integração regional definição
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-265500-17.2008.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 10%. Esta Corte tem reconhecido a possibilidade de que haja uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com vistas à prevenção de conflitos, de extensão de tempo a que corresponderia o deslocamento entre a residência e o local de trabalho. O expediente...
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL ... possibilidade de que haja uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com ... ao intervalo intrajornada, a decisão regional está em consonância com a Súmula 437, I, II e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1263706-97.2004.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade de decisão por negativa de prestação jurisdicional quando a argumentação da parte foi devidamente enfrentada pelo Regional, em observância aos artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal e 832 da CLT e 458 do CPC. Por outro lado, o Juiz não deve ser compelido a refutar todos os...
... da parte foi devidamente enfrentada pelo Regional, em observância aos artigos 93, inciso IX, da ... ção de aposentadoria, mediante a definição da norma correta a ser aplicada em seu cálculo, não se referindo, pois, a integração de parcela nunca percebida pelo empregado em seus ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-155600-59.2009.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INTEGRAÇÃO. A condenação ao pagamento de diferenças de ... A ausência de definição quanto ao critério a ser adotado inviabiliza o ... Tribunal Regional. Recurso de revista não conhecido ... JUROS E ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-8042140-39.2007.5.04.0871 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANUÊNIOS. HABITUALIDADE. PREVISÃO EM NORMA REGULAMENTAR. SUPRESSÃO. INVIABILIDADE. ARTIGO 468 DA CLT E SÚMULA Nº 51, I. Percebidos os anuênios de forma habitual, e em decorrência de previsão em norma regulamentar, o direito incorpora-se ao patrimônio do empregado, e, portanto, a sua supressão caracteriza prejuízo ao reclamante, o que é vedado pelo artigo 468 da CLT e pela...
... ÇÃO DE APOSENTADORIA PELA INTEGRAÇÃO DOS ANUÊNIOS. ATO JURÍDICO PERFEITO. OFENSA AO ... INSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS NA DECISÃO REGIONAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 256 DA SBDI-1 ... Na decisão regional que remete a definição do critério de atualização e do percentual dos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109900-42.2007.5.03.0137 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 9 de Octubre de 2012
... Verifica-se, contudo, que o Regional assinalou não ter o reclamado comprovado que a ... SEMANAL REMUNERADO, MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAS, NO CÁLCULO DAS DEMAIS VERBAS ... A controvérsia está calcada na definição do conceito de salário básico. Na hipótese, o ...
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DEC 8242 de 23/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTENCIA SOCIAL E SOBRE PROCEDIMENTOS DE ISENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL.
... ção credenciada junto ao Conselho Regional de Contabilidade ... § 6º Na apuração da ... com a finalidade de promover a integração ao mercado de trabalho, nos termos da Lei nº ... Art. 55. O critério de definição da preponderância previsto no § 1º do art. 10 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-868500-54.2005.5.12.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... 109/2001), sendo inapropriada a definição da competência em decorrência do contrato de ... - INTEGRAÇÃO DOS ANUÊNIOS (violação aos artigos 5º, II e ... quando constatado que o Tribunal Regional autorizou a dedução da cota parte devida pelo ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... - assessorar o Ministro de Estado na definição de diretrizes, na supervisão e na coordenação ... integração das diferentes linguagens e mídias, em ... , à interação com a realidade local e regional; IV - coordenar a implantação, o acompanhamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124100-79.2009.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... ou vice-presidente do Tribunal Regional, conforme seu regimento interno, que poderá ... da convenção coletiva, mas sim a definição do enquadramento pelo princípio da ... segurança, mas para assegurar a sua integração com a família e comunidade, dado o caráter ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-804800-52.2005.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... NATUREZA JURÍDICA. INTEGRAÇÃO DA CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA AO EMPREGADO A SEU ONTRATO DE TRABALHO. Conforme definição da própria reclamada, o "ponto hoteleiro" ... , uma vez que o fundamento jurídico do Regional para deferir os reflexos da verba intitulada ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... ção de dirigentes máximos de Gerência Regional, de Gerência Executiva, de Agência da ... de desenvolvimento, manutenção, integração e monitoramento do desempenho dos aplicativos de ... II - fornecer subsídios para a definição e elaboração de políticas, diretrizes e normas ...
