instrumento musical usado
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... dos processos de sua captação, do suporte usado inicial ou posteriormente para fixá-lo, bem como ... autor do assunto ou argumento literário, musical ou lítero-musical e o diretor. Parágrafo ... estando a obra registrada, poderá o instrumento ser registrado em Cartório de Títulos e ...
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A Fifa diz 'não'
...instrumento musical típico do Brasil seria usado na Copa, a ...
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Parece, mas não é escocês
gaita de fole. Instrumento musical foi inventado na Pérsia. Tartan. O usado nos kilts remonta a 3000 a.C. Golfe. O primeiro ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entre Estado e sociedade civil como instrumento de fortalecimento da democracia participativa; . ...usado como indicador relevante para medir o avanço de ... de programas de produção audiovisual, musical e artesanal dos povos indígenas. Responsáveis: ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
..., a regra dos três passos pode ser entendida como um instrumento para impor limites às limitações, ou seja, os países da União, para ...Ocorre que o fair use no sistema copyright americano é usado de forma genérica e mais ampla do que o utilizado nos países que adotam ...
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Acordão nº (RO)0095400-21.2009.5.06.0103 (00954.2009.103.06.00.3) de 2º Turma, 8 de Septiembre de 2010
Para se caracterizar uma relação de emprego, indispensável se faz a existência de todos os requisitos previstos no art. 3º da CLT. Contudo, no caso vertente, não restou provada a presença dos requisitos da pessoalidade, da não eventualidade, da onerosidade e da subordinação jurídica. Assim, não se acolhe a pretensão do reclamante Decisão: ACORDAM os Desembargadores que integram a 2.a Turma do...
... e que não sabe informar qual era o instrumento musical usado pelo reclamante; que já viu o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... própria na Tarifa se não fôr normalmente usado no acondicionamento da mercadoria ou se tiver, no ...instrumento de desenho ou qualquer outro artigo da Capítulo ..., relojoaria - Capítulo 91 e instrumento musical - Capítulo 92;. g) arma e parte de arma ...
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Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?
Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...
... competências que transcende a capacidade de bem executar um instrumento musical. Sobre isso, é valiosa a lição de Bohumil Med, na introdução ... signiica um fenômeno através do qual o Poder Judiciário vem sendo usado como instrumento para o avanço de uma agenda contra adversários ... -
Parte geral
... um deles na falta do outro, mediante instrumento público inscrito no Registro Civil competente ...; e) a representação teatral ou musical no recesso familiar ou para fins didáticos, na ... pessoa ao desprezo público; não pode ser usado em propagando comercial, salvo autorização; o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... instância e, interposto agravo de instrumento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... judicial autônoma, ou seja, poderá ser usado, processado como um instituto isolado e sem ...YOUTUBE. VIDEOCLIPE MUSICAL. CONFLITO. LIBER-DADE DE EXPRESSÃO. ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... elemento da omissão voluntária como instrumento que dará ensejo ao dever de indenizar. Se não, ...(fake news) é um termo novo, ou neologismo, usado para se referir a notícias fabricadas. .. De ..., como uma espécie de condutor musical das escolas de samba, anunciando "deixas" para o ...
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PORTARIA Nº 78, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
... Finalização FullHD sobre a Viola o instrumento musical mais usado no Brasil. Este projeto visa ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
...(s) indicativo(s), que serve(m) de instrumento para a realização de determinada finalidade”. ... o texto constitucional, ao tratar do papel usado para impressão delimita o espectro imune; (4) ...: proteção do mercado cultural e musical nacional é um dos mecanismos para se combater a ...
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Acórdão nº 52238342120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. REMUNERAÇÃO DE CONCILIADORES E MEDIADORES. DEFERIMENTO NA INTEGRALIDADE. REGULAMANTAÇÃO DE VISITAS. 1. DEMONSTRADA A HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS DA AGRAVANTE, A CONCESSÃO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA DEVERÁ SER ESTENDIDA A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, INCLUINDO A REMUNERAÇÃO DOS CONCILIADORES E MEDIADORES. 2. A REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS, ASSIM COMO...
... . . Agravo de Instrumento Nº 5223834-21.2021.8.21.7000/RS. . ..., salvo melhor juízo, é um instrumento musical e pode ser utilizado em diversos estilos e ...Por consequência, também poderá ser usado em músicas ou rituais religiosos. A liberdade ... -
Os Medievais
... conteúdo do direito assim como o sentido musical que então prevalecia. . O pluralismo e a ...O termo é usado, a partir dali, para indicar todos os acréscimos ...Era acompanhada por algum instrumento portátil que o menestrel ou cantor cavaleiro ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
.... A percepção musical consagra os limites da harmonia: som e ...A música não transpõe o instrumento por meio de um rolo perfurado graças ao qual, .... O dado técnico que pode ser usado...
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A linguagem dos tatos, cheiros, sons e cores
...É um cheiro usado para exterminar, para extirpar”. (Gilmara ..., e o irmão usava bengala, que era um instrumento muito poderoso, que impedia que a gente tentasse ... sons, defende que a nossa experiência musical é empobrecida pela ênfase absoluta na ...
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A história milenar do violão ibérico narrada por pesquisador espanhol
... tantos mais membros de uma mesma família musical? Resposta: o violão. É ao instrumento mais ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
...ão do Sistema de Aproximação por Instrumento (ILS, Instrument Landing System) , composto de ..., em síntese, que “(..) uma execução musical dá lugar à percepção dos direitos autorais ... recebimento de contraprestação e pode ser usado para cobrir despesas de custeio da entidade ...
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Direito civil
... é impedir que o salário-mínimo possa ser usado como fator de indexação; essa utilização ... Súmula 386: Pela execução de obra musical por artistas remunerados é devido direito ... só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado ...
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Gestão dos direitos nas diversas artes
... Antônio Chaves (1987), a obra dramático-musical seria a ópera ou opereta, enquanto espetáculo ...O termo é usado para denominar pequenas produções audiovisuais ...Assim, o artigo 38 do referido instrumento ordena que toda atividade publicitária deve ...
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Epistemologia jurídica
... viável dedicar-se à análise da Teoria Musical, das notas e da forma de expressá-las em uma ... forma como a música pode servir como instrumento de influência de uma cultura sobre outras, e ...O raciocínio simplificador usado" na Física clássica, por exemplo, quando se prop\xC3"...
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Legislação
... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... neste Título, considera-se PIA o instrumento construído pelo protegido e por seus familiares, ... realização da atividade artística ou musical contratada: . I — até dez (dez) dias antes ...
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Legislação Complementar
... que o Governo brasileiro depositou o Instrumento de Ratificação da referida Convenção em 02 de ... IMPORTANTE: Este produto somente deve ser usado na alimentação de crianças menores de 1 (um) ... realização da atividade artística ou musical contratada: . I — até dez (dez) dias antes ...
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Mais de mil anos DE VIOLíO
... lança livro sobre a história do instrumento, nascido em seu país, e ressalta a importância ... tantos mais membros de uma mesma família musical? Resposta: o violão. É ao instrumento mais ...