intelectualizada
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Patentes e sementes transgênicas: o viés econômico-mercadológico
Este trabalho analisou a tratativa de elementos legais e econômicos no que tange à exploração mercadológica a partir do sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes como um instrumento de poder. Como objetivo, estabeleceu-se: apresentar um marco teórico conceitual do atual sistema de patentes de tecnologia transgênica contida em sementes, pelo viés econômico-mercadológico. O...
... Veiculou-se, portanto, à imperiosa exposição de uma visão intelectualizada da realidade agrícola transgênica e a decorrente geração de reflexões pertinentes na seara da propriedade intelectual ... Referências ... -
Colação
... ão estável, se mostraria como uma “tentativa atávica de manter uma prioridade injustificável” 151 , beneficiando uma minoria intelectualizada e valorando preceitos fundados em uma moralidade em detrimento da igualdade, solidariedade e dignidade humana 152 ... Alexandre Miranda Oliveira ...
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Acórdão nº 1.0000.17.077509-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ATIVIDADE INTELECTUAL. NATUREZA JURÍDICA DE SOCIEDADE SIMPLES. AFASTAMENTO NO CASO EM APREÇO. EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO DE FATORES DE PRODUÇÃO. NATUREZA DE EMPRESA. RECURSO PROVIDO- Nos termos do Código Civil, não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de
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Trajetórias cognitivas subjacentes ao processo de busca e uso da informação: fundamentos e transversalidades
Analisam-se as possíveis trajetórias cognitivas decorrentes do processo de busca, recuperação e uso da informação, no âmbito da educação e na inter-relação desta com a ciência da informação, na perspectiva da construção do conhecimento, demonstrando a aplicabilidade dos estudos cognitivos neste processo, abrangendo a relação dos sujeitos intervenientes, no sentido de ampliar a compreensão dos fenô
... intelectualizada e competitiva em que se vive nos dias atuais é, para o sujeito, não, apenas, mera questão de sobrevivência, mas uma condição decisiva para a ... -
O 'novo' direito à àgua no constitucionalismo da América Latina
O presente artigo analisa alguns elementos da cosmovisão andina que deram origem ao Novo Constitucionalismo Latinoamericano, notadamente o direito à água. Nessa nova cultura orientada para o Bem Viver, o direito humano aos bens imprescindíveis à manutenção da vida é visto como patrimônio comum projetando-se, portanto, este direito a todos os seres vivos bem como para as gerações futuras. Trata-se
... últimas décadas, em um cenário mundializado, marcado pela globalização neoliberal, pelo capitalismo flexível e pela retórica intelectualizada da Pós-Modernidade, bem como pela emergência de lutas, reivindicações e propostas desencadeadas por novos atores coletivos, tem ocorrido ... -
Acórdão nº 1.0188.12.010444-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISSQN - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ARTIGO 9º, §3º, DO DECRETO-LEI N. 406/68 - BASE DE CÁLCULO DIFERENCIADA - SOCIEDADE DE MÉDICOS CONSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE SIMPLES - ORGANIZAÇÃO COMPATÍVEL COM ATIVIDADE EMPRESÁRIA - INAPLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO - RECURSO NÃO PROVIDO- Revelada a natureza empresarial de sociedade autora, a partir da organização
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Acórdão nº 1.0188.12.010444-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - TRIBUTÁRIO - ISSQN - MUNICÍPIO DE NOVA LIMA - ARTIGO 9º, §3º, DO DECRETO-LEI N. 406/68 - BASE DE CÁLCULO DIFERENCIADA - SOCIEDADE DE MÉDICOS CONSTITUÍDA NA FORMA DE SOCIEDADE SIMPLES - ORGANIZAÇÃO COMPATÍVEL COM ATIVIDADE EMPRESÁRIA - INAPLICABILIDADE DO REGIME DIFERENCIADO - RECURSO NÃO PROVIDO- Revelada a natureza empresarial de sociedade autora, a partir da organização
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Excesso de ações no STF é consumerização da Justiça
Diário de Classe: Excesso de ações no STF é consumerização da Justiça
... e o trabalho manual foram dissociados na divisão de trabalho que preside a moderna sociedade industrial: quem projeta é uma elite intelectualizada, treinada e preparada em grandes instituições de ensino; quem executa é uma massa de trabalhadores que, a despeito de efetivamente levarem a cabo ... -
Advogados contam como defenderam presos na ditadura
Advogados relatam estratégias usadas na defesa de presos políticos na ditadura
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Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça
... De um lado, é presenciada uma casta intelectualizada e formadora dos mandatários do nosso país, de modo que a igualdade e a garantia ao acesso aos bens se configuraram como privilégio de uns poucos, ...
