intempérie dicionário
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Um “empurrar com a barriga” (de acordo com o “Dicionário de Expressões Populares da Língua Portuguesa”, de João Gomes da ... ÓVEL, A FIM DE PRESERVAR O VALOR DO BEM CONSTRITO E SUJEITO A INTEMPÉRIE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER, ATÉ POR SE TRATAR DE MEDIDA ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... da loja em que este trabalha, se essa loja sofre alguma intempérie, incêndio etc. Na segunda situação hipotética se enquadraria, entre ... é ato de poder, como se colhe do sentido dado ao verbete pelo Dicionário Houaiss: “ato do poder público que declara impuníveis delitos ...
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Relação das infrações
... nos artigos mencionados veja a seguir as definições do Dicionário Michaelis para os dois verbos: ... ENTREGAR – ( lat integrare ) ... Sob qualquer intempérie que perturbe momentaneamente a visibilidade ou a dirigibilidade, deverá o ...
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Do sujeito em seu ponto de ebulição: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem em El santo, de César Aira
Este texto parte da ideia batailliana de um "sujeito em seu ponto de ebulição" para pensar alguns aspectos da narrativa El santo (2015) de César Aira: o anacronismo narrativo, o exotismo e a imagem. O monge milagreiro, protagonista da narrativa, é esse sujeito em ponto de ebulição que está implicado (seu corpo, sua experiência) na dispendiosa dinâmica dos acontecimentos no mundo. Argumenta-se que
... num dos acontecimentos que irrompem ao longo da narrativa (a intempérie no mar que atinge a falua grega): ... Testigo paralizado como un ... Cf. verbete “huri” no Dicionário Michaelis da Língua Portuguesa Online, disponível em: ... -
Reflexões sobre os termos e prazos processuais: O local da suspensão
... Assim, publicada eletronicamente a deter- ... 10. Dicionário Aurélio Eletrônico. 11. Idem. 12. BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos ... cumprimento do prazo processual quando na Comarca do feito uma intempérie qualquer obsta a circulação das pessoas. O Advogado, de seu escritório, ...
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Acórdão Nº 0020326-41.2016.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
EMENTA PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. ECT. É prescindível a existência de autorização da diretoria para a concessão das progressões/promoções por antiguidade, bastando que os empregados preencham os demais requisitos previstos no Regulamento. Aplicação da OJ Transitória nº 71 da SDI-I do TST. Recurso da reclamada ao qual se nega provimento.
... Segundo o dicionário Aurélio, deliberação significa discussão para se estudar ou resolver ... era executado na rua, sujeitando o autor a qualquer tipo de intempérie, podendo se afirmar que que havia grande sujidade nas atividades ... -
Acórdão Nº 0021216-74.2015.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 05-10-2017
INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM ATIVIDADE ESSENCIAL. ILICITUDE . Hipótese em que o reclamante executava atividade-fim ao empreendimento econômico da 2ª reclamada. Intermediação ilícita de mão de obra. Responsabilidade solidária reconhecida.
