insurreição filme
169 resultados para insurreição filme
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Acordao Nº 159683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA PORTE PARA CONSUMO – INVIABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – PENA DE MULTA – REDUÇÃO – FIXAÇÃO EM PROPORCIONALIDADE À SANÇÃO PRIVATIVA
... consigo, encontrando uma poro de entorpecente embalada em papel filme transparente. No mesmo sentido foram as palavras de Marlia Quemi Amaral ... -
Acordao N° 1401195 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelação criminal. Tráfico de drogas. Recurso da defesa. Desclassificaçao para a conduta prevista no artigo 28 da lei nº 11. 343/06. Impossibilidade. 1. Apelação da d. Defesa contra a sentença que condenou o réu pela prática do crime previsto no art. 33, caput, da lei nº 11. 343/2006, à pena de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão e 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, substituída a pena...
... ão ilícita, duas porções de maconha, individualmente envoltas em filme plástico, ... perfazendo a massa bruta de 127g (cento e vinte e sete ... Inicialmente, salienta-se que não houve insurreição quanto à pena privativa de liberdade imposta na ... sentença ... -
Acordao Nº 159683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA PORTE PARA CONSUMO – INVIABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – PENA DE MULTA – REDUÇÃO – FIXAÇÃO EM PROPORCIONALIDADE À SANÇÃO PRIVATIVA
... consigo, encontrando uma poro de entorpecente embalada em papel filme transparente. No mesmo sentido foram as palavras de Marlia Quemi Amaral ... -
Acórdão Nº 0010023-57.2021.8.16.0160 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 23-01-2023
... filme, instrumentos comumente utilizados para fracionar e embalar ... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ...
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Acordao N° 1249223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Penal. Processo penal. Tortura. Cárcere privado. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Sentença condenatória. Recurso do réu. Desclassificação da conduta. Ausência de consciência. Embriaguez voluntária. Inaplicabilidade. Dosimetria. Quantum de aumento da pena-base. Redução. Regime alterado. Inconstitucionalidade. Indenização à título de danos morais. Redução do valor. Dado parcial...
... Razão não lhe assiste ... A despeito da insurreição da defesa, a materialidade e autoria do crime de tortura cometido no ... Afirmou ... que ele mostrava o filme e perguntava-lhe insistentemente porque havia feito aquilo ... Afirma que ... -
Acordao Nº 159683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA PORTE PARA CONSUMO – INVIABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – PENA DE MULTA – REDUÇÃO – FIXAÇÃO EM PROPORCIONALIDADE À SANÇÃO PRIVATIVA
... consigo, encontrando uma poro de entorpecente embalada em papel filme transparente. No mesmo sentido foram as palavras de Marlia Quemi Amaral ... -
Acordao Nº 159683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA PORTE PARA CONSUMO – INVIABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – PENA DE MULTA – REDUÇÃO – FIXAÇÃO EM PROPORCIONALIDADE À SANÇÃO PRIVATIVA
... consigo, encontrando uma poro de entorpecente embalada em papel filme transparente. No mesmo sentido foram as palavras de Marlia Quemi Amaral ... -
Acordao Nº 159683 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-07-2022
PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS – ABSOLVIÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE REALIZAM A PRISÃO EM FLAGRANTE – CREDIBILIDADE – DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES PARA PORTE PARA CONSUMO – INVIABILIDADE – CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO – PENA DE MULTA – REDUÇÃO – FIXAÇÃO EM PROPORCIONALIDADE À SANÇÃO PRIVATIVA
... consigo, encontrando uma poro de entorpecente embalada em papel filme transparente. No mesmo sentido foram as palavras de Marlia Quemi Amaral ... -
Acórdão Nº 0042992-28.2019.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-03-2024
... pequenas porções embaladas em plástico filme. Tal droga é capaz de causar ... dependência física e/ou psíquica, ... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ...
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Acórdão Nº 0000474-78.2022.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 20-04-2024
... É exatamente a apelação o recurso para transmitir a insurreição, em consonância com ... o que preceitua o artigo 593, inciso I, do ... que também foram apreendidos dinheiro trocado e um rolo de papel filme. Ademais, ... conforme bem consignado em sentença, “as defesas dos ...
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A regra-matriz do imposto sobre serviço de comunicação
... nicarem umas com as outras. Quando assistimos a um filme de ficção científica em que robôs ou supercomputadores agem por conta ... de resposta é condicionada, não há meio infalível de insurreição pelo leitor ... Stanley Smith Stevens (1906-1973), psicólogo ...
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Acórdão Nº 0011383-21.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 02-06-2022
... o exato recurso para transmitir a insurreição ... Não se observa, ainda, na espécie, qualquer fato que represente ... assistir filme, daí dormia na sala, quando estava muito calor nós dormíamos ... no ...
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Acórdãos nº 0011642-53.2013.8.26.0506 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 29 de Octubre de 2015
... , várias cápsulas "eppendorfs", sete rolos de filme plástico e uma faca de cozinha com vestígios de ... este que se mantém ante a ausência de insurreição" Ministerial. Entretanto, era caso de não se fazer incidir o \xC2" ...
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Sesacre
... a produção da borracha e a insurreição". Organização social do Acre ... e expressão literária. A chegada dos \xE2\x80" ... DO EM ADESIVO IODOFORADO; FILME DE POLIESTER; ... INTERSILICONIZADO;AREAINCISIONAL MEDINDO 56CM ... X ...
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Poder Legislativo-2020-10-08
... DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DAS SESSÕES ... DE CINEMA NO ESTADO, DE FILME ... PUBLICITÁRIO EDUCATIVO DE ... ADVERTÊNCIA ANTIDROGAS. RECEBEU O ... contra a invasão holandesa em solo brasileiro, denominada Insurreição Pernambucana” ... Verifica-se, portanto, que o espaço do Parque, além ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... ESTRANHAS, EMBALAGEM EMBALAGEM PRIMARIA FILME ... BOPP METALIZADO HERMETICAMENTE FECHADO ATOXICO, ... EMBALAGEM ... Sendo assim, é de se assinalar que a presente insurreição ... encontra-se TEMPESTIVA, uma vez que protocolada com 03 ... (três) ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... Houve, ainda, insurreição ao valor atribuído à causa ... O art. 292, inciso V, do Código de ... expressão do pensamento, é imitação de composição literária, filme, música, obra qualquer, que resulta em composição nova, por meio da ...
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Tarauacá
... , a imigração nordestina e a produção da borracha e a insurreição". Organização social do Acre e expressão literária. A chegada dos ... \xE2\x80" ... e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Processar filme radiográfico; Selecionar moldeiras; Preparar modelos em ... gesso; ...
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LICITAÇÕES - VILA PRUDENTE
... 1.400,00 por filme ... Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- ... mo) ... jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo ... artístico XIX de Teatro, representado pela ...
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LICITAções - VILA PRUDENTE
... 1.400,00 por filme ... Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- ... mo) ... jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo ... artístico XIX de Teatro, representado pela ...
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LICITAÇÕES - VILA MARIANA
... 1.400,00 por filme ... Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- ... mo) ... jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo ... artístico XIX de Teatro, representado pela ...
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LICITAções - CAPELA DO SOCORRO
... 1.400,00 por filme ... Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- ... mo) ... jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo ... artístico XIX de Teatro, representado pela ...
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LICITAções - SÓ
... 1.400,00 por filme ... Forma de Pagamento: O pagamento se dará no 20º (vigési- ... mo) ... jeto "XIX ano 19: Crise e Insurreição", executado pelo núcleo ... artístico XIX de Teatro, representado pela ...