integração regional na america latina
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9155500-81.2003.5.04.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 2 de Junio de 2010
... RECURSO DE REVISTA DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A ... CARÊNCIA DE ... INTEGRAÇÃO DO ABONO PLANSFER ... Infere-se, da decisão ... QUITAÇÃO. Decisão regional em consonância com a Súmula nº 330 do TST ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8658/1998-000-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
... AJUDA ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO. A premissa fática - inscrição ou ... , não foi expressamente explicitada pelo Regional, o que impede a análise da matéria, por força ... RECURSO DE REVISTA ADESIVO DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. PRELIMINAR DE ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... O processo de integração sul-americano é incipiente 3 , até mais, em ... um tribunal ou corte internacional regional capaz de resolver tais contendas ... Este ... Sobre a integração na América Latina, v ... Almeida, Paulo Roberto de, Integração ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-10022/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 10 de Diciembre de 2003
... NÃO-CONHECIMENTO ... Se o Tribunal Regional afirma que a Recorrente inova em sede de recurso ... II - RECURSO DE REVISTA DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A ... 1. TURNOS ... 8. INTEGRAÇÃO DOS PERCENTUAIS DE HORAS EXTRAS DE 100% E 150% NO ...
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Perspectivas da integração regional laboral no Mercosul ante os reveses na proteção ao trabalho digno
A integração regional no MERCOSUL não pode mais se limitar a questões comerciais, devendo incluir temas laborais no intuito de reduzir as assimetrias do desenvolvimento econômico. O objetivo desta pesquisa é demonstrar que o retorno da direita conservadora em países mercosulistas está impulsionando o desmonte dos direitos laborais, impossibilitando a continuidade da agenda social no bloco que foi
... os fatores que envolvem a questão do trabalho assalariado na América Latina, sendo necessário o “transbordamento” do desenvolvimento ... -
Referências
... Dimensão Social nos Processos de Integração. In: CHALOULT, Yves ALMEIDA, P. R. de. (Coord.) ... econômicos em processo de integração regional — inferências para avaliar os efeitos da ALCA ... In: REIS, C. N. (Org.) América" Latina: crescimento no comércio mundial e exclus\xC3" ...
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Direito Interno
... ítica externa, com a previsão da integração econômica, política, social e cultural de todos ... ítica, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade ... exemplos de processos de integração regional levados a cabo na América Latina; 4: ...
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Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... do Mercosul no âmbito da governança regional e do orçamento participativo no contexto da ... jurídicosociológica, inclusive na América Latina. 12 Nesse sentido, sem obviamente ... com aspirações análogas de integração econômica e de constituição de um projeto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9743/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Noviembre de 2005
I - RECURSO DE REVISTA DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A SUCESSÃO - CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE. A pretensão recursal encontra-se obstada pelo teor da Orientação Jurisprudencial 225 da SDBI-1 do TST. Recurso não conhecido. HORAS EXTRAS - TURNOS ININTERRUPTOS. A decisão revisanda encontra-se em estrita consonância com a Súmula 360 do TST. Circunstância que...
... I - RECURSO DE REVISTA DA ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A ... SUCESSÃO - ... A Turma Regional não examinou a questão relativa ao acordo de ... Recurso não conhecido ... INTEGRAÇÃO DO TÍQUETE-ALIMENTAÇÃO. Os arestos trazidos ... -
Os povos indígenas na américa do sul: entre a IIRSA e o buen vivir
A luta dos povos indígenas em defesa dos seus modos de vida e territórios tem estado cada vez mais articulada internacionalmente. Na América do Sul, organizações indígenas têm-se organizado regionalmente, como forma de resistir aos impactos ambientais e sociais dos megaempreendimentos ligados à Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-americana/IIRSA, que está relacionada à...
... Indigenous people and the regional integration: between IIRSA and buenvivir Bruna ... pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-942/1999-029-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Agosto de 2006
... RECURSO DE REVISTA. ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A. - SUCESSÃO ... regional se orienta pelo teor da Orientação ... 618, por partir da premissa da não-integração, à base de cálculo do adicional de ...
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América latina fica atrás da áfrica na articulação contra a covid-19
... opinio de analistas ouvidos pelo GLOBO, a importncia da integrao regional em momentos crticos. Na Amrica Latina, onde vivem 8,5% da populao mundial ...