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Raça, classe e ação afirmativa na trajetória política de militantes negros de esquerda
Passados dez anos da Conferência Mundial de Combate ao Racismo (2001), é possível dizer que a sociedade brasileira acomodou-se às experiências de ações afirmativas para a população negra. No entanto, quando esse debate se iniciou em 2001, permeado por todo o tipo de polêmicas, ele era novo também para os militantes do movimento social negro. Este artigo vai tratar dos dilemas e desafios que...
... maiores chances de atrair os setores excluídos da classe trabalhadora: favelados, e ainda contar com a simpatia da classe média intelectualizada ... Três argumentos respaldavam a defesa do nome de Benedita. Primeiro, o fato de ela ser uma moradora do morro e uma liderança entre os ... -
Dano Moral e Problema de Verdade:Questões para o Direito, para a Lógicae para a Ciência
Trata-se indisciplinarmente a questão jurídica do dano moral relacionando-o com aspectos das teorias da verdade e da lógica deôntica. Consideram-se resultados recentes das pesquisas em neurobiologia e ciências neurocognitivas, acerca de alguns dos fundamentos biológicos do comportamento moral, discutindo-se a procedência dessas questões como contribuição do conhecimento e elucidação da temática...
... O outro talhe epistêmico caracteriza-se por referir-se, em algum sentido, a uma certa imagem e visão intelectualizada do direito7 na medida em que a sua composição é precipuamente teórica ... @2. Verdades biológicas acerca do dano moral ... Uma das ... -
Função jurisdicional no modelo brasileiro de democracia
... Goyard-Fabre (2003, p. 280) conclui “que desde o século XVIII, a vida política fortemente intelectualizada deu caráter jurídico à própria ideia de democracia”. Fundamenta-se em Max Weber em sua trilogia: legitimidade carismática, legitimidade ...
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Acórdão Nº 5000565-58.2019.8.24.0036 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-03-2022
ACIDENTE DO TRABALHO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ VERSUS AUXÍLIO-DOENÇA – QUADRO MUITO SENSÍVEL, QUE PERDURA POR ANOS – PERSPECTIVAS DE RECUPERAÇÃO QUE NÃO AFASTAM AS FINALIDADES PROTETIVAS DA INFORTUNÍSTICA – DIGNIDADE DA PESSOA – CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PERMANENTE.1. A aposentadoria por invalidez é medida extrema, a última opção no campo previdenciário. Pressupõe quadro de inaptidão...
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Acórdãos nº 0004118-74.2011.8.26.0053 de 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA – ISS – Município de São Paulo – Sociedade de serviços de auditoria e contábeis – Pretensão de tributação na forma do art. 9º, § 3º c/c o § 1º, do DL nº. 406/68 – Não cabimento – Ausência de todos os requisitos legais – Contrato social e elementos de apuração havida em regular processo administrativo que demonstram o caráter empresarial da contribuinte, ante a presença...
... , e ainda assim, sem poder explorá-la diretamente, pois a sociedade deixa de ser simples caso a profissão intelectualizada seja exercida por intermédio da sociedade, constituindo-se, portanto, em elemento desta.” (Ob. Cit, p. 424) Desta forma, ... -
Acórdãos nº 0003331-44.2011.8.26.0506 de 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA - ISSQN, exercício de 2005 – Município de Ribeirão Preto – Sociedade de serviços médicos – Pretensão de tributação na forma do art. 9º, § 3º c/c o § 1º, do DL nº. 406/68 – Não cabimento – Ausência dos requisitos legais – Contrato social que demonstrava, à época do fato gerador, caráter empresarial da autora, constituindo-se em sociedade por cotas de responsabilidade...
