integração regional mercosul
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... multilaterais e pelos processos de integração regional, entretanto, sem deixar de privilegiar ... da América do Sul; reconstrução do MERCOSUL; negociação relacionada às medidas ... -
Direito Interno
... ítica externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos ... e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL ... (4) No Brasil, a não ... exemplos de processos de integração regional levados a cabo na América Latina; 4: ...
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Os Vinte e Quatro Anos do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o Caso de Suspensão do Paraguai
Este artigo apresenta as transformações ocorridas no sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Há indicações de que a resolução de controvérsias no Mercosul segue um modelo tradicional nas relações internacionais, combinando etapas em que os membros decidem como solucionar seus conflitos com etapas atribuídas a órgãos jurisdicionais: tribunais arbitrais "ad hoc" e/ou o Tribunal Permanente...
... ção pacífica de conflitos e a regulação pelo Direito de Integração e pelo Direito Inter-nacional, reproduziu o modelo Kantiano já ... uma condição primordial para o desenvolvimento da integração regional ... 15 Conforme o item 5 do Comunicado Conjunto dos Presidentes dos ... -
O Direito Internacional nas constituições brasileiras: evolução e desafios do treaty-making power / International Law in the brazilian constitutional texts: evolution and challenges of the treaty-making power
O processo brasileiro de conclusão de tratados foi inicialmente caracterizado por uma competência partilhada, conforme previsto na Constituição belga de 1831, que serviu de modelo para o Brasil e outros países. As disposições do texto constitucional brasileiro de 1988 que regem o poder de concluir tratados contrastam com a lógica das constituições anteriores, baseadas na fórmula franco-belga de...
... , democracia e accountability no Mercosul”, RBCS , vol. 23, n.º 67, junho, 2008, p. 59 ... ável para qualquer ato internacional ou regional que obrigue o país a partir de 27 de outubro de ... do Mercosul, Fundamentos da integração regional: o Mercosul , Congresso Nacional, pp ... -
Direito Internacional
... ção dos Estados Americanos, de caráter regional. Ao lado dessas organizações ... : (A) Estados, Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Santa Sé ou Estado do Vaticano ... (B) ... 6. DIREITO DA INTEGRAÇÃO ... (Diplomacia – 2014 – CESPE) Acerca da ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... Mestre em Direito da Integração Econômica pela Universidad del Salvador e pela Université Paris I – ... regional do consumo sustentável e as iniciativas nacionais. São Leopoldo: Casa ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... (NC), todas da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), integrantes do seu texto (Decreto-lei nº ... a comunicar a renúncia à unidade sub-regional da SRF ... Art. 49. Se a isenção estiver ... Ciência e Tecnologia – MCT e da Integração Nacional – MIN (Lei nº 8.248. de 1991, art ...
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Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL: a transferência de renda em contexto de ofensiva neoliberal
Este ensaio desenvolve análise a respeito do Plano Estratégico de Ação Social (PEAS) do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a partir da sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, o que significa articular a reflexão ao contexto de ofensiva neoliberal na América Latina. Epistemologicamente o estudo se embasa no método dialético-crítico, envolvendo uma pesquisa exploratória, cujo...
... num acordo comercial intrarregional que tem como objetivos a integração, a constituição de novos mercados e a sua competitividade no mercado ... -relacionados que permeiam essa tríade, a saber, integração regional, direitos e cidadania.” (NOGUEIRA, 2008, p. 156) ... Nesse sentido, ... -
Eleições diretas ao Parlasul na Argentina e no Paraguai: da representação parlamentar na integração à conformação eleitoral regional na esfera doméstica
O presente artigo busca uma reflexão acerca do processo de adequação das legislações eleitorais da Argentina e do Paraguai para a realização de eleições diretas ao Parlasul, atendendo as demandas do seu Protocolo Constitutivo. Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos...
... Considera-se importante observar a participação das delegações nacionais desde a formação de instâncias parlamentares no Mercosul, nas quais foram negociados os progressos na conformação de um parlamento regional. Esses períodos podem ser apreendidos por análises ... -
A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... a Unasul como um “esquema de integração regional”, conforme a classificação proposta ... precisa conciliar no seu interior o Mercosul, a Comunidade Andina e a Aliança Bolivariana ... -
Presidente e chanceler perdem abertura; biden vai abordar eleições em encontro
... Arslanian, diretor do Departamento de Mercosul e Integrao Regional do Itamaraty; e, pelo ...
