intenção de voto em santo andré

21571 resultados para intenção de voto em santo andré

  • Santo amaro - Vara c�vel
    ... TJBA. SANTO AMARO/BA, 8 de julho de 2020. ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO Juiz de Direito   ... ... , NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Vitória, 03 de abril de 2012. DES ... probatório, não merece prosperar a intenção da impetrante por um detalhe: o prazo para o ...
  • Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
    ... da antiga Usina Santo An- ... dré, atualmente sob admi- ... Repórteres - André Zahar, Gabriela Bezerra, Isabelle Costa Lima e ... Autor: Dep. Alberto Feitosa ... Voto de Aplausos ao Reverendíssimo Senhor Padre ... O presente projeto tem a intenção de promover o bem-estar destes animais e ...
  • Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
    ... :BA42414) Interessado: Ilza Nenga Advogado: Andre Paixao Dos Santos (OAB:BA21163) Terceiro ... Nesse sentido, transcrevo parte do voto do relator Magalhães Coelho quando do julgamento ... a ‘affectio societatis’, que é a intenção das pessoas em unir-se em torno de um propósito ...
  • Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
    ... Min. André Mendonça, j. 13/12/2022, DJe 09.01.2023) ... do recurso, na forma do relatório e do voto constantes dos autos, que integram o presente ... Interessado: Mara Danila Santos Do Espirito Santo Terceiro Interessado: Daniele Cristine Braga Da ... NECANDI - DÚVIDAS ACERCA DA REAL INTENÇÃO DO AGENTE – IMPOSSIBILIDADE - INCIDÊNCIA DO ...
  • Legislação Complementar
    ... simples de seus membros, tendo o Presidente voto de qualidade. NR (Parágrafo alterado pela MP n ... maiori-dade, confirmar expressamente a intenção de continuar brasileiro, em requerimento dirigido ... 5% 21% 5% 20% 51% ... 51% Espírito Santo ... Fernando haddad ... andré Peixoto Figueiredo LiMa ... PauLo bernardo ...
  • Santo amaro - Vara cível
    ... ANDRÉ GOMMA DE AZEVEDO ... Juiz de Direito   ... ... , à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto ... A novel legislação protetiva, por outro ... expressão indevida, haja vista a real intenção das partes ... É do conhecimento deste ...
  • Capital - 14ª vara de relações de consumo
    ... taxas superiores a uma vez e meia (voto proferido pelo Min. Ari Pargendler no REsp ... Rosa (OAB:SP190338) Advogado: Marcelo Andre Canhada Filho (OAB:SP363679) Ato Ordinatório: ... ) Advogado: Denilson Sodre Do Espirito Santo (OAB:BA39734) Reu: Via Varejo S/a Advogado: Diogo ... ou canto do anúncio, com a clara intenção de induzir o candidato a erro, quando havia tal ...
  • Santo amaro - Vara c�vel
    ... Sr. Juiz de Direito, Dr. André Gomma de Azevedo, desta Vara Cível de Santo ... 789-790, voto do Min. Thompson Flores) ... Segundo Yussef ... autora manifestou no curso do processo intenção de desistir do seguimento do feito ... Formada ...
  • Acórdão Nº 7208 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
    ... de planos de saúde”, nos termos do voto do ... Relator. O Ministro Edson Fachin ... competência ... Apesar da boa intenção do legislador estadual em ... promover maior ... ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. IMPOSIÇÃO DE PRAZO ... AUTORIZAÇÃO ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André ...
  • Acórdão Nº 1407009 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023

    EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. REQUISITOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 5º, II, XXXVI, LIV E LV, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. LEGALIDADE. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. DEVIDO PROCESSO LEGAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCI

    ... ESPÍRITO SANTO ... AGDO.(A/S) ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... provimento, nos termos do voto da Relatora e por unanimidade de votos, ... em ... intenção da parte autora foi justamente a de promover um ... , Alexandre de Moraes, Nunes Marques e André ...
  • Santo estêvão - Vara cível
    ... ao Agravo de Instrumento, nos termos do voto condutor." (TJ-BA - AI: 80186443920208050000, ... C. D. R. S. Advogado: Andre Bonelli Reboucas (OAB:BA6190) Requerente: C. C ... esses requisitos são traduzidos como intenção more uxorio ... O intuito de conviver de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00068215320124058300), 14-12-2021

    PROCESSO Nº: 0006821-53.2012.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ALDO JORGE PEREIRA PASSOS e outro ADVOGADO: José Carlos Medeiros Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA E...

