insurreição de malê
- Southern criminology/Criminologia do Sul.
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Acórdão Nº 0002095-10.2022.8.16.0196 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 05-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES MAJORADO (ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, INC. III, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. 1) QUESTÃO PRELIMINAR. SÚPLICA PELA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA BUSCA E APREENSÃO REALIZADA NO QUARTO DE HOTEL EM QUE O RÉU ESTAVA HOSPEDADO. ACOLHIDA. IRREGULARIDADE DA PROVA DECORRENTE DA VIOLAÇÃO DE...
... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... -
Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... II. O termo malê provém de uma palavra de origem iorubá que significa muçulmano, e os ... horas, graças a uma denúncia notificando o planejamento da insurreição ... IV. Irmandades de negros, a Igreja católica e profissionais ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... II. O termo malê provém de uma palavra de origem iorubá que significa muçulmano, e os ... horas, graças a uma denúncia notificando o planejamento da insurreição ... IV. Irmandades de negros, a Igreja católica e profissionais ...