intenção de voto em bh
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Kalil tem chance de se reeleger no primeiro turno em bh
O Ibope divulgou ontem a primeira pesquisa eleitoral de intenção de voto para prefeito de Belo Horizonte de 2020. A seis semanas do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se pode falar de rescisão maliciosa, pois não se vislumbra a intenção da reclamada de impedir o empregado de usufruir de direitos ...ência, sempre que a respectiva Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, reconhecer que fatores de ...
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Em BH, Lacerda tem 43%, e Patrus, 21%
..., o Ibope divulgou ontem também resultados de pesquisas de intenção de voto em Belo Horizonte, Salvador e Recife. Na capital mineira, o ...
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Em BH, Lacerda tem 43%, e Patrus, 21%
..., o Ibope divulgou ontem também resultados de pesquisas de intenção de voto em Belo Horizonte, Salvador e Recife. Na capital mineira, o ...
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Enunciados
... 320 da súmula do STJ (“A questão federal somente ventilada no voto vencido não atende ao requisito do prequestionamento”). (Grupo: Ordem ... Código Civil) Nos negócios processuais, atender-se-á mais à intenção consubstanciada na manifestação de vontade do que ao sentido literal da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
..., conhecer e negar provimento ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE ... essência dos Juizados Especiais Cíveis, parece-me claro que a intenção do legislador, ao mencionar o critério matemático de 40 ...
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Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
... em toda a torre, dando a todos os integrantes ampla liberdade de voto, sendo apoiada por esmagadora maioria, com apenas dois votos contra, mas ...Ou seja, é evidente que Michael tinha a intenção de levar os fatos ao conhecimento do "disciplina" da facção ...
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Acórdão Nº 0020199-94.2020.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO INFORMAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL. Estando demonstrada nos autos a formação de grupo econômico informal entre as executadas, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária das empresas em questão, nos termos do § 2º
...Registre-se, ademais, que a intenção principal do ramo justrabalhista, ao construir a figura tipificada do ... nº 0020352-69.2016.5.04.0102, pela 7ª Turma deste Regional, em voto da lavra do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, que assim consignou: ... -
Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
...Nesse sentido, vale citar trecho do voto do Ministro Gilmar Mendes, na STA 175- AgR: “[…] em geral, deverá ser ... do Estado agirem de modo irrazoável ou procederem com a clara intenção de neutralizar, comprometendo-a, a eicácia dos direitos sociais, ... -
Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
HABEAS CORPUS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE VIABILIZAR AVISITAÇÃO DOS GUARDIÕES, EM PERÍODO INTEGRAL, DIARIAMENTE, DECRIANÇA COM DEFICIÊNCIA QUE SE ENCONTRA HOSPITALIZADA. RESTRIÇÃO DASVISITAS EM RAZÃO DE INÚMEROS E REITERADOS INCIDENTES EDESENTENDIMENTOS COM A EQUIPE MÉDICA INTERDISCIPLINAR, REALIZANDOINTERVENÇÕES DESAUTORIZADAS, QUE COLOCAM EM RISCO A SAÚDE DACRIANÇA, COM...
... por unanimidade, não conceder a ordem de habeas corpus, nostermos do voto do Sr. Ministro Relator.Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Nancy Andrighi, ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
...voto do relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Turma manteve ...Se fosse a intenção da Constituição outorgar à justiça trabalhista competência criminal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
..., conhecer e negar provimento ao recurso, nos exatos termos deste voto. (TJPR - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE ... essência dos Juizados Especiais Cíveis, parece-me claro que a intenção do legislador, ao mencionar o critério matemático de 40 ...
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Do processo em geral
...intenção do legislador certamente foi facilitar o acesso à jurisdição e, nesse ...Agravo regimental provido. Voto vencido. Pode a parte fazer eficazmente, perante o Supremo, em agravo ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... com outras conquistas, de dimensões variadas — como a pílula, o voto, o biquíni, a minissaia, a calça comprida — foi ajudando a transformar ... pressionada, pode também reagir assim — mesmo não tendo intenção de mentir. . (99) JOUANNEAUX , Michel . De l’agir au travail . Paris: ...
