insurreição de 1817
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... ício dos «mártires da Pátria» como Gomes Freire de Andrade, em 1817, os ecos da Revolução espanhola de Cádis, em 1812, e da Revolta de ... Em 06 de março de 1817, D. João VI enfrentaria uma insurreição republicana e separatista em Pernambuco 127 ... O episódio faria D. João ...
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Estado brasileiro: um país de modelo econômico atual keynesiano ou neoliberal?
Situar o Brasil economicamente como um país que se identifica com uma ideologia Neoliberal ou Keynesiana, é uma tarefa que só é possível a partir de uma análise do processo de formação histórica e cultural do País, por meio do qual se identifica que o cidadão sempre assumiu, na história brasileira, uma posição de sujeito passivo e não ativo, quando se fala de participação nas decisões políticas e
... Insurreição pernambucana (1817) ... Será nesse cenário que se compreenderá o ... -
História do Brasil
... (3) A Revolução Pernambucana, deflagrada em 1817, embora tenha sido rapidamente debelada, teve forte repercussão nas ... insurreição foram enforcados, exceção feita ao frei Caneca, que os carrascos, ora ...
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Fatores da abolição da escravatura
... , irmou um Tratado com Portugal, para a repressão ao tráico, e, em 1817, uma Convenção Adicional, atingindo, naturalmente, o luxo para o Brasil ... é a adesão de típicos escravocratas, bem como a própria insurreição dos cativos, que deu ao abolicionismo, no seu inal, uma feição de luta ...
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Capítulo 22: O escravo ante a lei civil e a lei penal no império (1822-1871)
... o ex-revolucionário de 1817, Muniz Tavares, pediu para que o parágrafo fosse aprovado sem maiores ... 92 Menção especial merece o crime de insurreição. Numa sociedade escra vocrata, com frequentes fugas e muitos conflitos ...
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PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 83 DO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538, de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento a autorização contida na Resolução nº 008, de 28 de julho de 2023, da Câmara de Política de Pessoal (CPP), homologada pelo...
... resistência e emancipacionistas - Formação de Quilombos, Insurreição Pernambucana (1654), Guerra dos Mascates ... (1710), Revolução ana (1817), Confederação do Equador (1824), Guerra dos Cabanos (1835), Revolução ...
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Acórdão Nº 2667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... insurreição revolucionária, opor-se à subordinação das Províncias ao Poder ... revolução pernambucana de 1817; em 1823, reaparece na constituinte, ... despontando outra vez em 1831, e ...
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Rodrigues, José Honório
... pela devassa de 1794 no Rio de Janeiro, pela planejada insurreição da Bahia em 1798, e culminaram com o que Honório denomina de grande ta do povo brasileiro que foi a revolução pernambucana de 1817 ... A par disso, justifica que, ao dar precedência aos acontecimentos ...
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Os negros e a propriedade antes da abolição
... 5º), expedido para atender a Convenção de 1817, inspirou o Aviso de 29 de outubro de 1834, que traçava o destino desses ... como os estrangeiros, contra os quaes houver suspeita de insurreição ” ... (78) Idem ... Ibidem , p. 104 ... O Negro e a Terra no ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1817-85.2011.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL - NÃO FILIADOS - NÃO CABIMENTO. Incabível a cobrança de contribuições assistenciais de trabalhadores não filiados ao sindicato profissional, sob pena de afronta ao direito constitucional de livre associação e sindicalização. Aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 17 e do Precedente Normativo nº 119 da SDC do TST....
... de revista, pela emissão de tese expressa, por parte do órgão julgador, em torno dos temas destacados pela parte, em suas razões de insurreição (Súmula 297/TST). De outra face, o recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são ... -
Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Pedro I, em 1817, e sob o seu assessoramento, prevaleceu aquele que apenas suspendia novas ... as outras”, rematando ele que “seria covardia incitar à insurreição”, expondo os senhores “à vindita bárbara e selvagem de uma ...
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Capítulo VI
... Frei Caneca (1779-1825), que participara da malograda Revolução de 1817, fez uma síntese do enxerto constitucional: O Poder Moderador de nova ... ADHEMAR FERREIRA MACIEL ... insurreição, desobediência a leis, se acumpliciasse para favorecer nações ...
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Gramsci e a crítica da economia política: estudos sobre o mercado determinado
O presente texto apresenta uma análise da categoria de mercado determinado na obra de Antonio Gramsci, tanto nos Cadernos do cárcere como nas suas correspondências com Tatiana Schucht e Piero Sraffa. Nossos estudos apontam que a referida categoria é um dos pontos centrais da unidade dialética entre filosofia, economia e política nos Cadernos - as três fontes do marxismo, de acordo com Lenin -,...
