instrução normativa mtps 01 92
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 1 a T., 2.506/92, rel a ... Juíza Dora Leonor de O. Brito, DJ -SC ... (TRT 4 a R. – RO 00261.721/01-1 – 8 a T. – Red a p/o Ac. Juíza Ana Luiza ... ção em ambiente de trabalho, grau de instrução, diligência e comportamento de modo geral. E ... Aplicação da Instrução Normativa n. 3, II, DJ 12.3.1993 ... É ônus da parte ... 5.686/71. V. Portaria MTPS n. 3.626/1991 (Registro de empregados e ...
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COVID. Legislação correlata
... (Incluído pela EC n. 32, de 11.09.01, DOU 12.09.01) ... § 11. Não editado o ... Está incluso também à p. 799 a INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 41, do TST, de 21.6.18, que dispõe ... 481 — regulamento — Decreto n. 92.530/1986, p. 613 — salário mínimo — Lei n ... GM/MTPS n. 3.626, 13.11.91, p. 547 ... — acidente — ...
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Acordão nº (RO)01202.2002.143.06.00.2 de 4º Turma, 9 de Septiembre de 2003
... encontra-se prevista no artigo 6º da Instrução Normativa MTPS/SNT2, de 12/03/92, expedida pela ... da multa de trânsito ocorreu em 16/09/01, ou seja, muito tempo antes do desenlace ...
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Legislação Complementar
... alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos termos do ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01). (Ed. extra) ... § 3º Os ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... instrução da Comissão de Valores Mobiliários — CVM ...
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Legislação Complementar
... 429 da CLT. (Revogado pela Instrução Normativa SIT/MTE n. 108, de 4.6.14, DOU 5.6.14) ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... n. 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01, Ed. extra). (vide Lei n. 9.649, ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ...
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Legislação Complementar
... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 97, DE 30 ... DE JULHO ... — v. Lei Complementar n. 110, de 29.6.01, (DOU 30.6.01, Ed. Extra) que institui ... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ...
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Legislação
... alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos termos do ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 102, DE 28 DE ... MARÇO ... 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01). (Ed. extra) ... § 3º Os ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ...
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Ministério do Trabalho
... DOU 21.10.1986 ... Instrução Normativa MTb/GM n. 3, de 29 de agosto de 1997 ... DOU 17.01.2012 ... Instrução Normativa SIT/MTE n. 97, ... ério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, valendo-se de informações disponibilizadas ... 7º do Decreto n. 92.530, de 9 de abril de 1986, resolve: ... Art ...
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Legislação
... alcance nem da interrupção da força normativa dos dispositivos consolidados, nos termos do ... Art. 92. Os recursos do Fundo Nacional para a Criança e ... 2.216-37, de 31.8.01, DOU 1 º .9.01). (Ed. extra) ... § 3º Os ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... instrução da Comissão de Valores Mobiliários — CVM ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... TRT 2ª R., RO 0001618-92.2010.5.02.0019, 8ª T., Relª Desª Fed. Sueli ... TST. TRT 1ª R., RO 0000878-69.2012.5.01.0512, 4ª T., Relª Desª Tânia da Silva Garcia, ... o reclamante, referenciada na instrução processual CID 10 b51.0, consta na lista b, ... 5.59; 1, de 5.1.60; 49, de 8.4.60; Portarias MTPS ns. 46, de 19.2.62; 133, de 30.4.62; 1.032, de ... possuir natureza heterônoma (sentença normativa), é plausível, do ponto de vista social e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 7.387/1985 e Dec. n. 92.524/1986 Educação Física — Lei n. 9.696/1998 ... , reclamadas com fundamento em decisão normativa da Justiça do Trabalho, ou em convenção ... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 18, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 — ... Das Anotações ... PORTARIA MTPS N. 3.626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1991 — Dispõe ... 10.192, de 14 de fevereiro de 2001, DOU 16.12.01 ... Ver a Lei n. 10.522, de 19 de julho de ...
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Da instituição sindical
... Dessarte, a sentença normativa, em dissídio coletivo abrangendo todos os ... TRT 2ª R., AI 01691-2006-441-02-01-20, 4ª T., Rel. Des. Ivani Contini Bramante, ... Entidades sindicais Especiais”: A Instrução Normativa n. 3, de 10.8.94, MTE (in DOU de ... 39, de 2 de agosto de 1944, do antigo MTPS, no ponto relativo à autorização oficial para ... 226, de 12.12.91, e o Decreto n. 591, de 6.7.92, mandaram executar e cumprir o Pacto ...
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Responsabilidade civil no âmbito das cadeias produtivas em situações de trabalho escravo contemporâneo
A escravidão foi abolida em 1888, mas persiste sob novos contornos, dentro de um panorama de discriminação estrutural que configura a forma contemporânea. O estudo objetiva a proposição de medidas de responsabilização civil no âmbito das cadeias produtivas em decorrência da utilização de trabalho escravo contemporâneo. Para tanto, o trabalho compreendeu a exposição de eventos históricos e...