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... sim aplicado com bom senso era zoabilidade, modulado conforme a intenção do legislador e espírito da lei. Ativismo. Precedentes. Decisão de ... com credores deve ser aprovado em assembleia geral de credores pelo voto favorável de credores que representem 2/3 (dois terços) dos créditos ...
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Propaganda eleitoral
..., político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa eleitoral ao mesmo tempo que exigem deva existir, na mensagem, ...ão do nome do candidato, de seu partido, cargo pretendido e pedido de voto. ‘De acordo com a jurisprudência desta Corte, a propaganda eleitoral ...
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Boa-Fé Objetiva, Abuso Processual e Responsabilidade por Dano Processual no Processo Civil e no Processo do Trabalho
...ção indevida”, mas que seja grosseiro a revelar uma “intenção maldosa”. E, por fim, mas é a primeira referência no dispositivo legal ..., há também posição do TST no sentido de seu repúdio, adotando voto do Supremo Tribunal Federal (STF) como razões de decidir, entendendo que ...
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Direito Processual Civil
.... (E) O voto vencido será necessariamente declarado e considerado parte integrante do ... de seu feito individual, no prazo de 30 dias, caso tenha intenção de se beneficiar dos efeitos da coisa julgada do MS coletivo (Lei ...
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Direito Constitucional
... é exercida de forma indireta (por representantes eleitos pelo voto popular) e de forma direta (mediante plebiscito, referendo e iniciativa ...intenção de revogar o regime anterior e desconstituir todos os atos e contratos ...
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Acórdão Nº 0020401-71.2020.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2021
EMENTA FORMAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO INFORMAL. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA PRINCIPAL. Estando demonstrada nos autos a formação de grupo econômico informal entre as executadas, impõe-se a declaração de responsabilidade solidária das empresas em questão, nos termos do § 2º
...Registre-se, ademais, que a intenção principal do ramo justrabalhista, ao construir a figura tipificada do ... nº 0020352-69.2016.5.04.0102, pela 7ª Turma deste Regional, em voto da lavra do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias, que assim ... -
A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... a comunidade como cidadão, cujo momento de efetividade é a voz e o voto na ágora. e porque a lei é resultado da decisão do cidadão, tem de ser ... nous , quer-se dizer que, ao tratar do absoluto (e essa é a intenção de Parmênides ou o sentido do seu discurso), necessariamente se move o ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... . Conforme o entrevistado, . [..] a intenção era manter aquela preocupação anterior da sociedade com o estado, por .... A Gestão Social não é um voto ou um adjetivo que dure para sempre. Quando ele não for necessário, ele ... -
Os Direitos Humanos E Os Desafios Da Diversidade Cultural: A (In)Tolerância Diante Do Diferente
Apesar do reconhecimento da Diversidade Cultural nos povos do mundo, a sociedade atual caminha em busca da homogeneidade. Busca-se incessantemente a linearidade apresentada pelo mundo Ocidental como a conquista pelo desenvolvimento, seja ele profissional ou pessoal, ou até mesmo sustentável, como um desafio inerente a cada ser, a cada povo, a cada cultura. Faz-se necessário romper com essa "necess
... e se naturalizar aos 18 anos para ter, por exemplo, acesso ao voto. . Apesar de haver políticas de integração, a Alemanha ainda convive ...ável exclusão, mas para culpar? Não é que seja essa a intenção subjetiva dos que os elaboram, mas, não é sua intenção intrínseca? ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... será agravada de 2/3 (dois terços) para quem obteve e a quem deu o voto”. BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 5421/2009. Autoria do ...Dos projetos extrai-se a clara intenção de satisfação ao público. . O PL-7085/2006, de autoria do Deputado ...