integração regional mercosul
- Quem é Karina Milei, a estrategista e irmã por trás do fenômeno que desafia a política tradicional argentina
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Legislação Complementar
... regional de que trata a Lei Complementar n. 103, de 14 ... em portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional ... § 3º A solicitação de ... Garantia Por temPo de serviço — FGts/merCosul ... de 21 de março de 2012, 12.715, de 17 de ...
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O Mercosul e a construção de uma política ambiental para os países do Cone Sul
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do Mercosul, até a presente data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que diz respeito à consideração das questões ambientais nesse fórum de discussão. O presente artigo busca analisar o tratamento que a questão ambiental no Mercosul vem...
... é a presente data, tem havido relativo avanço no processo de integração comercial entre esses países, porém verifica-se pouco progresso no que ... de proteção ambiental dentro de um processo de integração regional, sem que isso signifique a unificação das políticas ambientais dos ... -
A política externa no alvorecer da nova República
... As primeiras tratativas de integração regional tão presentes na política externa de ... , se fundamentaram através do Mercosul fossem estabelecidos. Temas militares e em ...
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O Retrato da Integração pela Via Normativa no Mercosul: Leis para o Bloco ou para os Estados?
O presente artigo tem por objetivo analisar a integração normativa do MERCOSUL. Investiga-se em que medida há possibilidade de se promover um Direito comum, sendo tal tarefa conjunta entre os órgãos integracionistas e seus Estados-membros. Pela pesquisa de dados oficiais dos Estados-membros, verificou-se que grande parte das normas emitidas pelos órgãos do bloco não são incorporadas aos...
... Para regular e harmonizar as relações entre os Estados em cooperação tem-se a instituição do Direito de Integração Regional, contendo normas e princípios específicos, para estruturar a nova ordem internacional formada por Estados e blocos de integração regional, tendo ... -
Legislação Complementar
... regional fixado em lei; ... II — o piso da categoria ... a promoção de articulação e integração com os órgãos e entidades que compõem a rede ... garantIa Por teMPo de servIço — fgts/Mercosul ... prorroga o prazo de que trata a Lei n ...
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Referências bibliográficas (obras citadas)
... O Mercosul e a integração econômica regional: estágio ...
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A irrelevância do mercosul
Rodrigo Botero Montoya ... OMercosul, como esquema de integração regional, atravessa um mau momento. As negociações para lograr um acordo ...
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Segurança e medicina do trabalho
... Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as ... @@2.1.2. Mercosul ... O Mercosul 119 foi criado com o Tratado de ... medida em que avança o processo de integração regional. 128 ... Abordaremos, resumidamente, o ...
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Do alinhamento e autonomia ao engajamento e contenção: o repensar das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos
Ao longo da história da diplomacia brasileira, as relações bilaterais Brasil-Estados Unidos evoluíram de forma sólida, mas não isenta de controvérsias. A oposição alinhamento e autonomia expressa estas contradições muitas vezes reduzindo as alternativas de política externa do Brasil a uma visão de cooperação ou conflito com os norte-americanos. Todavia, esta é uma abordagem simplista que não...
... or understands its interactions with regional powers. Moreover, it offers a reductionist ... étrica e a retomada dos projetos de integração sulamericanos liderados pelo país: a MERCOSUL e a criação da IIRSA (Integração da ... -
Direito Interno
... ítica externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos ... e de associações regionais, como o MERCOSUL e a UNASUL ... (4) No Brasil, a não ... exemplos de processos de integração regional levados a cabo na América Latina; 4: ...
- BNDES vai voltar a financiar projetos de engenharia no exterior. Por que isso é polêmico?
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A relação de trabalho
... ção do comércio estrangeiro e da integração da economia brasileira em mercados regionais e ... competição mais acirrada no mercado do Mercosul e, no âmbito mundial, suas maiores escalas ... -se na perspectiva da integração regional entre os países do Cone Sul ... O Tratado do ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... de Assunção (1991), que criou o Mercosul. Assinou, também, Tratados de Previdência ... da União Europeia: a Organização Regional da Confederação ... Internacional dos ... ção, com a finalidade de promover a integração econômica desses países; reduzir ou eliminar as ...
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Organizações, Normas e Direito Privado
... de Assunção (1991), que criou o Mercosul. Assinou, também, Tratados de Previdência ... da União Europeia: a Organização Regional da Confederação ... 6203.6 Iniciação ao ... ção, com a finalidade de promover a integração econômica desses países; reduzir ou eliminar as ...
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The moral harassement from the perspective of international agreements and conventions: an outrage to freedom and dignity of the worker
O assédio moral ganhou destaque como uma das piores formas de violência laboral, identificado como uma tortura psíquica ao trabalhador vítima. Este fenômeno não possui nacionalidade e a sua abrangência é global, logo necessário se faz o olhar do direito internacional acerca do tema. No formato de um artigo científico original busca-se reconhecer nos tratados e nas convenções internacionais...
... íticos, na Declaração Sociolaboral do Mercosul, além de contar com as Convenções da ... intuito de desenvolver o processo de integração das nações participantes do Mercosul. Com a ... membros do bloco persigam a integração regional não só comercial e econômica, mas também no ... -
Acórdão nº 2007/0156498-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO E ECONÔMICO. ACORDO DE SALVAGUARDAS DO GATT. TRATADO DE ASSUNÇÃO. REVOGAÇÃO. INOCORRÊNCIA. ANTINOMIA AFASTADA. 1. A Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul - FEDERARROZ ingressou com ação ordinária em desfavor da União Federal postulando (i) fosse determinada em sede de tutela antecipada a imediata apreciação pelo órgão administrativo do requerimento para...
... em relação aos países integrantes do Mercosul e (ii) declarada pelo Poder Judiciário "a ... contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, nestes termos ementado: ... e perderem o sentido no tocante à integração regional. Entretanto, prevalecendo a norma ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
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Viejos y Nuevos Dilemas para la Participación Social en los Procesos de Integración Sudamericanos
Este texto realiza un balance de la participación social en los procesos de integración regional en Sudamérica durante el periodo de los llamados gobiernos progresistas. Se analizan las instituciones de la participación, las percepciones de las organizaciones sociales que orientan la relación que establecerán con los mismos. Estas organizaciones enfrentan tres dilemas: participar o no a pesar de...
... El panorama de la integración regional en Sudamérica fue significativamente alterado en ... Mercosul Social e Participativo. Construindo o Mercosul do ... Mercosul Social e Participativo/Integração Regional ... CAN, Consejo Consultivo de Pueblos ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... Urbana, destacando-se a que prevê a integração entre as cidades gêmeas localizadas na faixa de ... tem merecido o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), mecanismo de aproximação criado pelo Tratado ... de desenvolvimento harmônico regional ... O MERCOSUL tem tido mais preocupação com ...
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DECRETO Nº 9.673, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... internacionais e mecanismos de integração regional, especialmente no âmbito do Mercosul, ...
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Impactos do valor democrático nas relações diplomáticas e políticas dos países da unasul ante a suspensão da Venezuela do Mercosul
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social após o declínio dos regimes ditatoriais que marcaram o século XX implicou no fortalecimento dos paradigmas da democracia e dos direitos humanos nos países da UNASUL, que perpassa necessariamente por uma análise em torno da suspensão da Venezuela do MERCOSUL, ocorrida por força do descumprimento das normas regulatórias
... culminaram em uma crônica instabilidade político-institucional regional, exacerbando ainda mais a existência de políticas públicas excludentes ... na sociedade contemporânea não ocorre apenas pela integração da democracia representativa com a democracia direta, mas, também, e, ...