Intenção de voto
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... créditos derivados da relação de trabalho, não terão direito a voto nas deliberações da assembléia-geral de credores ... § 2º ... plano especial de recuperação judicial, desde que afirmem sua intenção de fazê-lo na petição inicial de que trata o art. 51 desta Lei ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político ... #Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009 ... permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto ...
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Intenção de voto nunca foi tão baixa nesta altura da disputa
Faltando 11 dias para a eleição, os líderes em intenção de voto nunca estiveram em um patamar tão baixo " a pesquisa Ibope divulgada na noite de segunda-feira mostrou Jair Bolsonaro (PSL) na ponta com 28% e Fernando Haddad (PT) em segundo, com 22%. A...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Agrária, integrante do Conselho de Administração, sem direito a voto, com a função de prestar assistência técnico-administrativa à ... ário, por via de notificação extrajudicial, declarar sua intenção de retomar o imóvel para explorá-lo diretamente ou por intermédio de ...
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Haddad lidera disputa pelo governo de SP em pesquisa de intenção de voto, aponta Genial/Quaest
Pesquisa de intenção de voto Genial/Quaest aponta o pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, na liderança em três cenários de primeiro turno no Estado. A margem de erro é de 2,4 pontos percentuais para mais ou para menos. A pesqu...
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Pesquisa indica que posição favorável ao aborto diminui intenção de voto
Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a escolha. ...
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Pesquisa indica que posição favorável ao aborto diminui intenção de voto
RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esc...
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Em vigor
Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e as demais disposições legais que regulam a exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
... manifestar, imediatamente após o término de cada sessão, sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão ... ARTIGO 15 ... O ... I - cada representante terá direito a um voto; e ... II - o presidente do conselho terá voto de qualidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12034, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera as Leis 9.096, de 19 de Setembro de 1995 - Lei Dos Partidos Politicos, 9.504, de 30 de Setembro de 1997, que Estabelece Normas para as Eleições, e 4.737, de 15 de Jullho de 1965 - Codigo Eleitoral.
... referência a nome ou número de candidato, nem conter pedido de voto para partido político ... permitirá utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção, ainda que disfarçada ou subliminar, de promover marca ou produto ... § ...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esco...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
RIO — Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não altera a esco...
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Pesquisa indica que posição de candidato favorável ao aborto diminui intenção de voto
Agência O Globo -Dados da pesquisa Genial/Quaest divulgados nesta quarta-feira mostram que para 50% dos entrevistados uma declaração do candidato favorável ao aborto diminui sua intenção de voto. Já para 40% dos ouvidos, a opinião sobre o tema não al...
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Pesquisas de intenção de voto distorcidas ganham espaço nas redes bolsonaristas
Agência O Globo -Pesquisas eleitorais e empresas do setor tornaram-se alvos preferenciais nas redes sociais da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. A tática, que ganha força à medida que o pleito se aproxima, passa pela ...
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Pesquisas de intenção de voto distorcidas ganham espaço nas redes bolsonaristas
Agência O Globo -Pesquisas eleitorais e empresas do setor tornaram-se alvos preferenciais nas redes sociais da base do presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição. A tática, que ganha força à medida que o pleito se aproxima, passa pela ...
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Intenção e voto
miriamleitao@oglobo.com.br O Brasil é um país tão grande que alguns pesquisadores do Datafolha viajam dois dias até chegar a locais onde, com seus tabletes nas mãos, consultam os eleitores. É o que conta o sociólogo Mauro Paulino, diretor do institut...
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Acórdão nº 2014/0237168-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Ausente contradição, obscuridade, omissão ou ambiguidade, são rejeitados os embargos declaratórios, que não servem à rediscussão do julgado. 2. O inconformismo do...
... a matéria já decidida, com a intenção" de fazer prevalecer o voto ... vencido, mostra-se incab\xC3" ... -
Leo Picon ironiza intenção de voto da irmã em Arthur, no 'BBB 22': 'Jade Píton te morde novamente'
O empresário e influenciador Leo Picon usou seu perfil no Twitter para comentar, de forma irônica, a intenção de Jade de votar em Arthur Aguir de novo para o Paredão do "BBB 22". "Jade Píton te morde novamente", escreveu ele, usando emojis de uma cob...
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Leo Picon ironiza intenção de voto da irmã em Arthur, no 'BBB 22': 'Jade Píton te morde novamente'
O empresário e influenciador Leo Picon usou seu perfil no Twitter para comentar, de forma irônica, a intenção de Jade de votar em Arthur Aguiar de novo para o Paredão do "BBB 22". "Jade Píton te morde novamente", escreveu ele, usando emojis de uma co...
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Leo Picon ironiza intenção de voto da irmã em Arthur no 'BBB 22': 'Jade Piton te morde novamente'
O empresário e influenciador Leo Picon usou seu perfil no Twitter para comentar, de forma irônica, a intenção de Jade de votar em Arthur Aguir de novo para o Paredão do "BBB 22". "Jade Píton te morde novamente", escreveu ele, usando emojis de uma cob...
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Leo Picon ironiza intenção de voto da irmã em Arthur, no 'BBB 22': 'Jade Píton te morde novamente'
O empresário e influenciador Leo Picon usou seu perfil no Twitter para comentar, de forma irônica, a intenção de Jade de votar em Arthur Aguiar de novo para o Paredão do "BBB 22". "Jade Píton te morde novamente", escreveu ele, usando emojis de uma co...
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Acórdão nº 2014/0125927-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO. SOLIDARIEDADE. INTENÇÃO" DAS PARTES. ... JULGAMENTO COM BASE EM PECULIARIDADES.\xC2" FALTA DE ... SIMILITUDE FÁTICO-JURÍDICA. VOTO VENCIDO. AUSÊNCIA ... PREQUESTIONAMENTO. ...
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Campanha tem número recorde de pesquisas de intenção de voto
Até ontem, tse havia registrado 2.429 levantamentos de institutos Fábio Vasconcellos Núcleo de Jornalismo de Dados fabiovas@oglobo.com.br A percepção de que existe pesquisa de intenção de voto quase todos os dias em jornais, TV e internet é verdadeir...
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Acórdão nº 2013/0176506-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... os embargos de declaração, nos termos do voto ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... a verdadeira intenção" do testador revela-se passível de questionamentos, n\xC3" ... , negar provimento ao recurso especial, nos termos do voto ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATOS PRATICADOS POR DEPUTADO FEDERAL. OFENSAS VEICULADAS PELA IMPRENSA E POR APLICAÇÕES DE INTERNET. IMUNIDADE PARLAMENTAR. ALCANCE DE LIMITAÇÕES. ATOS PRATICADOS EM FUNÇÃO DO MANDATO LEGISLATIVO. NÃO ABRANGÊNCIA DE OFENSAS PESSOAIS. VIOLÊNCIA À MULHER. INTIMIDAÇÃO E REDUÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL FEMININA DA RECORRIDA. 1.
... intenção de reduzir e prejudicar a concepção que qualquer ... voto ...