... , e ainda assim, sem poder explorá-la diretamente, pois a sociedade deixa de ser simples caso a profissão intelectualizada seja exercida por intermédio da sociedade, constituindo-se, portanto, em elemento desta.” (Ob. Cit, p. 424). Desta forma, ... -
Outra aposta do artista
... Autor de uma MPB com um pé no regionalismo, Meireles diz que procura, com a sua música, manter uma postura intelectualizada e uma linguagem poética ... - A minha música tem muito de poética. Eu chamo a atenção para isso porque acho que não podia ser diferente, já ...
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A Revolução dos Direitos Humanos e a Expansão do Judicial Review nos Estados Contemporâneos
O presente artigo busca analisar o impacto da chamada Revolução dos direitos humanos, ocorrido após a II Guerra Mundial, que levou à expansão do judicial review em alguns Estados contemporâneos. Estuda o impacto da Convenção Europeia de Direitos Humanos nos Estados Europeus, bem como a vinculação das Cortes Constitucionais nacionais à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos,...
... as classes educadas, promete uma influência direta sobre as políticas públicas, assim como se satisfazem com uma argumentação intelectualizada de suas ... Este tema foi estudado pela autora quando de sua dissertação de mestrado, no qual defendeu a legitimidade do Judiciário para ... -
Acórdão nº 1.0527.07.002074-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
ESTELIONATO - HABILITAÇÃO DE CELULAR - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA VÍTIMA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS - JUÍZO DA EXECUÇÃO.
... Segundo Fernando Capez, in Curso de Direito Penal, Parte Especial 2, 12.ª ed., pág. 570, ardil "é fraude no sentido imaterial, intelectualizada, dirigindo-se à inteligência da vítima e objetivando excitar nela uma paixão, emoção ou convicção pela criação de uma motivação ... -
Acórdão nº 1.0527.07.002074-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Julio de 2013
ESTELIONATO - HABILITAÇÃO DE CELULAR - UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DA VÍTIMA - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS - JUÍZO DA EXECUÇÃO.
... Segundo Fernando Capez, in Curso de Direito Penal, Parte Especial 2, 12.ª ed., pág. 570, ardil "é fraude no sentido imaterial, intelectualizada, dirigindo-se à inteligência da vítima e objetivando excitar nela uma paixão, emoção ou convicção pela criação de uma motivação ... -
Conexão rio-bahia-rússia
Sandra Delgado ... Cada vez mais adoro a moda do baiano Guto Carvalhoneto. Intelectualizada, sem ser esnobe. Simples, sem ser boba. Sempre bonita. A nova coleção, que está no ateliê do estilista (98149-8101) e nas araras da Dona Coisa ...
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História e cultura afro-brasileira na educação básica: origens e implicações da lei 10.639/2003
... é produto desse processo político de tomada de consciência de uma parcela da população afro-brasileira, sobretudo aquela mais intelectualizada ... O ano de 1988 foi mais um marco para o movimento negro brasileiro. A promulgação da nova Constituição e a elevação da discriminação ...
- Entre sujos e limpos, ganhamos todos
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Brasileiro não confia em apelos em rótulos
... mostra que as pessoas mais atentas aos apelos feitos pelas empresas nas embalagens fazem parte de uma classe média urbana e intelectualizada". Por isso mesmo, são mais críticos. Não à toa os consumidores se mostram dispostos a pagar por atributos que são mais tangíveis, como a seguran\xC3" ...
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Cartografias de si no feminismo da diferença: Amelinha, Gabriela, Norma
Quarenta anos desde a emergência da terceira vaga dos feminismos, as mulheres afirmam novos modos de inscrição no mundo e de reinvenção de si. Focalizo as experiências subjetivas de três militantes “históricas” –, Maria Amélia de Almeida Teles, Norma Telles e Gabriela Leite Silva –, que marcam uma geração de mulheres em luta contra a ditadura militar no Brasil, destacando-se pela criação de novas
... Ao contrário, em sua vida real, mas ao mesmo tempo ficcionalizada, é a moça intelectualizada, estudante de sociologia, que joga a normalidade para o alto e atravessa as margens, aderindo à vida boêmia e reinventando-se no submundo ... A ...