intenção de voto guarulhos
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...ARY reside em Guarulhos/SP e atua a serviço de OLDEMAR e RONALDO. No ...á mencionado no relatório que precede este voto, a presente relação processual penal decorre de ... de local e pessoas, bem como intenção de ‘caminhar’, ou seja, atuar em práticas ...
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Decisão monocrática Nº 10692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
... em São Paulo, como em Franca, Osasco e Guarulhos. Quilombolas e indígenas não explicam esses ...çado a reconhecer a validade dos pleitos por voto em papel. Tivéssemos registros em papel, sem ... respondeu QUE não; QUE apenas tinha a intenção de obter explicações do TSE a respeito do fato ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...voto do Relator. Brasília, Sessão Virtual de 26 de ...cidade de Guarulhos) possuí capacidade para reunir 100 mil pessoas; ...REFLETE A INTENÇÃO REAL DAS AÇÕES REALIZADAS, QUE É CRIAR. ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
Ação cível originária. Constitucional e Ambiental. 2. Projeto de Despoluição do Rio Tietê. Obras de rebaixamento e alargamento da calha. 3. Disposição de material não inerte na lagoa de Carapicuíba. Área de Proteção Ambiental (APA – Lei Estadual paulista n. 5.598/1987) e Área de Proteção Permanente (APP – art. 2º do antigo Código Florestal e Resoluções Conama n. 4/1985 e 302/2002). 4....
...voto do Relator. Brasília, Sessão Virtual de 21 a 28 ... área a ser aterrada, na qual existe a intenção de que seja. criado um espelho d’água; ...Guarulhos, São Paulo, Osasco, Barueri, Carapicuíba e ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806810-39.2022.8.19.0209 (Cível), 25-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0806810-39.2022.8.19.0209 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. Recorridos: RINALDO OLIVEIRA DE CARVALHO E SILVA e MARIA DE FATIMA LAGE THOME MONTENEGRO Origem: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... do recurso e negar provimento nos termos do voto do. juiz relator. I - Autores que adquirem ... -
Decisão monocrática Nº 895 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
..., EDITADO PELO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS/SP. ALEGADA OFENSA À SOBERANIA POPULAR. ... publicou o decreto impugnado na intenção vã de esgotar a realização do referendo e, à ...ão realizar-se-á, por sufrágio universal e voto direto e secreto, concomitantemente com o ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... embargado, ficou bem registrado tanto no voto--vista quanto na retificação de voto que, na ...; é impossível compreender a intenção do juízo estrangeiro; estão ausentes documentos ... 9825592; Guarulhos; Trigésima Segunda Câmara de Direito Privado; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804975-66.2021.8.19.0042 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804975-66.2021.8.19.0042 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. ("TAP") Recorrido: VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
...PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator. I - Autor que alega ter ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0236417-62.2020.8.19.0001 (Cível), 01-12-2021
PROCESSO: 0236417-62.2020.8.19.0001 RECORRENTE/RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECORRIDO/AUTOR: BRUNO PRESTA MATTOZO DOS SANTOS E OUTRO. Magistrado: Dra. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Adoto o relatório da sentença: "Os autores alegam que: contrataram junto à ré serviço de transporte aéreo do Rio de Janeiro para Roma com conexão em Guarulhos, partindo do aeroporto do Galeão no dia 22/08/19
...parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Presidente: ERICA DE PAULA ... -
Relatório e Voto com número 5032141-25.2023.8.09.0108 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
EMENTA. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO. PRELIMINAR DE FALTA DE DIALETICIDADE. MANUTENÇÃO EMERGENCIAL DA AERONAVE. FORTUITO INTERNO. DANO MATERIAL E MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Recurso interposto contra sentença que julgou parcialmente procedente, condenando a SOCIÉTÉ AIR FRANCE (AIR FRANCE BRASIL), a pagar para a parte promovente a título de reparação por dano material o...
...aérea, tem-se que, para o trecho Guarulhos – Paris, o horário de partida estava. designado para as 15h10min do dia ...uma vez que da leitura das razões ressai a intenção de abranger a matéria. 5. Em se tratando de relação de consumo e de ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...ízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos", ora suscitado. (TJSP; Conflito de competência c\xC3"...ão “livre mercado de ideias”, cunhada no voto dissidente no caso Abrams V. United States, de ... intenção do emissor da expressão: quem discursa de ódio ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ão maliciosa, pois não se vislumbra a intenção da reclamada de impedir o empregado de usufruir ... Comissão de Salário Mínimo, pelo voto de 3/4 (três quartos) de seus componentes, ..., Franco da Rocha, Guararema, Guarujá, Guarulhos, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, ...
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Acórdãos nº 0059985-58.2010.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
Voto nº 22.393 APELAÇÃO – Embargos de Terceiro – 01- Recurso Principal (dos embargantes): Pretensão de reforma da sentença de improcedência – Inviabilidade - Penhora e arrematação na Justiça do Trabalho em data posterior ao decreto de falência da empresa executada – Ineficácia do negócio em relação à falida, independente de prova da intenção de fraude ou mesmo da boa-fé do adquirente –...