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Vitória de Lula consolida nova 'onda rosa' na América do Sul, mas agora com acenos ao centro
... rosa" na regio considerando toda a Amrica Latina, Honduras e Mxico tambm se somam lista. A eleio ... e trazer o Brasil de volta diplomacia regional.Em seu primeiro discurso aps o resultado, Lula ...
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Um século da Justiça Internacional e os seus prospectos para o futuro
... Causa de diversas Universidades na América Latina, Europa e Ásia ... 12 Arno Dal Ri ... comunitário ou ao direito da integração. A Convenção Europeia de Direitos Humanos, ... internacionais (também no nível regional, além dos tribunais nacionais), os motifs e os ...
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Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL
O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados...
... Unasul, instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de ... , na formação de blocos econômicos na América do Sul. Nessa seção, serão aludidos o ... , a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), e a Associação ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 2. Subsecretaria de Integração Regional e Comércio Exterior; e ... 3 ... o País, à exceção dos países da América Latina, de forma a subsidiar a formulação de ...
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Carta aos leitores
... “Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em ... integração regional latino-americano. Os processos de ...
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Lula se volta à América Latina e terá encontro com Maduro
... o momento eleitoral no Mxico, outro importante ator na agenda regional. Para ter maior presena e protagonismo global, completa a cientista ...
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Nova ‘onda rosa’ faz acenos ao centro na américa do sul
... " na regio " considerando toda a Amrica Latina, Honduras e Mxico tambm se somam lista.Mas os ... internas mais urgentes." A integrao regional como foi concebida na Amrica Latina anacrnica ...
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As dificuldades para o alcance da uniformização jurídica em matéria de direito do consumidor na União Europeia e no mercosul: empecilhos ao desenvolvimento da integração regional
Os processos de integração regional implicam a aproximação das ordens jurídicas para consolidar concordâncias quanto à sua regulação. Com isso, este trabalho examina a busca por aprofundamento da integração pela uniformização jurídica, verificando tentativas frustradas em direito do consumidor na União Europeia e no MERCOSUL, para, ao identificarem-se as dificuldades enfrentadas pelos blocos,...
... xlvi; ______; A Circulação de Modelos Jurídicos Europeus na América" Latina, um Entrave à Integração no Cone Sul? Revista dos Tribunais , S\xC3" ... -
EDITAL PROGEPE Nº 114, DE 5 DE MAIO DE 2020
... Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências ... ções Interamericanas e Integração Regional na América ...
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A criminalização brasileira da mão-de-obra imigrante latino-americana em casas de jogos clandestinas
O objetivo deste trabalho é analisar a tutela penal brasileira da mão-de-obra imigrante em casas de jogos clandestinos, considerando os fluxos migratórios latino-americanos. Para isso, trataremos, de início, do tema da migração no contexto da América Latina, tendo o Brasil como um dos principais destinos, traçando a sua principal motivação em termos socioeconômicos e a finalidade correlacionada....
... la migración en el contexto de América Latina, en el cual Brasil aparece como ... Programa de Pós-graduação Integração da América Latina da Universidade de São ... patrones críticos de movimiento regional en los últimos 50 años: (1) migración ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... econômico, social e institucional da América Latina e do Caribe, atuando também na regional. O BID promove empréstimos e assistência ... em programas sociais e promoção da integração regional com o estabelecimento de laços com ... -
Acreditação da educação superior na América Latina: os casos da Argentina e do Brasil no contexto do mercosul
A crescente internacionalização da educação superior, as mudanças ocorridas ao redor do chamado Pacto de Bolonha e a integração regional latino-americana, especialmente no cone sul, com o desenvolvimento do Mercosul educacional têm incentivado a preocupação com a qualidade e comparabilidade de cursos e instituições de educação superior. O texto recupera o contexto de surgimento da avaliação da...
... últimos anos devido à globalização e ao requerimento da integração econômica propostas nas políticas nacionais de desenvolvimento. Estas ... de desenvolvimento socioeconômico e fomentar a competitividade regional e nacional, para responder à globalização neoliberal ... Nesse ... -
Esquerda cresce na região em quadro de dificuldades
... de maior peso econmico e poltico na Amrica Latina " Brasil, Argentina, Chile, Mxico, Colmbia e Peru ... analistas como Daniel Zovatto, diretor regional para a Amrica Latina e o Caribe do IDEA ...