integração regional na america latina
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... a diversidade cultural, tnica e regional brasileira; ... II - proteger e promover o ... , sobretudo no mbito do Mercosul, da Amrica Latina, da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Integração e ampliação dos sistemas de informações em ... por meio de redes com abrangência regional" ou nacional, firmando-se como sujeitos na formula\xC3" ... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina ... Responsáveis: Secretaria Especial ...
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O caminho sul-americano: integração sub-regional sob alba e unasul e resolução internacional de controvérsias
Este artigo descreve dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o seu desenvolvimento. A análise aqui oferece atenção especial ao papel desempenhado pelo governo venezuelano, especialmente durante o governo do ex-presidente Hugo Chávez, tanto em termos políticos quanto econômicos em direção à ascensão
... dois dos mais recentes esforços de integração sub-regional na América do Sul, a ALBA e a UNASUL, incluindo os fatores que contribuíram para o ... ções sobre as disputas internacionais de investimentos na América Latina. Esta edição temática (Missed and new opportunities in world trade.Eds ... -
Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... XIV - fortalecimento da integração econômica, política, social e cultural dos os da América Latina, mediante constituição de espaços de ... ão diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos do ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... resultantes de ampla mobilização regional e nacional que foram apresentados pelo Brasil nas ... ção de formação, desenvolvimento, integração social e realização pessoal. Além do direito ... , inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... VII - apoio à integração produtiva de regiões em torno de projetos ... políticas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe ... § 2º Os indicadores ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... o território como espaço de integração; ... VII - fortalecer as relações ... jovens, preferencialmente no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação ... o conhecimento da diversidade cultural, regional e étnica do País; ... VI - promover programas ...
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Heterogeneidade estrutural nas relações internacionais da América Latina: um olhar através dos paradigmas de integração regional
O presente artigo busca debater a heterogeneidade que historicamente marca as relações internacionais da América Latina tanto no âmbito nacional quanto no âmbito regional. A proposta é trabalhar a referida heterogeneidade como um fator a ser explicado e como um fator explicativo. No que diz respeito à heterogeneidade como fator a ser explicado, buscaremos as causas de tal fator na condição...
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A compatibilidade latinoamericana do MERCOSUL
O trabalho busca analisar a compatibilidade do Tratado de Assunção com normativas anteriores sobre integração regional e comércio internacional na América Latina. Por compatibilidade, deve entender-se a aplicação das regras de cumulação/sucessão de tratados da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados. Dessa feita, o artigo confronta com o Tratado de Assunção os Acordos Bilaterais Brasil-Arg
... Treaty with prior legislation on regional integration and foreign trade in Latin America ... de cooperação e, até mesmo, de integração. Depois, Uruguai e Paraguai juntaramse aos dois e ... progressivo da integração da América Latina, conforme o objetivo conforme o objetivo do ... -
Venezuela: o Papel dos Processos de Integração para a Manutenção do Governo Chávez
O artigo pretende analisar a atuação da Venezuela dentro dos processos de integração existentes atualmente na América Latina, procurando verificar como a política externa possui papel fundamental na política interna venezuelana, mais especificamente na consolidação do projeto “bolivariano” e na consequente manutenção do grupo chavista no poder. Palavras-chave: América Latina, Integração Regional,
... ão (2001-2007), é a de voltar-se para a América do Sul, formando, assim, um movimento ... ” foi propulsora de um isolamento regional que levou, entre outros aspectos, ao retardamento ... automático aos Estados Unidos na América Latina e mudança na ordem de prioridades da política ... -
The European Union and Latin America: relations and model
Uma seção introdutória apresenta um resumo sucinto dos laços históricos entre EU, América Latina e Caribe. Em seguida, o artigo trata do relacionamento duplo com a União Europeia. O primeiro é um esboço dos mecanismos coletivos utilizados pela UE. O segundo é composto por uma avaliação das realizações e dificuldades deste relacionamento. A análise é complementada por uma comparação entre os...
