integração regional na america latina
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Desenvolvimento, consumo e direitos fundamentais na América Latina frente à abertura comercial às potências tecnológicas
... Dessa forma, ao tratar sobre os processos de integração relativos sobre a abertura de mercados, bilaterais ou multilaterais, ... diante das necessidades da região e do modelo de desenvolvimento regional já assinalado, a abertura comercial do Peru, Chile e México foi ...
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Poderá o 'Espaço Schengen' Europeu servir como uma espécie de 'Laboratório de Análise' para o Mercosul'?
O presente estudo constitui um ensaio sobre a eventual viabilidade teórica da transponibilidade, para o seio da experiência vivencial do Mercosul, do chamado "Espaço Schengen" europeu. Principia-se, após alguns considerandos preliminares, por um pequeno esboço comparativo entre a União Europeia (com a qual se identifica basicamente, na actualidade, o "Espaço Schengen") e o Mercosul. Segue-se um...
... Mestre em Direito (Integração Europeia) pela Universidade de Coimbra ... É certo que os Estados da América do Sul são menos homogéneos, entre si, do que ... (Dir.): Mercosul: integração regional e globalização. Rio de Janeiro, Renovar, 2000 ... en las relaciones Unión Europea- América Latina. In: FRERES, Ch.; Sanahuja, J. A. (Coord.) ... -
Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
... o Direito se torna instrumento de integração" das minorias sociais, de forma a corrigir injusti\xC3" ... do modelo habermasiano de democracia na América Latina e no Brasil, conforme será discutido na ... de sua própria realidade local e regional, estes sujeitos coletivos de direitos ... -
A participação cidadã nos processos de integração regional: pela efetiva construção de espaços democráticos nas relações interestatais
O presente trabalho tem como objetivo analisar a participação dos cidadãos nos processos de integração regional, com especial atenção para os casos europeu e latino-americano. Busca-se verificar em que medida foram criados meios de fomentar uma construção conjunta entre os Estados e os cidadãos para que as distintas formas de associações interestatais pudessem efetivamente consolidar os valores...
... 1. INTRODUÇÃO ... As relações entre a União Européia e América Latina sempre estiveram marcadas por períodos de sucessos e fracassos ... -
O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... Palavras-chaves: América Latina e Caribe; Integração Regional; Regionalismo ... Abstract: The main objective of this paper is to analyze the creation of CELAC and its role in the current Latin American ... -
The political ecology of Enrique Dussel: approaches for social struggles in Latin America/A ecologia politica de Enrique Dussel: aproximacoes para as lutas sociais na America Latina.
... LEHER, R. Iniciativa para a Integracao da Infra-estrutura Regional da America Latina, Plano de Aceleracao do Crescimento e a questao ...
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Globalizaão e a dinâmica econômica e territorial na américa latina
O artigo aborda o debate contemporâneo da chamada globalizaão neoliberal e a dinâmica socioeconômica e territorial nas áreas periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integraão que privilegiam a financeirizaão frente aos aspectos produtivos, realizadas por países da América Latina. Um elemento importante para a compreensão do neoliberalismo que impôs a todos uma lógica destrutiva de
... periféricas do capitalismo, ocasionadas pelas formas de integração que privilegiam a financeirização frente aos aspectos produtivos, ... das redes urbana, elétrica e comunicação, na migração inter-regional, na ampliação e diversificação da malha de transportes rodoviário e ... -
Direitos humanos e diálogo entre jurisdições no contexto latino-americano
... jurisdições, abrangendo o diálogo regional-regional, regional-nacional e nacional-nacional, ... sido tradicionalmente desconsiderado na América Latina); b) o hermetismo de um direito ... abertas, que permitem a integração entre a ordem constitucional e a ordem ...
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O papel do Judiciário na concretização da Agenda 2030 da ONU
Salomão e Braga: O Judiciário e a Agenda 2030 da ONU
... serve de referência para toda a América Latina. Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça ... destinado a avaliar a integração das metas do Poder Judiciário aos ODS da Agenda ... pela equipe interna do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), auxilia na ... -
O enigma América Latina: golpes, insurreições e revoluções - entrevista especial com Waldir Rampinelli
... Bolivar no que se refere ao processo de independência e integração regional latino americana? No que consiste esse ideário? ... Waldir ...
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Direito individual do trabalho
... de saúde com abrangência nacional, regional, com maior abrangência de procedimentos, uns com ... o amparo legal dos que defendiam sua integração ao salário era com base na interpretação lato ... do mundo e temos o maior mercado da América Latina, mas não avançamos. Para isso, seria ...
