instrução normativa
- Reforma Trabalhista e os seus Impactos. (De Acordo com a Instrução Normativa n. 41 do TST) por: LTR, 2018
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Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
...ório do Ministro-Relator, de que constarão as conclusões da instrução (do relatório da equipe de auditoria ou do técnico responsável pela ..., organizadas de acordo com normas estabelecidas em instrução normativa. Parágrafo único. Nas tomadas ou prestações de contas a que alude este ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... o efeito do que dispõe o inciso II, aqueles que impliquem instrução do processo. ARTIGO 23. O disposto neste Capítulo não se aplica aos ... federais competentes estabelecerão, por meio de instrução normativa...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
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Decreto nº 9.424 de 26/06/2018. Regulamenta o inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre a concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
...3º da Instrução Normativa nº 58, de 5 de março de 2010, do Incra, hipótese em que ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
...á de sua atribuição a expedição de orientações de natureza normativa, inclusive quanto ao disciplinamento das respectivas inclusões e ... que tiverem sido aplicadas a essas companhias nos termos da Instrução CVM nº 92, de 8 de dezembro de 1988. § 1º O disposto neste artigo ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...CAPÍTULO II. DA FASE PREPARATÓRIA. Seção I. Da Instrução do Processo Licitatório. Art. 18. A fase preparatória do processo ...ção de preços, ou do novo acordo, convenção ou sentença normativa que fundamenta a repactuação. Art. 136. Registros que não caracterizam ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a seu serviço e previamente identificado, para fins de instrução ou revisão de processo de reconhecimento de direitos e outorga de ... da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva. § 6º Se, ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 23, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
- Comentários à Instrução Normativa n. 41 do Tribunal Superior do Trabalho
- A execução e a prescrição intercorrente sob a perspectiva da Lei n. 13.467/2017 - Reforma trabalhista - e da instrução normativa n. 41 do TST
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Instruções Normativas. Instrucao_Normativa_de_Fontes_para_2022_Publicacao
. . . . . . . SECRETARIA DE ESTADO DA ECONOMIA . . Instrução Normativa nº. 1513/2022 . . Dispõe sobre a classificação das ...
- Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... da empresa, admitida pela legislação do trabalho, de sentença normativa ou de reajustamento salarial obtido pela categoria respectiva. § 5º Se, ...ãos públicos e outros meios, serão promovidas regularmente instrução e formação com vistas a incrementar costumes e atitudes prevencionistas ...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 28, DE 26 DE JULHO DE 2018
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DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...19. O Secretário do Patrimônio da União disciplinará, em instrução...ário do Patrimônio da União disciplinará, em instrução normativa...
- INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE Março DE 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201-DG/PF, DE 9 DE JULHO DE 2021
- INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 109, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020