... for the installation of the model of regional integration developed by the European Union ... ; Patricia Argerey (Eds.) Europa y América Latina: el otro Diálogo Transatlántico. Madrid: ... -
DECRETO Nº 350, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. Promulga o Tratado para a Constituição de Um Mercado Comum Entre a Republica Argentina, a Republica Federativa do Brasil, a Republica do Paraguai e a Republica Oriental do Uruguai (tratado Mercosul).
... seus mercados nacionais, através da integração, constitui condição fundamental para acelerar ... progressivo da integração da América Latina, conforme o objetivo do Tratado de ... subregional ou de uma associação extra-regional ... A aprovação das solicitações será ...
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Trabalho digno e a integração regional no MERCOSUL: o caso dos migrantes venezuelanos no estado de Roraima
... Doutora em Integração da América Latina em 2014 pela Universidade de São Paulo (USP) ... Doutora em ...
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Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política ... ítica externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das ... grande potência regional com peso significativo nos grandes debates na ... onda conservadora em boa parte da América Latina ... Assim como para as instituições ... -
Política Internacional
... regional, os tópicos específicos sobre União das es Sul-Americanas, Iniciativa de Integração de Infra-Estrutura Regional Sul--Americana e ... , política, econômica e de defesa na América" do Sul”. Os antigos tópicos referentes às pol\xC3" ... Dependência e Desenvolvimento na América Latina (1967), há uma divisão internacional do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRReRR-1956300-82.1999.5.09.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... DEFESA, SUCESSÃO, SUBSIDIARIEDADE, INTEGRAÇÃO DO ANUÊNIO, HORAS EXTRAS ... - CARGO DE ... RECURSO DE REVISTA DA ALL ... - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A ... CONTRATO DE ... A decisão regional está de acordo com o item I da Orientação ...
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Dissertações e teses defendidas no prolam em 2014
... humanos no MERCOSUL: vicissitudes da integração latino-americana” ... Aluno: Juliane Caravieri ... , Venezuela e México e a Integração regional na América Latina” ... Aluno: Hygino ...
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O Nascimento do Direito Comunitário na União Europeia
O presente artigo pretende analisar a origem do Direito Comunitário, conceituando-o e caracterizando-o, a fim de demonstrar a sua importância no novo cenário mundial que é posto, principalmente na União Europeia, em que se pode observar a efetiva aplicação das normas comunitárias, diferente do que ocorre em outras partes do mundo, como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma...
... partes do mundo como, por exemplo, na América Latina. Para tanto, fez-se uma análise ... suma importância para o processo de integração regional, buscando a criação de um direito ... -
Multilateralismo e regionalismo: arranjos no Direito do comércio internacional
Leonardo de Paula: Sobre multilateralismo e regionalismo
... globais de valor e imersão na integração econômica entre os países, até o intuito de ... assegurados certos compromissos na seara regional [1] ... Se os acordos regionais já possuem ... no âmbito da integração regional na América Latina, além de estar se esforçando no sentido ... -
Integração dos mercados na América Latina traria mais opções para venda de energia e equipamentos, diz Abeeólica
Uma maior integrao regional no mercado de energia da Amrica Latina traria mais opes para o Brasil vender a gerao de energia renovvel e equipamentos usados nesse setor, defendeu ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-123800-58.1999.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... (na hipótese dos autos, a ALL - América Latina Logística Malha Paullista S.A) não tem nteresse jurídico em pleitear a integração à lide da União (sucessora da extinta RFFSA), ... 3) INTERVALO INTRAJORNADA. A decisão regional aplicou o art. 71 da CLT de forma textual, pois, ...
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Decreto nº 87.054 de 23/03/1982. PROMULGA O TRATADO DE MONTEVIDEU 1980.
... PERSUADIDOS de que a integração econômica regional constitui um dos principais eios para que os países da América Latina possam acelerar seu processo de ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. PRELIMINAR DE ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. PRELIMINAR DE ...