Interdição de arte
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Os tipos de ações
... Um tipo de ação das varas de família e sucessões é a de interdição. . Em tais ações, uma pessoa, geralmente, o cônjuge ou alguém .... Escrever é uma arte e, tenho certeza, que aqueles que zombam e criticam o nosso trabalho, ...
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LÉSBICAS E A INTERDIÇÃO DISCURSIVA: UMA ANÁLISE DO SILÊNCIO JAPONÊS ACERCA DA SEXUALIDADE
Este artigo objetiva discutir, a partir da análise do discurso foucaultiana, a interdição dos discursos de lésbicas japonesas. Consideramos que o silêncio é uma ferramenta comunicativa no Japão, levando os japoneses a evitar temas tabu, como a sexualidade. Ademais, utilizamos teóricas como Chalmers e Lebra para ampliar nossas discussões. Dessa forma, fomos capazes de compreender que existe uma...
...Isso faz com que eles passem obrigatoriamente pelo que chamam de “ . כ־ְ ” (hara-gei), literalmente, “arte da barriga”. Conforme explicado por Lebra (2007, p. 122), essa técnica é basicamente o uso da comunicação indireta, que requer entender e ... -
Direito Penal
...ção de serviços à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana ( art. 43, CP ). - ... por indolência, quer por preguiça mental); imperícia (Pressupõe arte ou profissão. Implica a falta de aptidão técnica, teórica ou prática, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
...752), interdição essa que, na verdade, perdura até a sentença declaratória de extinção ...98 De tal arte, não há representação nem do devedor nem dos credores, mas exercício ...
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Art. 24
...114. ARTIGO 24. Idêntico é o estado da arte da questão no direito espanhol. Silvia Díez Sastre112alude ao que ...Assim se impõe pelo prestígio à interdição à arbitrariedade, consagrada pelo art. 9.3 da Constituição de 1978, e, ...
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Art. 28
...É o que sucede no caso com a questionada interdição permanente para funções de direção de instituição financeira”. .... Esse, pois, o estado da arte da questão. . Não perder de vista que, no particular da ...
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A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
...arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e ... de resposta e a responsabilização, civil ou penal, e a interdição da divulgação. Somente em hipóteses extremas se deverá utilizar a ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...791, caput ). . De tal arte, se, no sistema do processo civil, a falta de atendimento ao despacho ...Se o trabalhador for curatelado (em virtude de interdição originada pela demência, surdo-mudez, etc., que o impeça de manifestar a ...
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Carnaval 2022: confira interdições e acessos ao entorno do Sambódromo e da Intendente Magalhães para os desfiles
...Interdição também da Via Binário do Porto no sentido Centro. 11h: será fechada ...ção: De lixo a alegoria: materiais inservíveis são base da arte da Grande Rio em carnaval que homenageará Exu. Domingo, dia 24:. 9h: ...
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A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
... de uma situação desesperadora por causa do emprego excessivo da arte médica. [..] o papel do médico pode transformar-se desde aquele de ... Estatuto da pessoa com deiciência, incapacidade e interdição... -
Relação das infrações
... situação inesperada à frente, tais como: obras na pista; interdição parcial da via; desvios. . – Mensagens educativas ao comportamento ... a infração quando um veículo estaciona sobre um viaduto (obra de arte destinada a transpor uma depressão de terreno ou servir de passagem ...
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Apêndice
...NORMA REGULAMENTADORA - NR-03 EMBARGO OU INTERDIÇÃO. 3.1. O Delegado Regional do Trabalho ou Delegado do Trabalho Marítimo, ... verão, deverá variar de 230C a 260C, com exceção de ambientes de arte que deverão operar entre 21,0C e 23,0C. A faixa máxima de operação ...
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Legislação Complementar
...12.735, de 30.11.12, DOU 3.12.12) . III — a interdição das respectivas mensagens ou páginas de informação na rede mundial de ... Excluem-se da impenhorabilidade os veículos de transporte, obras de arte e adornos suntuosos. . PARÁGRAFO ÚNICO. No caso de imóvel locado, a ...
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Legislação
... legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções, obras e instalações não autorizadas; . VIII - ...arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio destinado à ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... concreto, quando tivesse de tomar decisões? A Arquitetura, como toda arte, será uma operação. . intelectual que busca um resultado prático ... licença caberá aplicação de multa e, conforme o caso, de interdição ou embargo de obra em face do ilícito urbanístico . Neste sentido, em ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de indústrias e, em particular, a quais indústrias caseiras ou arte dessas indústrias serão aplicados os métodos de fixação dos ... particular-mente graves, o interêsse nacional o exigir, a interdição do trabalho noturno das mulheres poderá ser suspensa por decisão do ...
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Princípio do risco mínimo regressivo
...ça Europeia validou o princípio da precaução acerca da interdição" da exportação da carne de vaca da Inglaterra ao adotar a seguinte posiç\xC3"...ão totalmente defasados com a realidade técnica no atual estado da arte, pois, como é sabido, a cada ano vão sendo atualizados limites de ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... Para desenvolver essa interdição, a SRTE contará com o apoio de autoridades federais, estaduais e ...arte (135) . . No Brasil, essa negociação coletiva costuma ser desenvolvida ...
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Conflitos trabalhistas e autonomia privada coletiva
... Para desenvolver essa interdição, a SRTE contará com o apoio de autoridades federais, estaduais e ...arte (141) . . No Brasil, essa negociação coletiva costuma ser desenvolvida ...
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Das partes e dos procuradores
... outro lado, se o trabalhador for curatelado (decorrente de interdição originada por demência, surdo-mudez que o impeça de manifestar a sua ... no vocábulo despesas os honorários de advogado, de tal arte que estes também seriam proporcionalmente distribuídos entre os ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... momento oferecer subsídios para questionar este estado atual da arte. Em síntese, é imprescindível renovar urgentemente a hermenêutica dos ..., sem permitir-se coerção física (“ Justiça determina interdição de jovem que recusa hemodiálise para morrer em Goiânia ”, Estado de ...