... que independentemente da possibilidade normativa de terceirização de serviços na atividade-meio ... 7º, II e III, da Instrução Normativa 139 (BRASIL, 2018a), e no art. 2º, II ... 92 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.18 ... Data de Julgamento: 01/12/2015. Disponível em ... dispositivos da Portaria Interministerial MTPS/MMIRDH n. 4, de 11 de maio de 2016. Brasília, ... -
Caracterização de insalubridade
... autos, a teor da previsão contida no anexo 01 da NR-15 da Portaria n. 3.214/78 do MTE, o limite ... autos à origem para reabertura da instrução" processual, com a realização de nova perícia t\xC3" ... correlato por ausência de previsão normativa nesse sentido (NR-06). (TRT, 12ª R., RO ... (TRT 17ª R., RO 0147300-92.2013.5.17.0007, rel. Ana Paula Tauceda Branco, ... 2º, § 2º, da Portaria n. GM/MTPS n. 3.751/90, em 24.02.1991, o iluminamento ...
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Processo administrativo previdenciário
... do interessado ocorrer na fase de instrução do recurso por ele interposto contra decisão de ... processo administrativo na Instrução Normativa 77/2015 ... CONCEITO DE PROCESSO ... 92, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente ... Social MR – Mensalidade Reajustada MTPS – Ministério do Trabalho e da Previdência ... 01), com escritório profissional sito à Rua ... , ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ,0,0);}.fc7{color:rgb(0,69,134);}.fc9{color:rgb(92 ... Cada espécie normativa desempenha funções diferentes e ... ério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) (arts. 166 e 167 e NR n. 6). Continua na ... vinculado a uma inadequada instrução ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 25-A, da Lei n. 10.256, de 9.7.01, DOU 10.7.01, que trata do consórcio ... 8 TST: Súm. n. 304, OJ SDI-1 ns. 92, 96, 143, 202, 225, 261, 343, 408, 411, OJ SDI-1 ... -á a realização de diligência para instrução do feito, observado, se for o caso, o disposto no ... Instrução Normativa n. 29 do TST, 5.8.05, DJ 9.8.05, que dispõe ... — v. Port. MTPS n. 3.158/71 — LTr 35/488 ... § 2º Nesse ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... , e só poderão ser utilizadas para a instrução da ação civil ... § 3º Somente nos casos ... Art. 92. É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da ... INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTE N. 98, DE 15 DE ... AGOSTO DE 2012 ... — V. Portaria GM/MTPS n. 269, de 29 de dezembro de 2015, DOU de ... (DOU 22.1.1998 — LTr 62-01/143) ... Dispõe sobre o contrato de trabalho ...
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Remuneração
... 76, CLT; art. 6º, Lei n. 8.419/92 e subsequentes leis do salário mínimo) ... 611, CLT), segundo fixado em sentença normativa (salário-normativo em sentido estrito) ou em ... ério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS), em Brasília, em janeiro de 1991, intitulado ... Previdenciárias Período de apuração: 01.02.2001 a 28.02.2005. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ... De acordo com os arts. 6º e 7º da Instrução Normativa n. 146/2018, do Ministério do Trabalho ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ;}.yb70{bottom:91.973862px;}.yd72{bottom:92 ... da Carta Circular nº 97/493 e da Instrução Normativa nº 363-1, segundo as quais o "V alor ... ído para que o Minis - tério do Trabalho (MTPS) tenha-lhe negado o benefício, eis que o ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... 30 minutos 90 4 horas 91 3 horas e 30 minutos 92 3 horas 93 2 horas e 40 minutos 94 2 horas e 15 ... Revogado pela Portaria MTPS nº 3.751, de 23.11.90 (DOU 26.11.90) ... @@6.5 ... , são os constantes da Norma CNEN-NE-3.01: "Diretrizes Básicas de Radioproteção", de ... asbesto deverão ser acompanhados de "instrução de uso" com, no mínimo, as seguintes ... b) procedimentos da Instrução Normativa nº 02 sobre "Vigilância da Saúde dos ...
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Leis
... 10.317, de 6.12.01, DOU 7.12.01) ... VII - dos depósitos previstos ... para período de 8 (oito) horas de instrução, desde que concluam com aproveitamento a sua ... (Suprimido pela Lei n. 8.420, de 8.5.92) ... Art. 11. Dentro de 60 (sessenta) dias, ... ério do Trabalho e da Previdência Social - MTPS, nos termos deste regulamento ... § 1º As ... ou convenção coletiva, ou sentença normativa ... § 2º Os empregados que não estejam ...
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Caracterização de periculosidade
... 518/03 do MTE. Em 12.01.2009, a Lei n. 11.901 instituiu o adicional de ... (TRT da 3ª Região; Processo: RO - 4315/92; Data de Publicação: 13.02.1993, DJMG; Órgão ... Por expressa previsão normativa, não se concede o pagamento de adicionais de ... III - ter instrução correspondente à quarta série do primeiro grau; ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... — 90.408, de 7 de novembro de 1984; XVIII — 92.366, de 4 de fevereiro de 1986; XIX — 97.848, ... MTPS, por intermédio do INSS, exercer a ... instrução da Comissão de Valores Mobiliários — CVM ... 25 de janeiro de 1996, e a Instrução Normativa n. 5, de 1996 ... ManoeL diaS ... ATO ... 01, de 7 de novembro de 1989 ... Capítulo III ...
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Índice Alfabético e Remissivo
... (Incluído pela EC n. 32, de 11.09.01, DOU 12.09.01) ... § 11. Não editado o ... Está incluso também à p. 721 a INSTRUÇÃO NORMATIVA n. 41, do TST, de 21.6.18, que dispõe ... 53, § 2º: Turma — art. 91, caput , art. 92, § 1º — RITST ... ANUÊNCIA ... — ... MTPS/MMIJDH n. 4/2016, p. 516 — regras relativas ao ...