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Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
... de energia elétrica, incluída sua integração com outros setores, quando cabível; ... IV – o ... V – o desenvolvimento local e regional, preferencialmente com ações que reduzam a ... ao Ministério de Minas e Energia a definição dos prismas disponíveis a serem oferecidos em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-186400-16.2003.5.02.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PRODUTO INFLAMÁVEL. ARMAZENAMENTO DE ÓLEO DIESEL. Decisão regional em consonância com a OJ 385/SDI-I do TST, segundo a qual -é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve suas atividades em edifício (construção vertical), seja em pavimento igual ou distinto daquele onde estão instalados tanques para armazenamento...
... Decisão regional em consonância com a OJ 385/SDI-I do TST, ... INTEGRAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NA BASE DE ... , utiliza-se o divisor 200 para definição do salário-hora. Precedentes da SDI-I desta ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-99900-68.2005.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Vê-se que o egrégio Tribunal Regional analisou, de forma satisfatória, a alegação de ... ); a estrutural, mediante a integração do trabalhador à dinâmica organizativa e ... ), e isso revela autonomia na própria definição dos fins do empreendimento. Note-se que o Autor ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-255400-31.2001.5.02.0056 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Septiembre de 2010
RECURSO REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PROPORCIONALIDADE. NORMA COLETIVA. PERÍODO DE VIGÊNCIA DA CLÁUSULA. Decisão regional em consonância com a Súmula 277/TST: -as condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa vigoram no prazo assinado, não integrando, de forma definitiva, os contratos.-. Por outro lado, dispõe a OJ 322/SDI-I do TST que: -nos termos do art. 614, § 3º,...
... PERODO DE VIGNCIA DA CLUSULA. Deciso regional em consonncia com a Smula 277/TST: -as condies de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-33100-94.2009.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 10%. Esta Corte tem reconhecido a possibilidade de que haja uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com vistas à prevenção de conflitos, de extensão de tempo a que corresponderia o deslocamento entre a residência e o local de trabalho. O expediente...
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL ... possibilidade de que haja uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com ... ao intervalo intrajornada, a decisão regional está em consonância com a Súmula 437, I, II e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-96100-18.2005.5.09.0567 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... CONTRATOS DE SAFRA. O Tribunal Regional assentou que o Reclamante foi contratado de 28 de ... CESTA BÁSICA. INTEGRAÇÃO. A tese defendida pela Reclamada, no sentido de ... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... ínculo empregatício para análise da definição da responsabilidade da sucessora na hipótese em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... ínculo empregatício para análise da definição da responsabilidade da sucessora na hipótese em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... ínculo empregatício para análise da definição da responsabilidade da sucessora na hipótese em ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... 4.2. Subchefia de Integração Logística; ... 4.3. Subchefia de Mobilização; ... o Ministro de Estado da Defesa na definição" de diretrizes e nos assuntos de competência dos \xC3" ... atividades afins, em âmbito nacional, regional e internacional, em coordenação ou não com ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-42200-33.2004.5.02.0444 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... daí decorrente, acerca da definição da base de cálculo do adicional de ... O Tribunal Regional, entretanto, manteve o piso salarial da categoria ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. A indicação de desrespeito à norma coletiva ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TURNOS ININTERRUPTOS DE REVEZAMENTO. FIXAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO MEDIANTE ACORDO COLETIVO. VALIDADE. Ao contrário do entendimento da decisão agravada, ficou demonstrada contrariedade à Súmula 423 do TST. Agravo de instrumento provido. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE 10%. Esta...
... NEGOCIAÇÃO COLETIVA. NÃO INTEGRAÇÃO NA JORNADA. PREVISÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL ... possibilidade de que haja uma prévia definição, mediante negociação coletiva, e decerto com ... foram objeto de análise pelo acórdão regional, motivo pelo qual aplicável o óbice da Súmula ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-89600-61.2007.5.04.0871 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... I. O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário interposto ... trata especificamente da integração de verbas salariais na complementação de ... a jornada contratual ou legal para a definição do intervalo a ser concedido". II. O Reclamante ...
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Decreto nº 9.175 de 18/10/2017. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.
... I - lista regional, nos casos que se aplique; ... II - lista ... solicitou autorização, mediante integração de profissionais também autorizados na forma ... exigível, no caso de transplante, a definição, em número e habilitação, de profissionais ...