    ... por ALDO JORGE PEREIRA PASSOS e ANDRÉ FELIPE MARTINS PEREIRA contra sentença que os ... VOTO     ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL HALLISON ... praticado na Comarca de Serra/Espírito Santo - o réu praticou em 15/02/2016 novo crime que ... os problemas do posto, pois não era intenção de André passar o posto, "era só conversa" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000699-68.2014.5.06.0014), 13-12-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA POR JUSTA CAUSA. ABANDONO DE EMPREGO. CONFIGURADO. À luz do princípio protetor da continuidade da relação empregatícia, a doutrina e a jurisprudência reconhecem que a dispensa por justa causa, fundada em abandono de emprego, pressupõe a existência de dois elementos essenciais. O primeiro deles é objetivo e consiste no não comparecimento do empregado ao serviço...

    ... RECORRIDO: JOSÉ ANDRÉ DE FRANÇA SOBRINHO Advogados da reclamada: ... vez, é de ordem subjetiva, isto é, a intenção ou disposição do empregado de não mais ... É relatório. FUNDAMENTAÇÃO   ... VOTO: PRELIMINARES 1. Preliminar de não conhecimento ... preposto; QUE o reclamante trabalhava em Santo Amaro; QUE para o funcionário adentrar no ...
  • Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
    ... : Livia Maria Rocha De Assis Mendonca Reu: Andre Luiz Rocha De Assis Reu: Gustavo Luiz Rocha De ... ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Teori ... que este já tenha demonstrado a sua intenção ...
  • Diário Oficial del 22-05-2019 - Poder Legislativo
    ... estadual de Saúde, André ... Longo, que renovou as ga- ... rantias de que ... III Diper, no município do Cabo de Santo Agostinho ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2019 ... Autor: Deputado Eriberto Medeiros ... Voto de Aplausos aos agraciados pelo Tribunal Regional ... A intenção ...
  • Diário dos Municípios
    ... DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTO ... REMÉDIO – COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO ... ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO ... Prefeito Municipal ... a intenção em interpor recurso nas 24 (vinte e quatro) horas ... Voto- ... rantim, 10 de novembro de 2022. Fabíola ...
  • Imposto sobre produtos industrializados
    ... 514. Art. 153, IV, da CR/88 ... ANDRÉ MENDES MOREIRA ... (a) saída 515 de produto ... ponto de vista é defendido por PAULSEN, em voto condutor de aresto proferido pelo TRF da 4 a ... Afinal, a intenção da regra é anular o débito anteriormente ... dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo ... 655. Instituído pela Lei nº 6.321/76 e ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000143-53.2015.5.06.0201), 30-04-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. Restou satisfatoriamente evidenciado nos autos o propósito ilegal do Reclamante e da primeira Reclamada que tencionavam utilizar-se do processo para alcançar objetivo ilegal, com a prática de ato simulado. De acordo com a previsão do art. 142 do CPC, o Juízo singular agiu de modo a impedir o intento das Partes e aplicou, de ofício,

    ... ência : Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão (PE) EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ... É o relatório. VOTO: Admissibilidade O Apelo é tempestivo e a ... DEPOIMENTO DO RECLAMANTE WALMIR ANDRE GOMES DA SILVA -Pje 0000548-89.2015.5.06.0201: ... simularam a presente lide, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida ...
  • Entrevista com o ministro Sydney Sanches
    ... Então eu fui designado para o ABC. Santo André, São Bernardo e São Cae - tano. A ... voto foi voto direto, né? Foi colhido no país ... os dois, no começo, manifesta - ram a intenção de ir, mas as duas mulheres é que bateram o pé ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000192-94.2015.5.06.0201), 16-08-2018

    LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO. ANÁLISE DOS AUTOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO VERIFICADA COM AS DEMAIS EMPRESAS. Conforme estabelece o art. 142, CPC, convencendo-se o Magistrado, pelas circunstâncias, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim vedado por lei, proferirá decisão que impeça tais objetivos, aplicando as penalidades de litigância de má-fé. No...

    ... : VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE EMENTA LIDE SIMULADA. CONFIGURAÇÃO ... simularam a presente lide, com a intenção de obter vantagem remuneratória indevida ... É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO VOTO: Recurso da parte Da lide simulada ... DEPOIMENTO DO RECLAMANTE WALMIR ANDRE GOMES DA SILVA -Pje 0000548-89.2015.5.06.0201: ...

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