intercambio de jovens
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Decreto nº 9.095 de 18/07/2017. Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para Intercâmbio de Informações e Cooperação em Segurança Pública, firmado em Montevidéu, em 30 de maio de 2011.
... ão na formação de polícias comunitárias, na recuperação de jovens infratores, na implantação de políticas públicas transversais em ...
- Campeã olímpica é mãe de nina e nova técnica da seleção brasileira de judô
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... f) Fundação Nacional para Educação de Jovens e Adultos - EDUCAR; ... g) Fundação Museu do Café; ...
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Campeã olímpica, Sarah Menezes vive dupla jornada: ser mãe de Nina e técnica da seleção brasileira de judô
... o ciclo marcado pela pandemia não possibilitou intercâmbio aos jovens e que faltou melhor preparação ... — Revigorar e trazer ideias novas ...
- Campeã olímpica, Sarah Menezes vive dupla jornada: ser mãe de Nina e técnica da seleção brasileira de judô
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DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a educação ...
- Empresa de São Paulo vence disputa para fazer réveillon de Copacabana
- Empresa de São Paulo vence disputa para fazer réveillon de Copacabana
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A face oculta dos processos de integração
... devem fomentar, no âmbito de um programa comum, o intercâmbio de jovens trabalhadores ... Art. 42 ... O Conselho, deliberando nos termos do ...
- Viajar o mundo foi saída para lidar com traumas do racismo, diz mãe de jornalista que sonha em completar visita a 200 países
- 'Situação mais grave de assédio que ela sofreu', diz mãe da influenciadora Nataly Castro sobre episódio na África
- Educação financeira é algo que se aprende na escola
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O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade
O presente estudo objetiva mostrar o cabimento de alimentos nas famílias reconstituídas. Destaca-se a relevância da investigação em razão do crescimento exponencial de segundas ou terceiras uniões com parceiros que possuem filhos de uma relação anterior. Tal cenário contribui para a discussão em torno do dever alimentar de padrastos ou pais socioafetivos para com seus enteados ou filhos afetivos,
... -lhes todas as oportunidades e necessidades ansiadas pelos jovens contemporâneos, inclusive, intercâmbio internacional” ... A ... - Adolescentes de projeto de percussão do Vidigal se preparam para primeira vigem internacional e intercâmbio na Europa
- Adolescentes de projeto de percussão do Vidigal se preparam para primeira vigem internacional e intercâmbio na Europa
- Adolescentes de projeto de percussão do Vidigal se preparam para primeira viagem internacional e intercâmbio na Europa
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... jovens economistas chilenos – os Chicago Boys 4 – fossem introduzidas e ...
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DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... da Educação Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, de povos indígenas e ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a ...
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Acórdão nº 1.0002.15.002875-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PROGRAMA DE INTERCÂMBIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPARAÇÃO - PROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem...
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Acórdão nº 1.0002.15.002875-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PROGRAMA DE INTERCÂMBIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPARAÇÃO - PROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem...
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DECRETO Nº 11.068, DE 10 DE MAIO DE 2022
... ção de vagas para a qualificação ou a inserção de jovens no mercado de trabalho; V - supervisionar e orientar a elaboração de ...