integração regional brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1934000-50.2004.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... ILEGITIMIDADE PASSIVA ... A ilegitimidade ssiva não foi examinada pelo Regional, que também não foi instado a se manifestar ... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-64800-46.2006.5.09.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
DIFERENÇAS SALARIAIS RELATIVAS À REDUÇÃO DE PROMOÇÃO SOBRE O VENCIMENTO PADRÃO EM FACE DA ALTERAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. A Seção de Dissídios Individuais do TST tem entendido, reiteradamente, que a pretensão às promoções contempladas em norma interna da empresa ou em plano de cargos e salários não decorre de alteração do pactuado, mas sim de descumprimento de uma...
... Em que pese o Regional ter consignado que o fato de o direito ao ... BANCO DO BRASIL. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS. O Regional não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-601500-23.2006.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... /in PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... o pagamento de horas extras e sua integração na remuneração dos trabalhadores, inclusive ... DOS EX-EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL. POSSIBILIDADE ... Na 6ª Sessão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 4. a Secretaria do Desenvolvimento Regional; ... 5. a Secretaria dos Desportos; ... 6. a ... f) a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência ... Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... Art. 47. O regulamento a que se refere o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-734800-53.2005.5.09.0651 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... RECURSOS DE REVISTA DA PREVI E DO BANCO DO BRASIL. ANÁLISE CONJUNTA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS ... In casu, o Regional concluiu que as horas extras integram o cálculo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-139200-69.2007.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
... PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ... - PREVI TETO ESTATUTÁRIO E DO CUSTEIO - ... - INTEGRAÇÃO - HORAS EXTRAS As especificidades do caso o, consignadas pelo Tribunal Regional, no sentido de que as horas extras foram ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84400-36.2004.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... /in PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA ... DOS EX-EMPREGADOS DO BANCO DO BRASIL. POSSIBILIDADE ... Na 6ª Sessão ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... físicas domiciliadas ou residentes no brasil ... ARTIGO 2 ... As pessoas físicas ... contas individuais pelo Programa de Integração Social - PIS e pelo Programa de Formação do ... como incentivo ao desenvolvimento regional ... SEÇÃO I. Incentivos fiscais às ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-62100-82.2010.5.13.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA APOSENTADORIA - ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE A MÉDIA DA REMUNERAÇÃO. A discussão dos autos cinge-se à interpretação da norma empresarial regulamentadora da complementação de aposentadoria. Logo, somente a demonstração de interpretação divergente viabilizaria o recurso de revista, ônus do qual não se desincumbiu...
... EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL E DA PREVI ... - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ... - INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. A decisão regional ... -
Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... manifestado em decisão proferida por Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil aos atos praticados pelo sujeito passivo até ... ídica, instruído com o laudo expedido pelo Ministério da Integração Nacional (Decreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002, art. 3o) ... § 1º O ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-47600-65.2007.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS. DESPROVIMENTO. Diante ... PELO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO DO BRASIL S.A.). DIFERENÇAS SALARIAIS. INTEGRAÇÃO DE ... Consoante delineado no v. acórdão regional, o adicional por tempo de serviço decorre de ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... de nível médio, assegurada a integração e a verticalização da educação básica à ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e do Conselho Nacional de Saúde ... § 1º ... democratização e à representatividade regional do banco ... Art. 89. Os indicadores da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1057-37.2011.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... 4. HORAS EXTRAS. INTEGRAÇÃO NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, observado o respectivo regulamento no ... Estando a decisão regional moldada a tal parâmetro, desmerece conhecimento ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de ... esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional ... A aprovação das solicitações será objeto, de decisão unânime ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-574700-95.2005.5.09.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... RECURSOS DE REVISTA DA PREVI E DO BANCO DO BRASIL ... PRESCRIÇÃO PARCIAL. ANUÊNIOS. PREVISÃO ... , conforme registrado no acórdão regional. Assim, o pedido de prestações sucessivas não ... INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NA BASE DE CÁLCULO DA ...
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A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... A Geopolítica no Brasil começa a tomar forma com o general Everardo ... e prolongamento natural da integração e ocupação do nosso território, em especial na ... passa a aceitar acordos de integração regional capitaneados pelo Brasil (como o MERCOSUL). E, ... -
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de ... e de grupos de convivência, em integração com instituições que atuam no campo social; e ... Da Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa ... Art. 21. Este Capítulo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-97400-28.2009.5.15.0043 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. EFICÁCIA. INTEGRAÇÃO DE REFLEXOS NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. O TST tem entendido que a eficácia liberatória do acordo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia se restringe às parcelas do contrato, não abrangendo a repercussão destas no cálculo da...
... EM RECURSO DE REVISTA DO BANCO DO BRASIL. ACORDO FIRMADO PERANTE COMISSÃO DE O PRÉVIA. EFICÁCIA. INTEGRAÇÃO DE REFLEXOS NO CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DE ... Banco no acordo firmado perante a CCP, o Regional baseou-se no disposto no art. 28 do atual Plano ... -
Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... regional ... § 2º De acordo com os limites de ... a funcionar pelo Banco Central do Brasil poderão, na qualidade de agente financeiro, ... gerais fixadas pelo Ministério da Integração Nacional, estabelecerá, além do disposto no § ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... o território como espaço de integração; ... VII - fortalecer as relações ... o conhecimento da diversidade cultural, regional e étnica do País; ... VI - promover programas ... desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... estaduais e municipais destinadas à integração de modais de transporte ou ao escoamento ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR, nas áreas da Superintendência do ...
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Integração dos mercados na América Latina traria mais opções para venda de energia e equipamentos, diz Abeeólica
Uma maior integrao regional no mercado de energia da Amrica Latina traria mais opes para o Brasil ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-91800-50.2008.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS NO SALÁRIO DE PARTICIPAÇÃO ... O Regional manteve a improcedência do pedido de ... Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - Previ, observado o respectivo regulamento no ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências