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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 513-66.2016.5.10.0013)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO EDITAL. PRETERIÇÃO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO . Caso em que o Tribunal Regional reconheceu a preterição do Reclamante, em razão da contratação de mão de...
... condicionais, operadores relacionais, instruções: aritméticas, de dados, terminadoras, de . Input-Output, de desvio, de repetição e condicionais, manipulação e pesquisa em tabelas, . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 527-80.2016.5.10.0003)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO EDITAL. PRETERIÇÃO. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO. Caso em que o Tribunal Regional reconheceu a preterição do Reclamante, em razão da contratação de mão de obra terceirizada para...
... condicionais, operadores relacionais, instruções: aritméticas, de dados, terminadoras, de . Input-Output, de desvio, de repetição e condicionais, manipulação e pesquisa em tabelas, . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 696-37.2020.5.10.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1 . INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA DIRIMIR CONTROVÉRSIA ACERCA DO PERÍODO PRÉ-CONTRATUAL. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE PRONUNCIA A DECADÊNCIA. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA...
... condicionais, operadores relacionais, instruções: aritméticas, de dados, terminadoras, de . Input-Output, de desvio, de repetição e condicionais, manipulação e pesquisa em tabelas, . ... -
SECRETARIAS - FAZENDA
...manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas. que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e. às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação. vigente. Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em. decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas. que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e. às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação. vigente. Art. 4º O não cumprimento das obrigações assumidas em. decorrência desta Portaria, pelo ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
...6.6. O candidato poderá acessar a ficha de inscrição no site do Concurso, observando as instruções de preenchimento disponibilizadas para tal fim. 6.7. Após o preenchimento da Ficha de Inscrição será gerado um boleto para pagamento da taxa de ...
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EDITAL Nº 1, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021
...6.6. O candidato poderá acessar a ficha de inscrição no site do Concurso, observando as instruções de preenchimento disponibilizadas para tal fim. 6.7. Após o preenchimento da Ficha de Inscrição será gerado um boleto para pagamento da taxa de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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EDITAL Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
...ções dos cargos; d) Anexo IV - Cronograma do concurso; e) Anexo V - Termo de autodeclaração étnico-racial; f) Anexo VI - Quadro de Instruções" para Preenchimento da Guia-GRU. 1.13 As datas previstas neste Edital e no seu Anexo IV - Cronograma do concurso, poderão ser alteradas, segundo crit\xC3"...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão fornecerá as. instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimin-. do as dúvidas eventualmente existentes. 4. O COOPERANTE será o único responsável pela ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...eletrônico https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, utilizando o SEI Nº. 6017.2022/0065679-0, nos termos das INSTRUÇÕES NORMA-. TIVAS SF/SUREM Nº 10, de 04 de dezembro de 2019 e N° 16, de. 30 de julho de 2007. CONSELHO MUNICIPAL DE TRIBUTOS. RECURSOS JULGADOS. ...
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SECRETARIAS - ESPORTES E LAZER
...manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas. que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e. às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação. vigente. Art. 4º O não cumprimento das obrigações assumidas em. decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
...manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas. que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e. às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação. vigente. Art. 4º O não cumprimento das obrigações assumidas em. decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
... margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. PORTARIA DIRENS Nº 171/DCR, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação à Graduação de Sargento da Aeronáutica do ano de 2023 (IE/EA EAGS 2023). ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...necessários junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão fornecerá as. instruções necessárias à perfeita execução deste Termo, dirimin-. do as dúvidas eventualmente existentes. 4. O COOPERANTE será o único responsável pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas. que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e. às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação. vigente. Art. 5° O não cumprimento das obrigações assumidas em. decorrência desta Portaria, pelo ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...SENHA WEB), SELECIONAR ALTERAÇÃO DO CADASTRO DO. IMÓVEL E, EM SEGUIDA, ALTERAÇÃO DE OUTROS DADOS DO. IMÓVEL E SEGUIR AS DEMAIS INSTRUÇÕES. O PROCESSO DEVE-. RÁ SER AUTUADO COMO DAC - DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO. CADASTRAL. TODOS OS DOCUMENTOS PERTINENTES AO CASO. DEVERÃO SER ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... a manter ajustado anualmente seu Projeto Pedagógico às normas que forem baixadas pelo Conselho Municipal de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da legislação vigente. Art. 4° O não cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria, pelo ...
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A tecnologia e a inteligência analítica aplicada à recuperação de créditos pela PGFN
...16 . Isto ocorre por meio da programação de um algoritmo, que, em sua definição mais simples, é uma sequência de instruções que diz ao computador o que fazer. 17 Os algoritmos de aprendizado de máquina ( machine learning ), também chamados de learners , são capazes de ...
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SECRETARIAS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
...junto aos demais órgãos públicos envolvidos. 3. A Subprefeitura e/ou Secretaria Municipal das Subpre-. feituras fornecerá as instruções necessárias à perfeita execução. deste Termo, dirimindo as dúvidas eventualmente existentes. 4. O(A) COOPERANTE será a única responsável pela ...