integração fm
- Decreto Legislativo nº 94 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO INTEGRAÇÃO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapejara d'Oeste, Estado do Paraná.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 677, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2010. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Integração Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Jacinto Machado, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 850, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria e Cultural Integração Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Ponte Alta, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 267, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria Integração Fm para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Bela Vista, Estado de Mato Grosso do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 351, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova o Ato que Outorga Autorização a Associação Comunitaria de Radio e Televisão Integração Fm - Acri para Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 206, DE 08 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Integração Cidade de Medianeira Fm Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Medianeira, Estado do Parana.
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Decisão monocrática Nº 1467737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... da obra de extensão de rede elétrica trifásica e instalação de um transformador trifásico em via pública realizada pela RÁDIO INTEGRAÇÃO FM LTDA ... Alega que não se trata de nova ligação, mas sim de melhoria na rede, não se enquadrando no Plano de Universalização, devendo a ...
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Acórdão nº 2013/0198993-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ 1. Rever questão decidida com base no exame das circunstâncias fáticas da causa esbarra no óbice da Súmula nº 7 do Superior Tribunal de Justiça. 2. Agravo regimental não provido.
... ADVOGADOS ... : DIK ROBERT DANIEL E OUTRO(S) ... THIAGO MOACYR TURELLY ... : RADIO INTEGRAÇÃO FM LTDA ... : CLÁUDIO MARTINS DOS SANTOS ... : JOSÉ LUIZ DE JESUS ... : CARLOS ALBERTO CABRAL E OUTRO(S) ... - Decisão Monocrática nº 82856 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2018
- Acórdão Nº 0600985-41.2020.6.16.0073 de Tribunal Superior Eleitoral
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ATOS DE 3 DE JULHO DE 2018
... 2018Nº 4.959 - Processo nº 53500.021409/2018-22.Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, CNPJ/MF n° 08.012.659/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR.Nº 4.960 - Processo ...
- ATO Nº 5.808, DE 19 DE MAIO DE 2023
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PORTARIA MCOM Nº 5.092, DE 6 DE ABRIL DE 2022
... 1º Autorizar a entidade ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL INTEGRAÇÃO FM executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, cuja outorga foi deferida por intermédio da Portaria de Autorização nº 135/2007, ...
- Acórdão Nº 0600985-41.2020.6.16.0073 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-08-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1347-57.2013.5.05.0581)
... INTEGRAÇÃO ILHÉUS ... VMF/fm ... D E C I S Ã O ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...
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Acórdão nº 0002422-47.2005.4.01.3802 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 14 de Diciembre de 2010
... "No dia 25/06/1999, fiscais da ANATEL constataram o funcionamento da emissora denominada de RÁDIO INTEGRAÇÃO FM, no município de Sacramento/MG, sem a competente concessão do Poder Público ... Em suas declarações perante a autoridade policial, o ...