estado dar execução ... ção (eDOC 65), há todo um bloco de normativas internacionais ... as quais o Brasil aderiu ...
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Ministério do Trabalho
... Art. 1º Baixar as seguintes instruções a serem observadas pela Fiscalização do ... 30 de abril de 1999 e nas Resoluções Normativas RN-59/04; RN-71/06 e RN-72/06 do Conselho ... ério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, valendo-se de informações disponibilizadas ...
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COVID. Legislação correlata
... das Ementas Normativas e Precedentes Administrativos do Ministério do ... Duas Instruções Normativas do TST, as de n. 39 e 40, que estão ... GM/MTPS n. 3.626, 13.11.91, p. 547 ... — acidente — ...
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Legislação
... crianças e que tenham recebido instruções ou formação profissional adequada e específica ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... ório o cumprimento das disposições normativas que dizem respeito à proteção dos ...
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Da instituição sindical
... deverá cumprir as disposições normativas, nos termos dos artigos 511, 570 e seguintes da ... 12161), revogou todas as Instruções Normativas anteriores que negavam o registro ... 39, de 2 de agosto de 1944, do antigo MTPS, no ponto relativo à autorização oficial para ...
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Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
... 1978, atualizada até a edição da Portaria MTPS n. 505 de 29.4.2016). Art. 7º, inciso XXII, da ... leitor para diversas disposições normativas relacionadas à NR-11 contidas noutras normas ... ções de trabalho, atendendo às instruções do fabricante; ... - em todo equipamento ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... As disposições normativas atinentes à segurança no trabalho em máquinas ... da Falha Segura 3 ”; todavia, a Portaria MTPS n. 509 de 29.4.2016 propiciou uma nova redação ... , como ícones, símbolos e instruções devem ser coerentes em sua aparência e função; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Das Anotações ... PORTARIA MTPS N. 3.626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991 — Dispõe ... , mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho ... às mesmas verbas trabalhistas legais e normativas asseguradas àqueles contratados pelo tomador dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia ... — v. Port. MTPS n. 3.158/71 — LTr 35/488 ... § 2º Nesse ... : 1) as revisões de sentenças normativas"; 2) a extensão das decisões proferidas em diss\xC3" ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... , se resultantes de sentenças normativas ou de reajustamentos salariais obtidos pela ... da Secretaria da Previdência Social do MTPS ... Parágrafo único. No caso de ... , ou, na sua falta, nos termos de instruções expedidas pela Secretaria da previdência Social ...
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Segurança em instalações e serviços em eletricidade
... 2004, atualizada até a edição da Portaria MTPS n. 508 de 29.4.2016). Art. 7º, inciso XXII, da ... - conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e ... @419. Quais as responsabilidades normativas atribuídas às Empresas Contratantes e ...
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Instrumentos Relativos ao Combate ao Trabalho Escravo, às Práticas Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Seres Humanos
... ágrafo 1 do presente Artigo ou dar instruções a outras pessoas para que a pratiquem. II ... Portaria Interministerial MTPS"/ MMIRDH n. 4, de 11 de maio de ... 2016 ȋ͕͛\xCD" ... (Alterada pelas Resoluções ... Normativas ns. 102/2013, 106/2013, 113/2014 e 117/2015) ...
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Capítulo 1 - A previdência social brasileira ? Noções básicas
... ério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) ... Em 1966, foi criado o Instituto Nacional ... dia a dia, por meio de Portarias ou Instruções Normativas. Todos estes ajustes – ...