Insubstancial

25 resultados para Insubstancial

  • Ficção | 'O riso dos ratos'
    ...O futuro, antes aberto à imaginação, agora era previsível, de uma previsibilidade cinzenta e insubstancial" que o congelaria, caso não tivesse um propósito, caso não tivesse a promessa a cumprir. Havia aspectos do seu ofício que o aparentavam a um arque\xC3"...
  • Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção tributária

    Nos EUA, Associação dos Advogados Honestos perde isenção

    ...A entidade não pode se engajar em atividades que não se relacionem a uma ou mais de suas finalidades, a não ser que sejam uma parte insubstancial de seus propósitos. Uma entidade que não é organizada ou operada exclusivamente para fins beneficentes ou educacionais deve demonstrar, em pedido ...
  • Ficção | 'O riso dos ratos'
    ...O futuro, antes aberto à imaginação, agora era previsível, de uma previsibilidade cinzenta e insubstancial" que o congelaria, caso não tivesse um propósito, caso não tivesse a promessa a cumprir. Havia aspectos do seu ofício que o aparentavam a um arque\xC3"...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000238-39.2018.5.06.0311), 18-03-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário Empresarial e dar parcial provimento ao Recurso Ordinário Obreiro para, majorando a condenação em mais R$ 3.000,00 (três mil reais), fixar a reparação em danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), resultando na majoração das custas processuais

    .... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000719-02.2018.5.06.0311), 11-02-2019

    ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário empresarial, para excluir da condenação a indenização por danos morais deferida na origem e julgar totalmente improcedente a reclamatória, restando prejudicada a análise do apelo obreiro. Tudo na forma da fundamentação, vencida a desembargadora relatora, que...

    .... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: . "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000317-18.2018.5.06.0311), 12-06-2019
    ...Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: 'Os caminhões de entregas não são 'carros fortes' para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000790-32.2017.5.06.0313), 19-01-2018

    I- RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. MOTORISTA DE ENTREGAS. RISCOS DE ASSALTOS. DANO MORAL. O dano de natureza moral é aquele que, resultado de uma conduta comissiva ou omissiva do agente causador, atinge os direitos da personalidade da vítima. É espécie de dano que inflige dor, sofrimento; agride a autoimagem do ofendido, fazendo-o sentir-se menor, aviltado. Para que desponte como um dano indenizável,

    .... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: . "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001190-49.2017.5.06.0312), 25-02-2019

    EMENTA: DANOS MORAIS. RISCO DE ASSALTOS. MOTORISTA. AJUDANTE DE ENTREGAS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Para além de não ter sido comprovado qualquer dano sofrido, pelo reclamante, em razão do transporte de numerário, considerando que a atividade desenvolvida é permitida por lei, não se pode condenar a parte ré. Na verdade, o risco a que o autor estava exposto, no exercício de suas atribuiçõ

    .... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: . "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ...
  • MÁQUINAS DISCURSIVAS, CIBORGUES E TRANSFEMINISMO

    O artigo propõe uma aproximação teórica entre a análise de discurso e os estudos de gênero a fim de se pensar uma teoria materialista (até então impensada) transfeminista. Para tanto, serão mobilizados conceitos ou objetos teóricos como discurso, corpo e sujeito. Um especial enfoque será dado para as metáforas de Michel Pêchuex e Donna Haraway, respectivamente, sobre máquinas discursivas e...

    ...Por um lado, ser o outro é ser múltiplo, sem fronteira clara, borrado, insubstancial. Um é muito pouco, mas dois [o outro] é demasiado. (HARAWAY, 2013, p.91) . Se Pêcheux, em sua empreitada teórica, pôde estar (relativamente) ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000132-71.2018.5.06.0313), 31-10-2018

    ACORDAM os Membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, em tudo mantida a unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo obreiro, quanto ao tema da indenização por danos morais, por ausência de interesse recursal, suscitada pela reclamada em contrarrazões. No mérito, nego provimento a ambos os apelos.

    .... Insubstancial, ainda, o argumento da ré no que toca ao quantitativo dos valores transportados: . "Os caminhões de entregas não são "carros fortes" para ...
  • Acórdão Nº 0021903-77.2014.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 26-09-2020

    DOENÇA OCUPACIONAL. Em que pese o Juízo não esteja adstrito tão somente à prova pericial, mas ao conjunto dos subsídios probatórios, no caso dos autos, o perito médico reconheceu que a doença na coluna do reclamante foi adquirida após a reabilitação, o que enseja indenização por dano moral, na medida em que o labor atuou como concausa, no entendimento desta Turma. Recurso parcialmente provido.

    ...Por tais razões, a negativa de nexo causal se torna insubstancial, mormente porque não há uma análise aprofundada acerca de tal questão. Sobre a patologia na coluna, transcreve o laudo e sustenta que a causa ...
  • Servidores podem pedir à Justiça a ampliação da licença-paternidade

    Robson Barbosa: Servidores podem ampliar licença-paternidade

    ...Portanto, negar esse benefício sob justificativa de inviabilidade financeira é um argumento fraco e insubstancial. Logo, recusar a extensão desse direito para os servidores públicos viola a proteção constitucional, pois, sem justificativa razoável, o Estado ...
  • Compaixao e Critica.
    ...O juiz Fletcher pontuou secamente "Eu não creio que a maioria concordaria que o ônus no livre exercício religioso cristão seria insubstancial se o governo permitisse somente a utilização de efluentes de esgoto tratado para a água do batismo, baseado no argumento de que nenhum dano ...
  • Decisão Monocrática nº 1999/0062033-0 de CE - CORTE ESPECIAL, 26 de Agosto de 2010
    ...Nem houve confissão ou reconhecimento jurídico do pedido. Na. verdade, a prova feita na audiência desponta como insubstancial, nada encerrando sobre a questão nuclear da demanda. A documentação reunida nos autos tampouco fundamenta, de modo induvidoso, a declaração ...
  • Introdução
    ...Definição: “Psicologia é a ciência da mente, aquela que pode ser descrita em termos de fatos observados, não um serzinho insubstancial dentro de . . 24 Luiz Guilherme Marques . nossas cabeças”. As demais ciências descrevem o mundo mas o homem é “deixado de fora”; a ...
  • Acórdãos nº 2165767-66.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 18 de Outubro de 2017

