integração regional mercosul
7117 resultados para integração regional mercosul
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Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
... agenda social no bloco que foi impulsionada pelo regionalismo pós-liberal. São complexos os fatores que envolvem a questão do trabalho assalariado na América Latina, sendo necessário o "transbordamento" do desenvolvimento econômico para as áreas sociais, principalmente envolvendo o labor humano e a migração de trabalhadores. Se o MERCOSUL não priorizar as relações de trabalho, o projeto integracionista não se efetivará em sua plenitude, podendo
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... ciou, nas últimas décadas, a implementação de uma integração regional social e trabalhista mais solidária no bloco, apesar da ampla tutela jurídica ao trabalho digno no sistema global de proteção aos direitos humanos. Tal situação se apresenta na atualidade como um paradoxo, pois traz entraves de diversas ordens (social, econômica, política etc.) para os caminhos a serem delineados na integração regional mercosulista neste século XXI
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial ... regional, que poderá fixar as restrições que julgar ... da Associação Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham sido negociadas em ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural, étnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o ... , participação em programas e integração ao Sistema Nacional de Informações e ... outras nações, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de ...
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Mercosul: integração regional terá quase r$ 50 bi
Projetos de infraestrutura de integração da América do Sul vão receber US$ 10 bilhões (R$ 49,1 bilhões) em financiamento. A iniciativa, anunciada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por integrantes do governo federal e por representantes...
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A concretização do trabalho digno no mercosul: dilemas da integração regional
... de concretização do trabalho digno no Mercosul. Palavras-chave: Trabalho; Dignidade Humana; Integração; Mercosul
- Mercosul e União Europeia: O estado da arte dos processos de integração regional, Segundo Karine de Souza Silva
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As dificuldades para o alcance da uniformização jurídica em matéria de direito do consumidor na União Europeia e no mercosul: empecilhos ao desenvolvimento da integração regional
Os processos de integração regional implicam a aproximação das ordens jurídicas para consolidar concordâncias quanto à sua regulação. Com isso, este trabalho examina a busca por aprofundamento da integração pela uniformização jurídica, verificando tentativas frustradas em direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL, para, ao identificarem-se as dificuldades enfrentadas pelos blocos, expor obstáculos à integração,
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Governo Lula teme impacto na integração regional e paralisia no Mercosul em caso de vitória de Milei na Argentina
A vitória do deputado e economista de extrema direita Javier Milei na primeira fase do processo eleitoral argentino, no último domingo, acendeu a luz amarela em Brasília. A avaliação é de que, se Milei vencer a eleição presidencial em outubro, haverá...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... posição 88.02 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM; ... II - a pessoa jurídica que ... da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor ... de Suficiência e registro no Conselho Regional de Contabilidade a que estiverem sujeitos ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... ões da decisão proferida pelo órgão regional da Secretaria da Receita Federal ... § 4º ... , para órgãos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, será efetuado exclusivamente pelo órgão de ... da Contribuição para o Programa de Integração Social - PIS, criada pela Lei Complementar nº 7, ...
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Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... 01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, as alíquotas são de: ... I - 2,62% (dois inteiros e sessenta ... internacionais de caráter permanente, inclusive os de âmbito regional, dos quais o Brasil seja membro, e pelos respectivos integrantes; ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
... objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações multilaterais da região que, ao...
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Governo Lula teme impacto na integração regional e paralisia no Mercosul em caso de vitória de Milei na Argentina
A vitória do deputado e economista de extrema direita Javier Milei na primeira fase do processo eleitoral argentino, no último domingo, acendeu a luz amarela em Brasília. A avaliação é que, se Milei vencer a eleição presidencial em outubro, haverá um...
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Governo Lula teme impacto na integração regional e paralisia no Mercosul em caso de vitória de Milei na Argentina
A vitória do deputado e economista de extrema direita Javier Milei na primeira fase do processo eleitoral argentino, no último domingo, acendeu a luz amarela em Brasília. A avaliação é de que, se Milei vencer a eleição presidencial em outubro, haverá...
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Da primeira marcha a marcha ré: prognósticos de uma agenda de Integração regional de Brasil e Argentina no Mercosul
... ebate, sobre os tortuosos caminhos de evolução da integração do Mercosul e os dilemas atualmente enfrentados por Argentina e Brasil, a fim de melhor possibilitar o entendimento da situação atual e dos problemas que o esquema de integração enfrenta para uma possível revitalização.
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... - NC, todas da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, integrantes do seu texto (Lei nº 4.502, ... áter permanente, inclusive os de âmbito regional, dos quais o Brasil seja membro, e pelos ... do Brasil a responsabilidade pela integração, instalação e manutenção preventiva e ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XIV - fortalecimento da integração econômica, política, social e cultural dos ... ão diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do ... os tratados firmados no âmbito do Mercosul ... Art. 112. As autoridades brasileiras serão ...
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Breves estudos sobre o princípio do desenvolvimento pleno e o papel do mercosul como facilitador na busca deste objetivo constitucional
... contemporânea e constitucional e aprecia como o MERCOSUL, enquanto processo de integração regional, pode ser um facilitador nesta busca, quais ferramentas ou oportunidades o processo de integração cria para que o Brasil avance no sentido deste objetivo constitucional. Palavras-chave: desenvolvimento pleno; MERCOSUL; Direito de Integração
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 4. Departamento de MERCOSUL e Integração Regional; ...
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DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... das atuais dimensões de seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar seus processos de ... esquemas de integração subregional ou de uma associação extra-regional ... A aprovação das solicitações será objeto, de decisão unânime ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... rodoviárias estaduais destinadas à integração de modais de transporte; ... d) à malha ... assistenciais e o planejamento da oferta regional de ações e serviços de saúde, inclusive em ... fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, à geração de empregos e à redução do ...
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Dinâmica da acumulação capitalista pós-2008 e integração latino-americana
... ca, enquanto a segunda parte enfoca a dinâmica da integração latino-americana e do Cone Sul-Americano. Palavras-chave: Dinâmica capitalista; integração regional; América Latina; teoria marxista da dependência; crise de 2008; cadeias globais de pobreza; Mercosul.
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Decreto nº 11.394 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... internacionais e mecanismos de integração regional, especialmente no âmbito do Mercado um do Sul - Mercosul, da ONU e da Organização dos Estados Americanos ...