... o socialista, mas também pela posterior estagnação da insurreição revolucionária com as derrotas proletárias na Alemanha, Hungria e, ... mais conhecida, Princípios de economia política e tributação (1817). Na introdução do livro quarto de A riqueza das nações (1776), Adam ... -
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... Mônica Dantas, foi estabelecida a tipificação de insurreição, punida com a morte. Também cometiam o crime de insurreição os livres ... A outra Independência. O federalismo pernambucano de 1817" a 1824. São Paulo: Editora 34, 2004 ... MELLO, Evaldo Cabral. O norte agr\xC3" ...
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Para além do emprego: Os caminhos de uma verdadeira reforma do direito do trabalho
... A revolta dos “canuts” (“révolte des canuts”) foi a insurreição dos operários da seda (“canuts”) em Lion em 1831. Provocada pela ... On the Principles of Political Economy and Taxation ... London, 1817 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 10338-77.2013.5.06.0004) 23-05-2018
... 1807/1813 e 1814/1817 ... Dispensada a remessa dos ... jurídico dispõe de via específica à demonstração da insurreição do litigante contra o provimento judicial que, porventura, não lhe tenha ...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... Porém, a insurreição foi controlada pela milícia colonial. Mesmo diante da primeira investida ... No ano de 1817, a revolução pernambucana tinha forte participação de negros que ... -
Acórdãos nº 2198878-41.2017.8.26.0000 de 20ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
... 739/740). É o relatório. 2. A insurreição dos embargantes não comporta provimento. 3. A preliminar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-774-80.2010.5.15.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Incumbe ao recorrente fazer patentes, em sua insurreição, todas as situações que, no âmbito processual, motivam-no. Somente ...
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Acordão nº (ED)0127000-59.2006.5.06.0008 (01270.2006.008.06.00.0) de 1º Turma, 13 de Octubre de 2009
Sempre que inexistentes no decisum embargado, omissão, contradição ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso a serem sanados, hão de ser rejeitados os embargos opostos, por nada haver a declarar Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. Recife, 13 de...
... 1798/1817" ... Em suas razões recursais (fls. 1820/1841), aponta o embargante omiss\xC3" ... jurídico dispõe de via específica à demonstração da insurreição do litigante contra o provimento judicial que, porventura, não lhe tenha ... -
Entre consciência individual e autoridade estatal: breves reflexões sobre a desobediência civil no Estado Democrático de Direito
O presente artigo pretende demonstrar que a desobediência civil é um direito fundamental. Para tanto, discute-se a evolução do Estado e dos direitos fundamentais, passando pelas fases do Estado liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito. Em seguida, apresenta-se a uma breve análise histórica da ideia de desobediência civil, para ao final se discutir as características próprias desse...
... ção ao pai-fundador da desobediência civil, Henry David Thoreau (1817 -1862), que com a obra intitulada A Desobediência Civil leva o tema a ... e independência e ao desenvolvimento, bem como o direito à insurreição contra todas as formas de opressão. [ ... ] ... Artigo 21.º Direito de ... -
Diário Oficial del 02-08-2022 - Poder Legislativo
... Pernambucana de 1817. Carrega o título da primeira presa política no Brasil. Conhecida com ... Camarão, considerado herói da Insurreição Pernambucana. Conta a história que foram os índios que deram a ...
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Vozes da independência
Este artigo se propõe a abordar a independência da América Latina pela comparação de ideias de Simón Bolívar e José Martí, mentores e/ou executores de ideais que sustentaram o sonho da região livre e cujos escritos trazem, além dos argumentos em prol da liberdade, uma proposta política que, após mais de dois séculos, ainda reverbera nas vozes atuais. Realizar a compilação de algumas obras e...
... Miranda, venezuelano revolucionário que já havia tentado a insurreição por duas vezes, desde 1806 e, em 1811, com o apoio de Bolívar, conduz a ... Los tres discursos de Angostura: 1817, creación del Consejo de Estado; 1818, Convocatoria al Congreso ... -
Poder Legislativo-2021-05-07
... do Estado, os Projetos de Leis Ordinárias nºs 1761/2021, 1817/2021, 1551/2020, 1530/2020, 1603/2020, 1604/2020, 1390/2020, ... onde ocorreu a batalha, que foi parte da Insurreição Pernambucana ... Em sua economia destaca-se a indústria, possuindo o ...