integração regional na america latina
-
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ... do seu pronunciamento, realizar a integração do direito ao ordenamento jurídico, tornando-o, ... que o vocábulo preclusão vem da forma latina praeclusio , de praecludere , que significa ...
-
América Latina: capital e devastação social
O artigo analisa a América Latina no atual estágio de acumulação capitalista. O faz a partir de uma abordagem socio-histórica que recupera componentes da crítica à economia-política de Marx, bem como observações de parte de sua tradição sobre o imperialismo, o colonialismo, a dependência, a revolução burguesa realizada pela via colonial, a modernização conservadora e o desenvolvimento desigual e...
... absorver as transformações do capitalismo, mas que inibem a integração nacional e o desenvolvimento autônomo; 2) dominação externa que ...-monopolist accumulation, but with even more devastating regional social consequences; . b) in this, bourgeoisies not committed to ... -
"Nem tudo e sobre raca": evadindo o debate sobre racismo no marco juridico-politico latino-americano/"Not all is about race": evading the debate on racism in the Latin-American legal-political debate.
... racial e a "inocencia" do Direito na America Latina (1) . O Direito e permeado de uma suposta ... a pauta antirracista desde a Conferencia Regional das Americas em Santiago do Chile no ano 2000, ...
-
Direitos Humanos entre redes e camadas
... ora são contraditas no nível nacional, regional, transnacional e internacional, público e ...11-12. . 13 Atualmente, no plano da América Latina, a Venezuela é o principal Estado que ...ídos naqueles sistemas locais de integração ou nas organizações próprias daqueles lugares. ...
-
Balanced Scorecard como modelo para implementar a internacionalização na universidade pública: um olhar interpretativo a partir da pesquisa participante
As universidades públicas brasileiras enquanto participantes do cenário neoliberal e globalizado são conclamadas a dar muitas respostas diante das exigências contemporâneas, uma delas é a internacionalização do ensino superior. O objetivo desse artigo é propor, sob uma lente interpretativa, um modelo de Balanced Scorecard (BSC) para implementar a estratégia de internacionalização em universidades
... a d u a ç ã o e m Desenvolvimento Regional e de Sistemas P r o d u t i v o s (UEMS), ... estudantes estrangeiros provenientes da América Latina em seus cursos de mestrado e doutorado. ... Rede Universitária da Rota de Integração Latino Americana (UniRila), rede ... -
PORTARIA Nº 674, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
...ável : Ministério do Desenvolvimento Regional Metas 2016-2019 - 00A5 - Revitalizar 45 ... - 04RM - Ampliar a organização e integração" das instituições federais do sistema de informa\xC3"... e outros países, especialmente da América Latina. Órgão Responsável : Ministério da ...
-
Portaria
...ável : Ministério do Desenvolvimento Regional Metas 2016-2019 00A5 - Revitalizar 45 ... 019 04RM - Ampliar a organização e integração" das instituições federais do sistema de informa\xC3"... e outros países, especialmente da América Latina. Órgão Responsável : Ministério da ...
-
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
...ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... como fruto da coesão social e da integração . 244 . . CAPÍTULO III - TEORIAS CRÍTICAS ... diferentes culturas de forma parcial e regional, de modo a refutar a valoração global própria ... práticas progressistas na América Latina e, mais especificamente, no Brasil, sob ...
-
Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... expressamente, com a expressão latina que o consagrou, através do Habeas corpus act , ...ção Federal dos Estados Unidos da América, no artigo 1º, Seção 9ª. . Segundo Pedro ... Federal e Territórios, ou do Tribunal Regional Federal a que estiver vinculado o membro do ... pelo constituinte, necessitando de integração infraconstitucional. . Nos expressos termos do ...
-
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta ... o conceito de cidadania, governança regional, cooperação internacional, processo .... Na América do Sul, o Direito Eleitoral Internacional ... fazendo uso da citada expressão de origem latina – derogatio – indicamos que o Protocolo ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
Em todas as facetas nas quais o meio ambiente é compreendido — o meio ambiente natural; o meio ambiente artificial; o meio ambiente cultural e o meio ambiente do trabalho — a prevenção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na atualidade, é crescente o processo de precarização do trabalho humano, inclusive com o uso da tecnologia como no caso do...