... (designado) Juiz Antonio Marques Cavalcante, DJ 05.05.86, in Dicionário de Decisões Trabalhistas, 21ª edição, p. 75, de B. Calheiros Bomfim e ... emergencial há sobreaviso, porquanto eventuais efeitos de intempérie" requerem rápida intervenção. Afirma que \"diante da invalidade dos cart\xC3" ... -
A experiência de moçambique na gestão de calamidades e recuperação pós-desastres socioambientais (2019-2023)
Depois da ocorrência dos ciclones Idai e Kenneth, e apesar do nível de pobreza em que Moçambique se encontra, tem estado a recuperar-se a um ritmo aceitável, com ajuda de doadores e parceiros internacionais. Assim, Moçambique constitui um exemplo em matéria de recuperação pós-desastres socioambientais ou está longe disso? No primeiro caso, a que se deveria esse contraste? Em contexto de ocorrência
... ção, mitigação e recuperação dos prejuízos causados pela intempérie. Fica claro que essa incapacidade adveio do facto de os parceiros e ... Maputo: INGC, 2012 ... VIVÊNCIA. DICIO, Dicionário ... -
Acórdão nº 50014541320218210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA. - A prova a ser produzida nos autos tem a finalidade de formar a convicção do julgador. Quando já há nos autos elementos suficientes ao convencimento do juízo, o indeferimento da produção de outras provas não importa em cerceamento de defesa. Impertinência de oitiva das testemunhas, na espécie. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO
... Alcides Mendonça Lima, em Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais, ... da suspensão no fornecimento de energia foi a forte intempérie da qual restou acometido o Rio Grande do Sul à época – repiso –, ... -
Acórdão nº 50010714720158210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 28-11-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SECAGEM DE FUMO. 1. Interrupções em 21/12/2014 e 19/01/2015. Hipótese em que houve a interrupção no fornecimento de energia elétrica em consequência de temporais que atingiram a região da demandante. Embora o Código de Defesa do Consumidor silencie a respeito, o caso fortuito e a força maior atuam como...
... Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais, ... Em suma, uma vez evidenciada a atípica intempérie natural, a qual extrapolou todos os padrões de normalidade, era ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000923-71.2012.5.07.0006), 2015-09-02
... decisão recorrida, que o reclamante, ao tentar se proteger da intempérie, ... ocorrida enquanto estava trabalhando, acabou machucando-se seriamente ... O termo cessante, segundo o dicionário, significa o que cessa, ... que se deixou de receber; interrompido ...
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Decisão Monocrática nº 50008135920208210040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 24-01-2022
APELAÇÃO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA. - A prova a ser produzida nos autos tem a finalidade de formar a convicção do julgador. Quando já há nos autos elementos suficientes ao convencimento do juízo, o indeferimento da produção de outras provas não importa em cerceamento de defesa. Impertinência de oitiva das testemunhas, na espécie. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO
... (grifei) (Prof. Alcides Mendonça Lima, em Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais, ... que o número elevado de ocorrências deu-se em razão da intempérie climática, devendo a companhia requerida disponibilizar unidades de ... - Acórdão Nº 0302908-37.2015.8.24.0082 do Quinta Câmara de Direito Civil, 22-02-2022
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Acórdão nº 50005736420198210118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-06-2022
APELAÇÃO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA: INOCORRÊNCIA. - A prova a ser produzida nos autos tem a finalidade de formar a convicção do julgador. Quando já há nos autos elementos suficientes ao convencimento do juízo, o indeferimento da produção de outras provas não importa em cerceamento de defesa. Impertinência de oitiva das testemunhas, na espécie. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SUSPENSÃO
... Alcides Mendonça Lima, em Dicionário do Código de Processo Civil Brasileiro, Editora Revista dos Tribunais, ... que o número elevado de ocorrências deu-se em razão da intempérie climática, devendo a companhia requerida disponibilizar unidades de ... -
EDITAL Nº 52, de 17 de março de 2023 PROGESP (CONSOLIDADO)
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se ... fins de preservação do animal, intervir caso haja alguma intempérie durante a realização do procedimento. 13.2. PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ...
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Acórdão Nº 2402-009.601 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/03/2021
... 6.2 que, em decorrência de intempérie ocorrida na cidade dos Palmares, do ... que resultou a declaração de ... Disponível ... http://www.direitovirtual.com.br/dicionario//pagina/6&letra=F ... Embora a lei não faça distinção entre estas ...
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Acórdão nº 2.0000.00.424538-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Noviembre de 2004
... , e tem a propriedade de conservar as substâncias orgânicas" (Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa, Caldas Aulete v. II, Editora Delta, ... 35: ... "Ao longo de linha férrea, ao desabrigo sujeito à intempérie atmosférica. Substituição de dormente e trilhos, colocação de pedra ...