....8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos, em que são apel antes MOACIR CESTARI ... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ..., independente de prova da intenção de fraude ou mesmo da boa-fé do ... -
Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... INSTRUMENTO nº 890.980.5/6-00-TJSP - Guarulhos - Decisão Monocrática de 18/06/2009). ...ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. - (STJ - RECURSO ESPECIAL Nº ... ÓRGÃO PÚBLICO COMPETENTE, BEM COMO INTENÇÃO DE VENDER, PROMETER A VENDA E RESERVAR LOTES. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803665-84.2021.8.19.0087 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803665-84.2021.8.19.0087 Recorrente: EDSON FORTES DA SILVA JUNIOR - autor Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A. - ré Origem: 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL ALCÂNTARA- SÃO GONÇALO - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal
...voto do juiz relator. I - Reclama o autor ter sido sua ... -
Acórdãos nº 0020864-42.2018.8.26.0224 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Julio de 2019
N/A (TJSP; Apelação Criminal 0020864-42.2018.8.26.0224; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 4ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 29/07/2019; Data de Registro: 29/07/2019)
....8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que são ap elantes PABLO ... U. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... afirmando que não sabia da intenção de PABLO e do indivíduo de nome ... -
Acórdãos nº 0026540-78.2012.8.26.0224 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2015
N/A (TJSP; Apelação 0026540-78.2012.8.26.0224; Relator (a): Fernando Torres Garcia; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - 5ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/11/2015; Data de Registro: 02/12/2015)
...-78.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante SINESIO DE JESUS ... V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ... relevante, animado pela intenção dolosa do agente, evidenciando sua ... -
Acórdãos nº 0000204-06.2014.8.26.0535 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
APELAÇÃO CRIMINAL – Tráfico ilícito de entorpecentes – Pretendida absolvição por insuficiência de provas – Impossibilidade – Materialidade delitiva e autoria sobejamente demonstradas nos autos – Quantidade de entorpecentes e circunstâncias da apreensão que evidenciam a destinação à mercancia – Validade do depoimento dos policiais – Condenação bem decretada – Pena mantida -– Regime prisional...
...-06.2014.8.26.0535, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante LUCAS DO NASCIMENTO ... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ...ção, porquanto isento, despido da intenção de imputar tão grave crime a um ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... Montoro, localizado no município de Guarulhos, Estado de São Paulo (doravante “GRU” ou ... e um por cento) das ações com direito a voto do Acionista Privado e outros 49% (quarenta e .... O conteúdo do documento revela a intenção de impedir o exercício de controle pela ...
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Acórdãos nº 0068858-76.2012.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
Apelação. Reparação Civil. Danos materiais. Cerceamento de defesa, afastado. Veículo que colidiu contra o portão do estacionamento, guarita e veículo estacionado. Ação movimentada em face da proprietária anterior do bem. Ausência de transferência de sua titularidade. Propriedade de bem móvel, que se transfere com a tradição. Responsabilidade da ré, afastada. Não preenchimento das hipóteses que...
...-76.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ESTACIONAMENTO E LAVA ... V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ... veículo, na base estadual, a intenção de gravame em que figuravam, como ... -
Acórdãos nº 0031954-57.2012.8.26.0224 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
PENAL. APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO E RESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. 1) Roubo majorado e resistência. Absolvição por insuficiência de provas. Descabimento. Materialidade e autoria demonstradas. Confissão judicial do corréu. Prova oral. Reconhecimento pela vítima. Intento de obtenção de injusto proveito patrimonial. Resistência verificada nas provas técnicas do automóvel e pelos...
...-57.2012.8.26.0224, da Comarca de Guarulhos , em que é apelante LUCIANO APARECIDO ..., V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O ..., tornando certa a intenção dos réus em obter proveito ... -
Acórdão, Processo nº 0012744-56.2015.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
...APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VOTO O Exmo. Sr. Desembargador Federal CARLOS ...ãe dos Homens, nº 449, Vila Progresso, Guarulhos, SP, matriculado junto ao 1º Cartório de ... subjetiva e abstrata que se refere à intenção de ter a coisa como sua e que se exterioriza por ...
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Acórdãos nº 0096086-70.2005.8.26.0224 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Febrero de 2018
N/A (TJSP; Apelação 0096086-70.2005.8.26.0224; Relator (a): Jaime Ferreira Menino; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guarulhos - Vara do Júri; Data do Julgamento: 22/02/2018; Data de Registro: 26/02/2018)
....2005.8.26.0224 , da Comarca de Guarulhos , em que é apelante ROBERTO SANTOS ... V.U. ", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... ter segurado a arma na intenção de se defender. Nesse instante, ROBERTO ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... em Sentido Estrito nº 1.280.529/4 – Guarulhos – 9ª Câmara – Relator: Samuel Júnior – 2/12/2001 – V. U. (Voto nº 8.377). No mesmo sentido: APELAÇÃO CRIMINAL ...Basta a intenção do agente em realizá-lo. 685 2.c) À traição, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001345-92.2019.5.02.0371)
AGRAVO DE INSTRUMENTO . 1. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO PROFERIDA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TEMAS DO RECURSO DE REVISTA: A) ENTREGADOR MOTORIZADO (MOTOBOY). UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL. VÍNCULO DE EMPREGO; B) MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA.
... Ministro Alexandre Luiz Ramos no seu voto, no . julgamento do ... agente, isto é, a sua intenção de praticar o ato processual temerário, com o ... captação de entregadores em Mogi e guarulhos;(..) 17) que as vezes participa das . ...