    AGRAVO REGIMENTAL – Recurso tirado contra a r. decisão monocrática que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência – Pleito de suspensão da exigibilidade do ICMS incidente sobre as tarifas denominadas de TUSD e TUST – Impossibilidade, diante da ausência dos requisitos autorizadores da tutela pretendida – Questões suscitadas no regimental que não infirmam o posicionamento adotado - R....

    ... e de ajuizamento de execução fiscal, entre outras, não passam de risco meramente hipotético, ou seja, insubstancial para se . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo Interno nº 2165767-66.2017.8.26.0000/50000 - Voto ...
  • Acórdãos nº 2165767-66.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Novembro de 2017

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Inexistência de quaisquer vícios no decidido - Julgado que abordou as questões relevantes postas nos autos - Recurso que, na verdade, pretende a modificação do decidido, com nítido caráter infringente - Prequestionamento - Necessidade de ocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou de erro material. Recurso rejeitado.  (TJSP;  Embargos de Declaração 2165767-66.2017.8

    ... e de ajuizamento de execução fiscal, entre outras, não passam de risco meramente hipotético, ou seja, insubstancial para se alegar a presença de dano, ainda mais na condição de irreparável. De outro modo, a admissibilidade do ...
  • O FIM E O NÃO
    ...As respostas comuns e consagradas, inclusive pela astrofísica, davam conta de um "nada" anterior, insubstancial e intemporal, ou de um ponto altamente condensado, o que sempre me soou absurdo. Onde se situa o nada? Que espaço o nada ocupa? Onde se situa o ...
  • nº 2001.30.00.001962-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Outubro de 2003

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FGTS. EXTRATOS. 1. Tendo a sentença apelada, que rejeitou liminarmente os embargos à execução, reconhecido a viabilidade de alegação, nos próprios autos da execução, da ausência de extratos, para que se dê oportunidade ao exeqüente de apresentá-los, não há interesse em dela recorrer, quanto a este ponto. 2. Apelação da qual não se conhece.

    ... alegada nos próprios autos da execução, não sendo necessária a oposição de embargos para tanto, bem como por ser "genérica e insubstancial" a alegação de excesso de execução, já que a juntada da planilha de cálculo pela exeqüente não impõe a sua observância quando do reajuste ...
  • Comarca de Palmeira dos Índios.
    ... informar o cancelamento do parcelamento, e após 4 anos, foi efetivada a consulta de ativos fi nanceiros, resultando numa quantia insubstancial para garantia da dívida. Somente depois de quase 10 anos do ajuizamento da ação requereu a consulta ao RENAJUD (fl s. 69-71), quando, em ...
  • Acórdãos nº 0036753-20.2013.8.26.0577 de 9ª Câmara de Direito Privado, 05 de Dezembro de 2017

    APELAÇÃO. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO. Alegação de nulidade da sentença por julgamento "ultra petita". Condenação a pagamento de lucros cessantes, não postulados na inicial. Hipótese de julgamento "ultra petita", com possibilidade de exclusão da condenação que supera o pedido, sem sua nulidade em relação aos limites objetivos da demanda. RESCISÃO

    ... começou a fluir pela ausência do financiamento e defenda a impossibilidade de fazê-lo diante de pagamento insubstancial do preço pela autora, é interessante observar que não trouxe aos autos qualquer documento onde demonstrasse ter ...
  • Acórdão nº 3201-005.960 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 06 de Janeiro de 2020
  • 1º Vara de Palmeira dos Índios / Infância - Intimação de Advogados.
    ... informar o cancelamento do parcelamento, e após 4 anos, foi efetivada a consulta de ativos fi nanceiros, resultando numa quantia insubstancial para garantia da dívida. Somente depois de quase 10 anos do ajuizamento da ação requereu a consulta ao RENAJUD (fl s. 69-71), quando, em ...
  • Acordão nº (RO)0116900-46.2009.5.06.0006 (01169.2009.006.06.00.9) de 3º Turma, 19 de Maio de 2010

    Sociedade de economia mista estadual, por força de mandamento constitucional (art. 173, § 1º, II), está sujeita, para fins trabalhistas, ao regime próprio das empresas privadas. E, no caso dos autos, incontroverso que o plano de cargos e salários que alicerça o pedido atrial, ressente-se de requisitos formal e substancial, essenciais à sua validade, qual seja, homologação perante o Ministério do...

    ...VOTO:. Prefacialmente, antes da incursão ao memorial recursal, registre-se, por oportuno, que falta-lhe a fl.10, cuja ausência é insubstancial ao objetivo perseguido pelo remedium juris eleito. Do não conhecimento do recurso em relação ao pedido de aplicação da prescrição, por falta ...
  • Vara do Único Ofício de Olho D¿Agua das Flores - Atos Cartorários e Editais.
    ... informar o cancelamento do parcelamento, e após 4 anos, foi efetivada a consulta de ativos fi nanceiros, resultando numa quantia insubstancial para garantia da dívida. Somente depois de quase 10 anos do ajuizamento da ação requereu a consulta ao RENAJUD (fl s. 69-71), quando, em ...

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