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A América Latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa data (171) ... As rápidas transformações do ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
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Revolution trough constitution: the Brazilian's directive constitution debate
The article discusses the phenomenon known as Directive Constitution and points out that several constitutions enacted in the 20th and 21st centuries in peripheral countries seek to bind the legislature to a constitutional project, thus establishing a political line of action that ensures the progressive construction - through the law - of a new social and economic reality, therefore overcoming...
... In: CASELLA, Paulo Borba (org). Mercosul: Integração Regional e Globalização. Rio de ... -
A promoção da energia renovável no direito internacional
... Em outros cenários de integração regional, tal contribuição se encontra muito ... A contribuição do Mercosul, por outro lado, é significativamente mais ...
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... ção; movimento das mulheres; processo de integração ... ABSTRACT ... From the propulsion elements of ... ão Europeia representa o maior projeto de integração regional vigente, outros blocos econômicos ainda caminham a passos lentos ... -
DECRETO Nº 9.683, DE 9 DE JANEIRO DE 2019
... Departamento de Mercosul" e Integração Regional; c) Secretaria de Negocia\xC3" ...
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Apresentação
... 4º no processo de integração do Brasil ao Mercosul, demonstrando que as ideias de nossa integração regional retroagem ao ano de 1823 ... “Poder e ...
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e nos orçamentos para facilitar sua integração e acompanhamento; e ... XII – participar, no ... nos âmbitos multilateral, plurilateral, regional e bilateral, respeitadas as competências dos ... Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul - FOCEM e outros fundos internacionais regionais ...
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O compartilhamento de funções soberanas, à luz da experiência da união europeia, no prisma do ordenamento constitucional brasileiro
O presente artigo analisa o compartilhamento de funções soberanas utilizando os parâmetros da União Europeia, decorrentes da crise provocada pelas mudanças no cenário internacional e nas forma de poder no século XX, mediante o estudo da soberania, sua evolução histórica e conceituação e da abordagem do direito comunitário, reconhecido como ramo do direito, e da acepção da supranacionalidade,...
... ão Europeia, assim como as fases da integração regional econômica e política, para vislumbrar, ... e tendo em vista o ingresso no Brasil no MERCOSUL, serão analisadas a aplicação de tais regras e ... -
PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... que dizem respeito às questões de integração regional e ao MERCOSUL; XV - incumbir-se da ...
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Trabalho Infantil
... Nesse contexto, os processos de integração econômica representam situações em que os ... análise da Declaração Sociolaboral do MERCOSUL e de outros documentos internacionais da OIT ... , em suas reuniões, que a integração regional não pode confinar-se à esfera comercial e ...
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Aquífero guarani e políticas públicas na tríplice fronteira
O Acordo sobre o Aquífero Guarani é um tratado internacional firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai e ao Uruguai obrigações relacionadas à conservação e ao gerenciamento das águas do Guarani. O artigo busca analisar as políticas públicas vigentes no âmbito da Tríplice Fronteira relacionadas à proteção das águas subterrâneas do Aquífero Guarani,...
... Brzezinski 1 Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) ... Melanys Yessenia ... firmado em 2010, no âmbito do Mercosul, que impôs à Argentina, ao Brasil, ao Paraguai ... um símbolo do fenômeno da integração regional. Foi no âmbito do Mercosul que os estados onde ... -
Colaboração internacional em matéria concorrencial é cada vez mais intensa
Colaboração internacional na área concorrencial tem se intensificado
... Esta, por sua vez, subdivide-se em regional e universal. No âmbito do direito antitruste, ... é feita no seio de organismos de integração econômica regional como o Mercosul, o Nafta e a ... -
'Não é fácil negociar com os franceses', afirma Lula sobre acordo entre Mercosul e União Europeia
... Entenda: Governo Lula teme impacto na integrao regional e paralisia no Mercosul em caso de vitria de Milei na Argentina ...