instrução normativa 2
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Considera-se infração administrativa ... õe o inciso II, aqueles que impliquem instrução do processo ... ARTIGO 23 ... O ... estabelecerão, por meio de instrução normativa ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... Art. 2º O Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), ... serão decididas pelo juiz da instrução e julgamento ... § 2º As decisões proferidas ... e respeitada a programação normativa aludida no caput deste artigo, transmitidas à ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... A Previdência Social rege-se pelos ... legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela ... meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Do território aduaneiro ... ARTIGO 2 ... O território aduaneiro compreende todo ... o caput compreendem os documentos de instrução das declarações aduaneiras, a correspondência ... normativa em contrário ... § 3º As despesas ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2023
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 27 DE JULHO DE 2018
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Acórdão nº AgRg no AREsp 21254 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... , NO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE E EM INSTRUÇÃO" NORMATIVA DA CORTE ESTADUAL. ART. 620 DO CPC. AUS\xC3" ... 2. As disposições contidas no art. 620 do CPC, ...
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SECRETARIAS - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002
... em formato de formulário do Google Forms, disponível em www.sedec.mt.gov.br / desenvolvefloresta ... 2. IDENTIFICAÇÃO DO SOLICITANTE: ... 2.1. Pessoa Física: ... 2.1.1. Cópia do RG; ... 2.1.2. Cópia do CPF; ...
- Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SGE 02 2022
... suporte, podendo ser retratados em diferentes níveis de detalhamento ... 2. Macroprocesso ... O macroprocesso é uma coleção de processos que guardam alguma ... similaridade entre si. É o meio pelo qual a organização ...
- Instrução Normativa n. 2, de 20.12.1995 - Dispõe sobre a vigilância da saúde dos trabalhadores na prevenção da exposição ocupacional ao benzeno referente ao Anexo 13-A, da NR-15, da Portaria n. 3.214/78
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2020
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDAC N° 02, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Estabelece procedimentos para apresent
... 2 O financiamento ser indireto, por meio de empresas que podero compensar o valor aplicado com o Imposto sobre Operaes Relativas Circulao de ...
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Acórdão nº MS 9677 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRAZO DE 2 ANOS. ATOS DA COMISSÃO PROCESSANTE PRATICADOS ... OBSERVÂNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO IBAMA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO ...
- Instrução normativa MTE/SIT n. 89, de 2 de fevereiro de 2011
- Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 (2)
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Comunicados, Instrução Normativa IPE Saúde n° 02, de 27 de abril de 2021. Institui as Diretrizes de
... Art. 2 Convalidar as Diretrizes de Cobertura dos Tratamentos Oncolgicos do Sistema IPE Sade, elaborado com base em recomendaes cientificamente ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SLI 02 2022
... Relação dos Bens Disponíveis e Estimativas Preliminares dos Preços ... 2. Termo de ... Referência - TR ... Documento elaborado a partir dos Estudos Técnicos ... Preliminares, devendo conter os elementos ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI 02 2019
... da DPEMT, através do acompanhamento da evolução de quantitativos e outros aspectos ... 2. Monitoramento dos Indicadores de Controle ... Processo de acompanhamento sistemático da evolução dos ... Indicadores de ... Controle Interno, ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA STL 02 2022
... Convenção Coletiva de Trabalho - CCT da categoria e disposições contratuais ... 2. Diária ... Consiste no auxílio ... pecuniário concedido pela DPEMT e pago ao prestador de serviço de transporte pela ... respectiva ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT 002 2022
... 1. Acompanhamento ... Atividade de monitoramento da execução contratual, exercida pelo Fiscal ... do Contrato ... 2. Administração ... Para os fins do disposto nesta IN, considera-se o termo Administração ... como sendo a Defensoria Pública do Estado ...
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DEFENSORIA PÚBLICA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI 02 2021
... funcionamento da máquina púbica e a realização de investimentos ... 2. Nota ... de Empenho ... Documento ... utilizado para registrar as despesas realizadas pela Instituição e que ... identifica o nome do ...
- Instruções Normativas. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2 2023
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Instruções Normativas. INSTRUCAO NORMATIVA 2
ESTADO DE GOIÁS ... GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREV ... Instrução Normativa nº 2/2021 ... Orienta sobre a comprovação de união estável para fins ... de requerimento de pensão por morte e pensão militar, na ...