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Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... e novo Constitucionalismo en America Latina ... Tempo Exterior, n. 17. Xullo – ... tegración regional? In VON BOGDANDY, Armin; PIOVESAN, Flávia; ... latino-americano: a integração com os direitos humanos ... Desde a ... -
Southern criminology/Criminologia do Sul.
... metropolitanos da Europa Ocidental e da America do Norte, de um lado, e os paises da America ... e as praticas de punicao na America Latina ... Reconhecemos que algumas perspectivas ... ) Locating Crime in Context and Place: Regional and Rural Perspectives. Federation Press ...
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Inteligência artificial e direito digital
... de Justiça de Minas Gerais e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF ... O Tribunal ... , a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, a LATAM, teve hackeados dados pessoais ... A internet permitiu uma fantástica integração global, gerou conhecimento, permitiu múltiplas ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... ações pacíficas de cooperação e integração ou de conflito e violência, formando ... 18 ... Acesso em: 07 abr. 2018. 4 Na América do Norte, a formação de organizações ... da Selva Peruana (Aidesep), o Conselho Regional Indígena do Cauca (Cric), a Confederação ... Na América Latina, nos anos de 1998, Constituições reconheceram ... -
Noções gerais
... de transcrever - que, ao regular a integração, refere-se expressamente à insuficiência de lei ... liga ao anterior, é o da integração regional ... Esse processo tem sua expressão máxima na União Européia, mas foi reproduzido na América do Norte, com a NAFTA, no Sudeste Asiático, com ... o avanço da flexibilização na América Latina e conclui com seu fracasso na luta contra o ...
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Reprimarização, política pública do trabalho e superexploração no Brasil: revisitando Ruy Mauro Marini
O objetivo deste artigo é caracterizar o processo de reprimarização da pauta exportadora brasileira, sua repercussão sobre a política pública trabalhista e o aprofundamento da exploração da força de trabalho no Brasil. Quando "Dialética da Dependência", de Ruy Mauro Marini, completa 50 anos, observa-se sua atualidade para apreender o processo pelo qual o Brasil vem passando a partir de sua...
... , REVOLUÇÃO E CONTRARREVOLUÇÃO NA AMÉRICA LATINA ... Reprimarização, política ... ao mercado mundial e como essa integração: a) funcionara para a economia capitalista ... (CNPq) e do GT Geopolítica, Integración Regional y Sistema Mundial. do Conselho Latino-Americano ... -
Tecendo autonomia tecnológica nas povoações indígenas: telefonia celular comunitária em Oaxaca, México
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... gratuito, o sistema pertence a um ISP regional. Normalmente, nesta camada, os serviços de ... com uma economia global, dada sua integração ... 335 Veja ... Governança e ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... oriente; e populações indígenas da América. (50) ... Em que pese a concordância da vida ... sociais da diferença na América Latina. In: Revista de Antropologia, São Paulo, USP, ... da justiça tradicional local e regional, para os casos do cotidiano — as comunidades ... , obtido por meio das i liações e integração em gens, fratria, tribo e cidade. Nascia com essa ...
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A América Latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa data 171 ... As rápidas transformações do cenário ...
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... América Latina 1 ... Os números elevados de pedidos ... em 1969 - foi a primeira experiência regional na elaboração de instrumentos de proteção aos ... de escolaridade, perfil laboral, integração social, obstáculos à integração e ...
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Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... ; na cooperação entre Estados; na integração supranacional; e na esfera da regulação. Esta ... Estados, sobretudo na Europa e na América, em que este Direito (dos direitos humanos) é ... Regional de Integração e a temática dos direitos ... outros continentes, sobretudo na América Latina e no Caribe, muito embora com resultados ainda ...
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Agrarian question and Latin America: brief contributions to an urgent debate/Questao agraria e America Latina: breves aportes para um debate urgente.
... do campo e da cidade, e nao menos importante, da consolidacao regional de grandes nomes nacionais em todo o continente. A oligarquia agraria ...
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Pobreza e mudanças climáticas são alvos prioritários do CAF, diz presidente do banco de desenvolvimento de América Latina e Caribe
... como espao de dilogo e troca de ideias para moldar o futuro regional. Confira trechos da entrevista: ... Qual ser o papel do CAF na regio neste ...
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Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... ao trabalho decente no âmbito global e regional interamericano? Como fortalecer a projeção e a ... regionais, particularmente na Europa, América e África. Adicionalmente, há um incipiente ... ao mesmo tempo, um compromisso com a integração social, a solidariedade e a igualdade, incluindo ... com o apoio dos países da América Latina, África e Leste Europeu e a resistência de ...