integração regional mercosul
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Da nulidade dos títulos
... RETORNO DOS AUTOS À CORTE REGIONAL PARA EXAME DO MÉRITO DAS APELAÇÕES. 1. O INCRA ... relacionadas à necessidade de integração regional com os países membros do Mercosul e das ...
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Análise sobre a previdência social por meio da teoria geral do direito internacional
... O Mercosul que fora criado em 26 de setembro de 1991, em ... ômbia, Equador e Venezuela, com a integração esses países visaram por meio da aliança ... Mercosul: desafios para uma integração regional com redução das desigualdades sociais. In: ...
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Anexo I - Declaração Sociolaboral do MERCOSUL
... das atuais dimensões de seus mercados nacionais, por meio da integração, constitui condição fundamental para acelerar os processos de ... MERCOSUL têm manifestado, em suas reuniões, que a integração regional não pode confinar-se à esfera comercial e econômica, mas deve abranger ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
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Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... 5.1. A integração regional ... Nada obstante os esforços ... controvérsias na União Europeia e no Mercosul. In: HOFMEISTER, Wilhelm; TREIN, Franklin (Orgs) ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ços prestados pela administração local/regional em que o contribuinte reside ... Dye, 102 um ... , os autores destacam a maior integração social por ele propiciada com o envolvimento mais ... Mercosul ... Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung, 2004 ...
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Instituições globais de privacidade e oportunidades para o Brasil
Polido: Instituições de privacidade e oportunidades para o Brasil
... e proteção da vida privada) e de integração regional (a exemplo dos atos normativos do ... -
A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
... Doutora em Ciências da Integração ... 112 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E ... O parlamento do MERCOSUL no século XXI: integração regional e direitos ...
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Declaração Sociolaboral do Mercosul
... das atuais dimensões de seus mercados nacionais, por meio da integração, constitui condição fundamental para acelerar os processos de ... MERCOSUL têm manifestado, em suas reuniões, que a integração regional não pode confinar-se à esfera comercial e econômica, mas deve abranger ...
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Na Argentina, candidato governista tenta conter onda a favor de radical de direita
... : Governo Lula teme impacto na integrao regional e paralisia no Mercosul em caso de vitria de ...
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Eleição na Argentina: veja semelhanças e diferenças entre Bolsonaro e Milei
... : Governo Lula teme impacto na integrao regional e paralisia no Mercosul em caso de vitria de ...
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Na Argentina, candidato governista faz campanha de medo para tentar conter onda a favor de radical de direita
... : Governo Lula teme impacto na integrao regional e paralisia no Mercosul em caso de vitria de ...
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A PEC n. 287/2016, sua Normatização, e a Necessária Atuação do Controle de Convencionalidade Com Base nos Tratados Internacionais Previdenciários Ratificados pelo Brasil: Quem poderá defender a Constituição Federal nos seus 30 anos?
... serve, inclusive, como fator de integração dos países, sobretudo da América Latina onde ... doutrinário de que: “O Acordo do MERCOSUL é o primeiro acordo internacional brasileiro em ... aos ideais de integração regional ... Porém, também se evidencia que o Acordo ...
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O Direito dos Imigrantes ao Benefício de Prestação Continuada: Uma Questão de Cidadania
... isso, insere-se em um contexto de integração regional na América do Sul por meio dos s do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União Sul-americana das Nações (Unasul) ...
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As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... ão, já na década de cinquenta, da integração dos países da Europa ocidental com a ... ômeno do regionalismo para integração regional em praticamente todo o mundo, a partir da década ... integração regional : União Europeia, Mercosul ... -
Paraguai. Transição democrática e política externa
... no Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina, o PROLAM (USP) e, ... à pergunta “O que faz o Paraguai no MERCOSUL”? foi a primeira decisão do autor a fim de ... do Paraguai no processo de Integração Regional que, como demais países de semelhante perfil, ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo ... Abstract: The main objective of this paper is to ... de integração em curso na região como o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), a Comunidade Andina (CAN), Aliança do Pacífico, União de Nações ... -
Sur, BNDES e BB: entenda tudo que foi acertado entre Lula e Fernández
... Integrao regional: Lula defende moeda comum do Mercosul, no detalha ...
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‘Solução é cooperação transfronteiriça’
... um desafio de coordenao e cooperao regional ... Como os governos devem enfrentar a migrao ... processos de integrao regional como o Mercosul. Cada um, em maior ou menor medida, contm acordos ...
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... Organizações Internacionais de Integração Regional : União Europeia, Mercosul e ... -
Proximidade de maduro prejudica lula, dizem analistas
... a chance de tornar-se um lder regional ao fazer declaraes favorveis a Nicols Maduro, o ... pases vizinhos esta semana na cpula do Mercosul na Argentina.Lula, que j chamara de "narrativa" ...
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Carta aos leitores
... : um olhar através dos paradigmas de integração regional”, da autoria de Leonardo Granato e Ian ... e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL”, de Elisa de Souza Ribeiro, ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as ... Mercosul ... O Mercosul 119 foi criado com o ... medida em que avança o processo de integração regional. 128 Abordaremos, resumidamente, o ...
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A política externa do governo Bolsonaro (2019-2022): nas trilhas do alinhamento automático ao americanismo
... ções do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, iniciadas justamente em 1999 4 ... o esvaziamento das outras áreas de integração regional, principalmente a política, por meio da ...
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Dimensão social do mercosul: as políticas públicas e as assimetrias transfronteiriças
Este texto aborda a relação entre estruturas sociais e políticas públicas como uma das possibilidades de ampliar a dimensão social do Mercosul em fronteiras internacionais. Tem como objetivos revisar os elementos estruturantes da dimensão social e cooperação transfronteiriça e evidenciar as assimetrias estruturais que reverberam positiva ou negativamente na construção da cooperação transfronteiriç
... realizados na linha da fronteira entre os países do bloco regional com um duplo objetivo: revisar os elementos estruturantes da dimensão ... público expressa, reiteradamente, a intencionalidade de integração transfronteiriça na perspectiva de respeito aos direitos humanos, embora ...