insurreição baiana
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Decisao Nº 0027358-10.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-06-2023
... Recorrente(s): ... EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ... Recorrido(s): ... NIVALDO DOS SANTOS BARBOSA ... Com efeito, sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar ... Melhor sorte não merece ...
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Referências bibliográficas
... “Sob o rigor da lei – os africanos e a legislação baiana no século XIX”, artigo Disponível em: ... BUENO, Silveira ... MARTINS, José de Souza. “Comentários sobre a insurreição zapatista em Chiapas”, publicação via Internet, dez. 2000 ...
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Jacaraci - Vara cível
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral de testemunhas. O feito ... 8.05.0136 Desapropriação Jurisdição: Jacaraci Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ...
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"Inclusao com merito" e as facetas do racismo institucional nas universidades estaduais de Sao Paulo/"Merit-based inclusion" and the facets of institutional racism at public universities in the state of Sao Paulo.
... pelos negros tanto no Brasil (Revolta dos Males, Conjuracao baiana, Levante dos Haussas) como em outras partes da America (caso da Revolucao ...
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Capim grosso - Vara cível
... Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Réu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Autor: Romario De Oliveira Maciel Advogado: ... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição ... Cabe destacar que no laudo pericial o médico psiquiatra enfatiza ...
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Araci - Vara cível
... : Elizangela Jesus Da Cunha Araujo (OAB:BA41895) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Gildemar Bittencourt Santos Silva ... falha na prestação do serviço, sendo sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar.O direito do cidadão de ...
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São sebastião do passé - Vara cível
... Gomes Advogado: Jose Maia Costa Neto (OAB:0020726/BA) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira ... Com efeito, sem justificativa a insurreição do Recorrente quanto ao dever de indenizar. Melhor sorte não merece a ...
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Acórdão nº 0020213-27.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Septiembre de 2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE PROMOÇÃO DE POLICIAIS CIVIS, DISCIPLINADO PELA LEI Nº 12.601/2012 E REGULAMENTADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.473/2013. RELATÓRIO DE DESEMPENHO ANUAL. ERRO NA TRANSCRIÇÃO PARA O FORMULÁRIO DEFINITIVO. AUTORIDADE AVALIADORA EXPRESSAMENTE ADMITE ERRO MATERIAL. PEDIDO DE RETIFICAÇÃO APRESENTADO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO...
... baiana, estabelecendo regra objetiva de contar o servidor com mais de 06 (seis) ... manifestada a insurreição, interpondo o Impetrante o respectivo recurso ... administrativo ... 4 ... -
Acórdão nº 0020213-27.2014.8.05.0000/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 19 de Septiembre de 2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO EM MANDADO DE SEGURANÇA.VIOLAÇÃO AO ART. 489, §1º, IV DO CPC/15. INEXISTÊNCIA.TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. EMBARGOS NÃO ACOLHIDOS. Os Embargos de Declaração só são cabíveis caso haja obscuridade, contradição, omissão ou erro material, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. O julgador não está obrigado a...
... baiana, estabelecendo regra objetiva de contar o servidor com mais de 06 (seis) ... a insurreição, interpondo o Impetrante o respectivo recurso administrativo ... 4. Nessa ... -
Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Também houve insurreição na cobrança de seguro. Decerto, conforme a orientação da Corte ... ) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Houve, ainda, a insurreição das Associações Acionadas, pugnando pela extinção do feito, face a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1098-93.2011.5.05.0511 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Diante da salvaguarda inscrita no art. 71 da Lei nº 8.666/93, a responsabilidade subjetiva e subsidiária da Administração Pública Direta ou Indireta encontra lastro em caracterizadas ação ou omissão culposa na fiscalização e adoção de medidas preventivas ou sancionatórias contra o...
... torno dos aspectos destacados pela parte, em suas razões de insurreição. Desrespeitado pressuposto de admissibilidade, não prospera o recurso de ... n° TST-RR-1098-93.2011.5.05.0511, em que é Recorrente EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA e Recorridos JOSÉ DOMINGOS PEREIRA ... -
Ibirataia - Vara c�vel
... : Thayse Santana Hohlenwerger Galvao (OAB:BA57376) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Com efeito, sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar. Nesse passo, adota-se toda a ...
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Ubatã - Vara cível
... Advogado: Fabiane De Oliveira Santos (OAB:BA52389) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Intimação: .diario { font-weight: normal; ... falha na prestação do serviço, sendo sem justificativa a insurreição da Recorrente quanto ao dever de indenizar. Também não merece prosperar ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Advogado: Eduardo Mendonca Gondim (OAB:GO45727) Executado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... Também houve insurreição quanto a contagem de juros remuneratórios ... A questão também já ...
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Tucano - Vara c�vel
... impugnado, bem como contra o laudo apresentado não houve insurreição, sendo desnecessária a colheita de prova oral. O feito enseja, portanto, ... Advogado: Angelica Gois Dos Santos (OAB:BA54605) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124) ...
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Santa cruz cabrália - Vara cível
... : Alexandre Magno Marques Da Cunha (OAB:BA70114) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... ão dos direitos inerentes ao domínio, sendo indevida a insurreição do promitente vendedor, em embargos de terceiro, contra a penhora sob a ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Houve, ainda, insurreição quanto ao valor atribuído à causa ... O art. 292, inciso VI, do ... Advogado: Saulo Nogueira Guimaraes (OAB:BA35362) Exequente: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... da dívida ou do contrato que a ensejou, mas, apenas, insurreição quanto à inscrição de dívida prescrita junto ao SISBACEN/SCR ... Nadai Advogado: Elias Freitas Dos Santos (OAB:BA30547) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida ...
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Jaguaquara - Vara cível
... Advogado: Claudir Colangeli De Oliveira (OAB:BA40499) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito ... -RELAÇAO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO SÚMULA 85, STJ - INSURREIÇÃO ESTATAL - NOVO PARADIGMA JURISPRUDENCIAL, EM REGIME DE RECURSO REPETITIVO ...