intercambio de jovens
-
DEC 8752 de 09/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
... da Educação Profissional e Tecnológica, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Educação do Campo, de povos indígenas e ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e adultos, a educação profissional, a educação especial e a ...
-
Acórdão nº 1.0002.15.002875-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PROGRAMA DE INTERCÂMBIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPARAÇÃO - PROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem...
... ofensora, a qual se trata de conhecida empresa de intercmbio de jovens. Portanto, a indenizao deve ter um carter preventivo, com o fito de ... -
Acórdão nº 1.0002.15.002875-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - PROGRAMA DE INTERCÂMBIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - REPARAÇÃO - PROCEDÊNCIA.1. De acordo com o art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado poderá prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem...
... ofensora, a qual se trata de conhecida empresa de intercmbio de jovens. Portanto, a indenizao deve ter um carter preventivo, com o fito de ... -
Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... IV - o Plano Nacional de Enfrentamento de Homicídios de Jovens; ... V - os mecanismos formados por órgãos de prevenção e controle de ...
-
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... O público atendido nas atividades de formação será de jovens entre 14 e 26 anos de idade. O programa também terá um Eixo de Difusão ...
-
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERCÂMBIO - ALEMANHA
... despesas) tem como objeto o intercâmbio de jovens, na faixa etária de 16 ... (dezesseis) a 21 (vinte um) anos de idade, ...
-
Legislação Complementar
... ólogas; c) dispensar especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho oculto, no qual as ...
-
Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão e de programas formais e não-formais de educação básica para jovens e adultos que não tiveram acesso à escola ou que dela foram excluídos; ...
- Processo nº 0005252-07.2018.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 28 de Junio de 2018
-
Legislação
... ólogas; c) dispensar especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho oculto, no qual as ...
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Diretrizes Nacionais para Oferta de Educação a Jovens e Adultos em Situação de Privação de ... Liberdade estabeleceram a ... do lazer , bem como propiciar intercambio entre organizações e confederações. A Coordenadoria de ... Esporte e ...
-
Legislação
... ólogas; c) dispensar especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho oculto, no qual as ...
-
Legislação Complementar
... ólogas; c) dispensar especial atenção; i) às crianças mais jovens; ii) às meninas; iii) ao problema do trabalho oculto, no qual as ...
-
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... com vistas a captar vagas para a qualificação ou a inserção de jovens no mercado de trabalho; III - articular-se com organizações da sociedade ...
-
RESULTADOs DE JULGAMENTOs
... da Chamada Pública - "PROGRAMA BRASIL-CHINA DE INTERCÂMBIO DE JOVENS CIENTISTAS (YSEP) (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se ...
-
Ensino superior teme efeito do Brexit
... A grande quantidade de jovens falando diferentes lnguas forma uma base multicultural vibrante, ...
-
Ensino superior teme efeito do brexit
... A grande quantidade de jovens falando diferentes lnguas forma uma base multicultural vibrante, ...
-
Japão conta com o brasil para voltar a crescer
... Abe disse que pretende estimular e expandir o intercâmbio entre jovens brasileiros e japoneses, adiantando que atualmente mil jovens ...
-
Dimensões Históricas da Internacionalização: o papel da diplomacia cultural alemã na mobilidade acadêmica transnacional (1919?1945)
A internacionalização é considerada um processo fundamental para aperfeiçoamento da qualidade do ensino superior e da pesquisa científica e como fruto da globalização contemporânea e das exigências por ela impostas. A mobilidade transnacional de estudantes e pesquisadores representa um dos principais aspectos da internacionalização, sendo perseguida e enfatizada pelas distintas políticas e atores
... de desenvolvimento súbito despertava admiração, um grupo de jovens intelectuais passou a defender estratégias de inluência alternativas à ... da criação, na Espanha, das Juntas Españolas para el Intercambio Cientíico con Alemania , a partir das quais se desenvolveram centros de ... -
Nos acordes da resistência
... o tradicional intercmbio, importante para msicos consagrados e jovens iniciantes, como os da Camerata Uer, da Mar ... " Ano passado, foram 159 ...
-
Acórdão Nº 0027704-90.2011.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Civil, 14-07-2022
... ROSANE PORTELLA WOLFF APELANTE: QUEENS VIAGENS E INTERCAMBIO CULTURAL LTDA (RU) APELADO: FELIPPE SILVY (AUTOR) APELADO: FELIPE AUGUSTO ... utilizao; k)que o ponto chave deste tipo de intercmbio tornar os jovens mais independentes e dar-lhes responsabilidade; l) que aps decidirem ...
-
Acórdão Nº 0000973-25.2020.8.16.0036 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 04-09-2023
... Programa de Intercâmbio de Jovens, decisão essa que pode ser tomada por assembleia, independente do ...
-
Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... duração; intercâmbio de estudantes e envio de professores e jovens voluntários; parcerias entre instituições de ensino superior (IES); ... -
DECRETO Nº 7642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Programa Ciencia Sem Fronteiras.
... pesquisa estrangeiros de excelência, além de atrair para o Brasil jovens talentos e pesquisadores estrangeiros de elevada qualificação, em áreas ...