... Mundo do Trabalho: Perspectivas para a América Latina vinculado à Universidade Federal de ... Mackenzie, Doutora em Ciências da Integração da América Latina pela Universidade de São ... de direitos humanos nos planos regional e global; nas convenções, recomendações e ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... do Estado argentino e demais Estados da América Latina, que suas políticas públicas voltadas ...ências de trabalho infantil na seara regional e provincial, além de uma perspectiva de ... da exploração sexual infantil e a integração com comitês das cidades fronteiriças 112 . Já ...
-
Decisão monocrática Nº 603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2022
... de restabelecer o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. . Na ...ÍPIO DA NÃO INTERVENÇÃO E À INTEGRAÇÃO ECONÔMICA, POLÍTICA, SOCIAL E CULTURAL DOS S DA AMÉRICA LATINA. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA ...
-
As organizações internacionais
... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ...ção Sul-Asiática para a Cooperação Regional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Centro ... o Desenvolvimento de Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados ...
-
'CAF será banco verde da América Latina', diz novo presidente da instituição
... vigilância epidemiológica; (ii) expansão da linha de crédito regional para eventos climáticos extremos, terremotos, acidentes poluentes e ... em projetos de reassentamento urbano, infraestrutura de integração e hidrovias, entre outros. Após nova lei:. Saneamento básico atrai ...
-
'CAF será banco verde da América Latina', diz novo presidente da instituição
... vigilância epidemiológica; (ii) expansão da linha de crédito regional para eventos climáticos extremos, terremotos, acidentes poluentes e ... em projetos de reassentamento urbano, infraestrutura de integração e hidrovias, entre outros. Além do que está relacionado às questões de ...
-
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... da realidade brasileira, cuja integração numa totalidade, que abrange e condiciona as ... dos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), referentes ao ... mercadoria para o mercado local, regional, nacional ou mundial, não se destinando mais à ... -
Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... do pouco evol uído direito da integração regional, do dir eito comunitário. A o que ... expediência da União das nações da América do Sul (Unasul) como micr ocosmo, em especial ... pela Escuela Judicial de América Latina e pelo Copedem – C o légio de Presidentes ...
-
As transferências condicionadas de renda na América Latina: lenitivos para a pobreza?
Esse texto discute a implementação dos programas de transferências condicionadas de renda na América Latina como estratégia de enfrentamento da pobreza na região. Para tanto, contextualiza sinteticamente o desenvolvimento latino-americano ao longo do tempo, evidenciando através de dados estatísticos não só os elevados índices de pobreza, como também as condições educacionais e de saúde. Estes...
... considerações acerca da trajetória do desenvolvimento regional latino-americano e sua interface com o panorama socioeconômico. Reconhece .... Sob outro prisma analítico, Chesnais (1998) compreende a integração, seja entre países ou regiões, como um mecanismo de propagação do ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
..., houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ...32 . Devido à integração do trabalho burocrático e do trabalho em rede, ... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80"... de e-commerce mais popular da América Latina. Com o uso de ferramentas estatísticas, em ...
-
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... o Direito se torna instrumento de integração" das minorias sociais, de forma a corrigir injusti\xC3"... do modelo habermasiano de democracia na América Latina e no Brasil, conforme será discutido na ... de sua própria realidade local e regional, estes sujeitos coletivos de direitos ... -
Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
...Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra ...É certo que os Estados da América do Sul são menos homogéneos, entre si, do que ...(Dir.): Mercosul: integração regional e globalização. Rio de Janeiro, Renovar, 2000. ... en las relaciones Unión Europea- América Latina. In: FRERES, Ch.; Sanahuja, J. A. (Coord.). ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... . 1. INTRODUÇÃO . As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram marcadas por períodos de sucessos e fracassos. ... -
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
...ção voluntária, reassentamento e integração local. A primeira consiste no auxílio ao retorno ... de refugiados de outros países da América Latina, perseguidos por outras ditaduras ... de referência para a proteção regional da América Latina à situação dos refugiados. ...
-
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... . Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo. . Abstract: The main objective of this paper is to analyze the creation of CELAC and its role in the current Latin American ...